DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F9699F94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.18.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) INGRID CRISTINA 
ALVES, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041871-4, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de 
abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6DE231AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.18.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
CORREIA SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
060230-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 18 de abril de 2024 até 19 de abril de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7F55DDF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.18.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
Francisco Jonhata de Lima Rodrigues, Cargo Vigilante, Matrícula 
124184-8, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de 
licença de 18 de abril de 2024 até 20 de abril de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F6A239AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.18.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Zila Maria de Deus, 
Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041308-9, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de abril de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5EFC6BF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal N.º 716/2017 de 21 de agosto de 2017 e Lei 
Complementar N.º 047/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada 
em 29 de janeiro de 2024, RESOLVE conceder Ajuda de Custo 
dos servidores detentores de cargos de Agente de Combate ás 
Endemias para custear despesas decorrentes no exercício da 
função de forma abaixo estabelecida. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
127052-4 
JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA 
JUNIOR 
334-AGENTE 
DE 
COMBATE 
AS 
ENDEMIAS 
1336,70 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6370467F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.22.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Sane Darine Sousa 
Alves, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123772-1, lotado (a) na Secretaria 
de Saúde, pelo período de licença de 21 de abril de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B3BEACD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.22.04/2024