DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS ALVES DUARTE, portador do 
CPF nº 837.006.253-91, do Cargo de Supervisor do Núcleo de 
Programas e Projetos Voltados a Pesca, a partir do dia 30 de abril de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 30 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:8BC698A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 093/2024 – GAPRE. 
Dispõe sobre nomeação do Diretor Adjunto do SAAE e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS ALVES DUARTE, portador do CPF 
nº 837.006.253-91, para ocupar o Cargo de Diretor Adjunto do 
SAAE, com exercício a partir do dia 02 de maio de 2024, nos termos 
do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987, com alterações pela 
Lei Municipal nº 323, de 31 de março de 2021. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de maio de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:69CCBB6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0042/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 0042/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Produção da Agricultura, 
Pecuária e pesca da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARTA ROCHA DA SILVA DE 
OLIVEIRA, portadora do CPF nº 212.273.223-72, para do Cargo de 
Coordenadora de Produção da Agricultura, Pecuária e pesca, com 
exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3D77D49E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 059/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Produção da 
Agricultura, Pecuária e pesca da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARTA ROCHA DA SILVA DE 
OLIVEIRA, portadora do CPF nº 212.273.223-72,do Cargo de 
Coordenadora de Produção da Agricultura, Pecuária e pesca, a partir 
do dia 29 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, 
de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:091A52AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 060/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 060/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Administrador(a) do Mercado Público da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais,