DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 898, DE 03 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, representantes titulares e suplentes,
conforme quadro abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: EDVANIA RODRIGUES BEZERRA SOUSA
SUPLENTE: GUILHERME MARQUES DE CARVALHO E
LUCENA

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 03 de maio de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:BF0F1407

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 899, DE 03 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO
COMISSIONADO
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DA
COSTA SOUSA, portadora do RG nº 2001025007741 e inscrita no
CPF sob o nº 383.798.133-91, ocupante do cargo de provimento
comissionado
de
ASSISTENTE
DE
CONTROLE
DE
ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO ESCOLAR (CDA VIII),
na EMEF HERMENGILDO MARTINS, vinculada à Secretaria
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 03 de maio de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B781204C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM-
PE004/2024

O Município de Nova Russas Estado do Ceará, torna público o
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2024. ARP Nº. GM-
PE003/2024.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Secretaria
de
Administração e Finanças. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULOS, PARA
ATENDER
À
FROTA
DE
VEÍCULOS
OFICIAIS
E
OFICIALIZADOS
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS.
EMPRESAS: ALTAMIR MELO COSTA – ME (CNPJ Nº
11.299.851/0001-01), pelo valor global de R$ 135.510,00 (cento e
trinta e cinco mil, quinhentos e dez reais); VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024.

Nova Russas-Ce., 24 de abril de 2024

JOSE NONATO BRAGA ROLIM
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:8C807A59

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP010/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP010/2022

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2022:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: REFORMA DO MERCADO E DO GALPÃO DE
FRUTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME
OPERAÇÃO
1077306-71
DO
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO;

PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, com vigência a partir de 12
de abril de 2024 a 06 de abril de 2025;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NITON ARAGÃO
JÚNIOR – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Exdras Gomes de Freitas
– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 11 de abril de 2024

Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:202E1CE9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL016/2024