DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:7255E528 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/05 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/05 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.12.04. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa A N X TELECOM PROVEDOR 
DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.236.294/0001-65. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no 
fornecimento de internet destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco 
Torquato de Andrade. Umari/CE, 01 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:DAB0BEB8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/06 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/06 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.12.05. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa A N X TELECOM PROVEDOR DE 
INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.236.294/0001-65. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados no 
fornecimento de internet destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Francisco Torquato 
de Andrade. Umari/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:E8AD32C1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/07 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/07 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.12.06. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a empresa A N X TELECOM 
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ n. 
37.236.294/0001-65. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no fornecimento de internet destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência 
Social de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.120,00 
(dezoito mil cento e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Cristiano 
Rodrigues da Silva e Francisco Torquato de Andrade. Umari/CE, 01 
de abril de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:9665F3B2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/08 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/08 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.12.07. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Cultura e a empresa A N X TELECOM PROVEDOR 
DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.236.294/0001-65. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no 
fornecimento de internet destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Cultura de Umari/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e 
Francisco Torquato de Andrade. Umari/CE, 01 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:CEB53B25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.17.001 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.001. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE. CONTRATADA: ERISBERTO MARTINS DE 
FREITAS (ME), VALOR GLOBAL: R$ 57.581,00 (CINQUENTA E 
SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N° 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL 
DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:CF79764B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.24.001 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.24.001. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS 
E 
RELATÓRIOS 
DE 
INTERESSE 
DO 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA 
DA 
CÂMARA 
DE 
VEREADORES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE. 
CONTRATADA: 
DIRCEU VINICIUS BITU SÁ, VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 
(OITO MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:0336DC13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.442, DE 03 DE MAIO DE 2024. 
 
Denomina o Distrito Industrial que indica e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo 
e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do 
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea 
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art. 1° Fica denominado de ANTÔNIO MARCO DA COSTA, o 
Distrito Industrial a ser criado no Sítio Araçás, no Município de 
Várzea Alegre – CE. 
  
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.  
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará 
em 03 de maio de 2024.