DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, torna público o Extrato dos INSTRUMENTOS 
CONTRATUAISL Nº0205.01/2024 e 0205.02/2024 resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÕES, 
ELENTO DE 
DESPESAS 
E FONTE: Nº 
0901.13.122.1306.2.072 – Gerenciamento da Secretaria de 
Cultura, Esporte e Juventude, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
33.90.36.06 – Serviços Técnicos Profissionais - FONTE: 
1500000000 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO 
PARA O PROJETO SOCIAL “EQUIVIDA” E PARA AS 
ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO, JUNTO À 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
CONTRATADOS E VALORES: 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
KELLY ALMEIDA BANDEIRA 
17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) 
QUELVIN SOUSA SILVA 
17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) 
  
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 34.800,00 (trinta e 
quatro mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de maio de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELLY ALMEIDA 
BANDEIRA e QUELVIN SOUSA SILVA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA 
COSTA . 
  
Quixeré – CE, 02 de maio de 2024. 
  
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretário De Cultura, Esporte E Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A15DBC45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.16.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DAYANE 
SANTOS LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 127048-
6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de 
abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B01C22A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.16.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
KLEBER DANTAS GIRÃO FARIAS, Cargo Professor Educação 
Básica II, Matrícula 126974-7, lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 16 de abril de 2024 até 17 de abril de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4AB74F25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.16.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ELIZOMAR DA 
SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 126722-1, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de abril de 
2024 até 17 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:30097EF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.16.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERÔNICA 
MARTINS DE SOUSA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 
123499-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 16 de abril de 2024 no turno manhã. Esta Portaria entrará em vigor 
a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2E4167AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.16.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
JERRIA 
CHAYANE 
COSTA 
OLIVEIRA, 
Cargo 
Auxiliar 
Administrativo, Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 16 de abril de 2024. Esta Portaria