DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:C2266B01
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2024
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE
PAULA
MEDEIROS,
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO, 3 (três) diarias, Proceder serviço relativo a
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de
Perícias
Biométricas,
conforme
convênio
firmado
entre
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias
Biométricas Sspds/pefoce no período de 08/05/2024 a 10/05/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 03
de maio de 2024.
EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:80DC0E4A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
020/2022.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
através da Secretaria de Finanças. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14.
CONTRATADA:
ARIMA
-
CONSULTORIA
ATUARIAL,
FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA - EPP, CNPJ:
07.374.237/0001-81. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o Contrato nº 020/2022.01, cujo objeto é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DA GESTÃO,
IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS ECONÔMICO-
FINANCEIROS DO SISTEMA DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES MUNICIPAIS, COM FOCO NA VIABILIDADE
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio
de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas e Tulio Pinheiro Carvalho - Representante
Legal.
Quiterianópolis - CE, 03 de maio de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:A92CE5F5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura
Municipal
de
Quixadá.
Concorrência
Pública
nº
07.002/2023-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da
Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP: nº 07.002/2023-01-
SEDUMASP – Valor global: R$ 10.796.417,65 – Contratada:
Consórcio Brimax-Caval, através de seu representante legal, o Sr.
Daniel de Sousa Vale. Unidade Administrativa: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km,
finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data
de emissão da ordem de serviços. Assina pela contratante: Secretário,
Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato:
13 de março de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8FEED5AF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 08.002/2023 - Educação.
Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do
processo de Adesão nº 08.002/2023: nº 08.002/2023 - Educação –
Valor global: R$ 347.130,00 – Contratado: JR Maia Neto Comércio -
ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia
Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto:
aquisição de conjuntos escolares e carteiras universitárias para alunos
da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação
do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro
de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante:
Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato:
20 de dezembro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:5B91F9ED
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico 10.006/2023-PERP: nº 10.006/2023-
01-SMS – Valor global: R$ 189.999,00 – Contratada: RS Serviços
Eletrotécnicos LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra.
Maria Salídia Cavalcante Melo. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico
prestando serviços diários no município para atendimento nos
diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos
hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da
Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante:
Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato:
01 de agosto de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D93B4CC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 26.001/2023-SSPTC.
Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.
Fechar