DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de maio de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
ASSESSORIA/GERENCIAMENTO 
AMBIENTAL, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE 
REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE 
APRIMORAMENTO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
DA 
LAGOA 
DE 
DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE. Aviso de Contratação Direta 
à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir 
Farias, 
110, 
Centro 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 03 de maio 
de 2024.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3AF25323 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - SAAE-DL017/2024 
 
A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público que realizará as 11:30, do dia 09 de maio de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL017/2024. Objeto: Aquisição de materiais 
permanentes e de consumo de informática, para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de 
Nova Russas - Ce. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, 
Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 03 de maio 
de 2024. 
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:EEF803A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ALTERA COMPOSIÇAO DO COMDEMA 
 
PORTARIA Nº 113/2024 ORÓS-CE, 03 DE MAIO DE 2024  
“ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará, 
usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei 
Orgânica do Município.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA, o qual passa a 
ter os seguintes representantes:  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS: 
Suplente: JOÃO CUSTODIO NETO, substituindo Sinara Cândido 
Torquato.  
REPRESENTANTES DA FACULDADE UNIASSELVI: 
Suplente: JATTANAEL PINHEIRO SILVA, substituindo Carla 
Custódio. 
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E ESPORTES: 
Suplente: JOSINEUDA TORQUATO DE LIMA, substituindo José 
Adailson Barbosa de Oliveira.  
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO 
BRASIL- OAB 
Suplente: DRA. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA 
(OAB/CE 45.977). substituindo Pedro Felipe da Silva Barbosa 
(OAB/CE 48.562).  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Paço da Prefeitura Municipal de Orós-CE, em 03 de Maio de 
2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:E2588085 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.05.03-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES 
JUNIOR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
902195, 
lotado 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período 
aquisitivo: 16/02/2022 A 15/02/2023, para gozo no período de 
02/05/2024 Á 31/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02/05/2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 03 
dias do mês de Maio de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:13AB7A89 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.05.03-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA 
IVONEIDE DA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 902381, lotada na 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período 
aquisitivo 13/05/2016 a 12/05/2021 para o gozo no período de 
02/05/2024 á 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02/05/2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 03 
dias do mês de Maio de 2024.