DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Procuradoria Geral do Município, em 03 de maio de 2024. 
  
ELLEN ALVES COSTA 
Procuradora Geral do Município de Várzea Alegre – CE 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:339953D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. 
 
Exonera servidor da função de Fiscal de Contratos da 
Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre – CE.  
  
A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA 
ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
que lhe são conferidas, RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o senhor ÉRIK FERREIRA MENEZES da 
função de Fiscal de Contratos Administrativos da Procuradoria Geral 
do Município de Várzea Alegre – CE. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 1º de maio de 2024. 
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
ELLEN ALVES COSTA 
Procuradora Geral do Município de Várzea Alegre – CE. 
OAB-CE: 19.836  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9C078AD1 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para 
a atividade 25.07-Implantação de Areninha, localizado na Rua 
projetada 02, Loteamento Nova Várzea, Várzea Alegre-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D69160A5 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença ùnica, para a 
atividade26.08 - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e 
Restauração, localizado na Sede do município deVárzea Alegre-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:827AAA29 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Única, para a atividade 26.08 - Vias 
terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em 
diversos bairros do município de Várzea Alegre-CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A4B7114F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.1 - F.M.S. 
 
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2022.01.03.01, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.1, 
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento 
de planos de internet, incluindo os serviços de instalação e assistência 
técnica 
(manutenção 
preventiva e corretiva), 
destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, 
resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA-
ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A4506F2B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.2 - F.M.A.S. 
 
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato 
do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.03.2, decorrente 
da Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.1, cujo objeto é Contratação de 
empresa especializada para fornecimento de planos de internet, 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica 
(manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
E 
TRABALHO. 
CONTRATADA: 
LIDER 
LINK 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Janeiro de 2024. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2B055C7D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
URBANISMO 
 
A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de 
Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 2022.01.03.3, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 
2021.11.17.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada 
para fornecimento de planos de internet, incluindo os serviços de 
instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e 
corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da