DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
VALOR TOTAL................: R$ 11.460,00(onze mil quatrocentos e 
sessenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 03/05/2024 até 31/12/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de maio de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:730FD3E7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 03052401-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°07.12.2023.01-PE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
COSTA 
& 
SOUZA 
COMERCIO 
HOSPITALAR LTDA 
  
CNPJ N°...............................: 46.093.723/0001-83 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
LABORATORIAIS (EQUIPAMENTOS) PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta 
de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento 
Municipal, inerentes à Secretaria de Saúde no orçamento 2024: 
02.16.02.10.302.0018.2080- Manutenção do bloco de atenção de 
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte 
de Recurso: 601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da 
Rede de Serviços Públicos de Saúde. 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de maio de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1D52D0BF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 03052402-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°07.12.2023.01-PE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: B. DANIEL INFORMATICA 
  
CNPJ N°...............................: 11.607.273/0001-15 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
LABORATORIAIS (EQUIPAMENTOS) PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta 
de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento 
Municipal, inerentes à Secretaria de Saúde no orçamento 2024: 
02.16.02.10.302.0018.2080- Manutenção do bloco de atenção de 
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte 
de Recurso: 601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da 
Rede de Serviços Públicos de Saúde. 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de maio de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F627D2E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE004/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. Data de realização do certame: 20 de Maio de 2024 
às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 03 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9ED833F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) GABINETE DO PREFEITO, torna público que realizará as 
08:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 290401/2024 - GAB. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS, ELÉTRODOMESTICOS E 
EQUIPAMENTOS 
ELÉTRONICOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Tabuleiro do Norte/CE, 06 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CFD76AFD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e 
Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em 
cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Secretária Municipal