DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A31A76C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 895, DE 02 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE 
SOUZA, portadora do RG nº 1517266 e inscrita no CPF sob o nº 
463.412.503-04, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (ANS III), na EMEIEF 
JOSÉ SANTOS MOURÃO, vinculada à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:18B063AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 896, DE 02 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE 
SOUZA, portadora do RG nº 1517266 e inscrita no CPF sob o nº 
463.412.503-04, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II (ANS II), na EMEIEF 
JOSÉ SANTOS MOURÃO, vinculada à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8F546D7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 897, DE 03 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE NOVA 
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 1.546, de 16 de 
fevereiro de 2024, que institui o Conselho Municipal de Proteção e 
Defesa Civil; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Nomear os membros abaixo elencados para assumir a função 
de Conselheiros Municipais de Proteção e Defesa Civil: 
  
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TITULAR: CESÁRIO DE CASTRO HOLANDA 
SUPLENTE: RAIMIUNDA PINTO DA SILVA 
GABINETE DA PREFEITA 
TITULAR: MICHAEL FRANCISCO DE SOUSA COSTA 
SUPLENTE: LUCAS CARLOS DE SOUZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TITULAR: JOSÉ FERNANDO CARVALHO DE FREITAS 
SUPLENTE: JORGE PEREIRA COSTA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
TITULAR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE MELO 
SUPLENTE: CARLOS ANTONIO DE SOUSA SOARES 
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
ORDEM 
DOS 
ADVOGADOS 
BRASILEIROS 
(OAB) 
– 
SUBSECÇÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS 
TITULAR: DR. FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA 
SUPLENTE: DRA. ANTÔNIA INGRIND LIMA VIEIRA 
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 
TITULAR: RAIMUNDA DUARTE NEGREIROS ROSA 
SUPLENTE: FLÁVIO GERARDO DO NASCIMENTO 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
EMPENHO 
AO 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE MORINGUE - 
ASCEDA 
TITULAR: GABRIEL CARVALHO MESQUITA 
SUPLENTE: JOSÉ ARLINDO DE FREITAS CARVALHO 
LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS 
TITULAR: MARIA DAS GRAÇAS IBIAPINA F. FREITAS 
SUPLENTE: 
ANTÔNIA 
MESQUITA 
DO 
AMARAL 
EVANGELISTA 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7C2C13C7 
 

                            

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