DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Educação Básica - SEMEB, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Justificativa do Termo de Aditivo a seguir: 
  
PROCESSO 
Nº: 
001/2023. 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
N° 
06.09.01/2023-1. 
  
OBJETO: ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO PROCESSO 
001/2023, TERMO DE FOMENTO N° 06.09.01/2023 
  
FAVORECIDO: 
ASSOCIAÇÃO 
TABULEIRENSE 
DOS 
UNIVERSITÁRIOS – A.T.U. 
  
CNPJ: 27.645.657/0001-62 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 57, 
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2017, ART. 25 E ART. 26. 
  
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 14.000,00 (QUARTOZE MIL 
REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
12.364.0005.2.048.0000 
E 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00. 
  
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA 
IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO. 
  
Tabuleiro do Norte, 03 de maio de 2024. 
  
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE 
Coordenadora da Comissão do MROSC 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FBE5354C 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240327/0001-62 - 
CONTRATO 
Nº 
202404300005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
08.04.01/2024-SEOSP- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: B M 
EDUARDO 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES 
E 
AFINS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 167.140,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e 
quarenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0016.2.008 - Manutenção da Frota de Veículos e 
Máquinas do Município, R$ 167.140,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos; 
- 
VIGÊNCIA: de 
12 meses 
- DATA 
DA 
ASSINATURA: 30 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E8FC6C68 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240305/0012-62 - 
CONTRATO 
Nº 
202405020002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MEIRA LINS LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0KM, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, - VALOR TOTAL: R$ 593.500,00 
(quinhentos e noventa e três mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento da Secretaria de Saúde Elemento de despesa: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte de 
Recurso: 1.500.1002.00 – Receitas de impostos e de transferência de 
Impostos - Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do 
Atendimento da Atenção Primária em Saúde Elemento de despesa: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte de 
Recurso: 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recurs. Do SUS 
do Governo Federal – bloco de manutenção das Ações; 1.500.1002.00 
– Receitas de impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 
consignado no Orçamento Municipal de 2024. - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:272D1698 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/02 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/02 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.12.01. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Administração e a empresa A N X TELECOM 
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ n. 
37.236.294/0001-65. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no fornecimento de internet destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Jimmy Kendal Barros Monteiro e Francisco Torquato de 
Andrade. Umari/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:56666F1E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/03 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/03 
  
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.12.02. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa A N X TELECOM 
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ n. 
37.236.294/0001-65. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no fornecimento de internet destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Obras de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: José 
Judas Tadeu Cesar Bento e Francisco Torquato de Andrade. 
Umari/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:137A63DD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/04 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/04 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.12.03. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e a empresa A 
N X TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no 
CNPJ n. 37.236.294/0001-65. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados no fornecimento de internet 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Umari/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Gonçalo Wilfrido Leite Filho e Francisco 
Torquato de Andrade. Umari/CE, 01 de abril de 2024.