DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - PROCURADORIA
SEGUNDO
TERMO ADITIVO
ao
contrato de
prestação
de
serviços S/N/2023
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA., CNPJ n°
04.462.643/0001-08 - Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do seu
objeto (serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais) com a
consequente e correspondente modificação do valor do Contrato S/N - 2023 DIPLAD. Tudo
constante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo
FUNDAJ n° 23130.001916/2023-00. Fica autorizado o aumento do objeto contratual no
patamar limite de 25% (vinte e cinco porcento), correspondendo a um incremento de valor
na monta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) relativamente ao total originalmente
contratado. Data da assinatura: 30/04/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de
Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 11/2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2024.2 ou de acordo com
as necessidades das Unidades Acadêmicas.
Período de Inscrições: 13/05/2024 a 23/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1583-011-2024-prof-
substituto-presencial-2.html
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 82/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a NICOLE UCHOA ARQUITETURA E INTERIORES, CNPJ: 40.931.887/0001-56. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/04/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nicole Uchôa Paiva, Representante da
NICOLE UCHOA ARQUITETURA E INTERIORES.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 71/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SBSANTIAGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 22.544.587/0001-32. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/05/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mirian Samara de Oliveira Santiago,
Diretora Geral da SBSANTIAGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 64/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a ABARE CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - Edex Educacional, CNPJ:
49.232.693/0001-37. Objetivo: cooperação entre as Partes para operacionalização de
estágio de estudantes. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
29/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Diego Monteiro Ferreira,
Representante da Abare Consultoria e Serviços Educacionais LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 84/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a PEGASUS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 32.069.442/0001-80. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/04/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Karoline dos Santos Corrêa, Contadora
da PEGASUS CONTABILIDADE LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.101413/2023-22.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demandas das unidades da universidade de brasília..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total: R$ 3.210.621,00. Data de Assinatura: 27/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.022099/2023-12.
Inexigibilidade Nº 99022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA - UNB.
Contratado: ***.721.886-** - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: A
contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão público de bens
inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial
da universidade de brasília, e de semoventes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 501/2023.
Nº Processo: 23106.137043/2022-81.
Dispensa. Nº 11004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 30/04/204 e com término previsto para 30/04/2025, de acordo
com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido
contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n. 23106.042238/2024-13
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
IAUDIOVISUAL, representado por ISABELA DE ALMEIDA LEAL.
Objetivo: Promover
o desenvolvimento do
empreendimento para
participar da
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade residente individual.
Assinatura: 03/05/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23107.007227/2020-45.
Pregão. Nº 14/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/11/2026, nos termos do
art. 57, insciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor contrato em 24,28% (vinte e quatro vírgula vinte e sete por cento), com
base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, de 10/2020 a 09/2023,
conforme estabelecido no item 28.3 do termo de referência.
Com o reajuste o valor global estimado do contrato passa de R$ 948.813,84 (novecentos
e quarenta e oito mil oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) para R$
1.179.149,43 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e
quarenta e três centavos). Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.179.149,40. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em 3 de maio de 2024. Nº Processo 23115.02819/2024-03 Extrato de Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Atto
Technology S/A, visando a instalação de um Radar Meteorológico no campus da UFMA em
São Luis-MA. Objeto: Instalação de um Radar Meteorológico no campus da UFMA em São
Luis-MA, para a realização do monitoramento meteorológico sob o alcance do radar e o
desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão, internacionalização,
cursos, treinamentos, e pesquisa e desenvolvimento de soluções que atendam setores que
sofrem impactos da chuva. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23115.031165/2023-36.
Dispensa.
Nº
90170/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho a prorrogação do
contrato até 31/12/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23115.033919/2023-92.
Dispensa.
Nº
90179/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização do
projeto de pesquisa observatório ameáfrica.. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 306/2023.
Nº Processo: 23115.024293/2023-23.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho
à realização do projeto de pesquisa observatório ameáfrica.. Vigência: 29/04/2024 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 105/2024 PROCESSO N.º 23115.012084/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA CRISTINA MARTINS DA SILVA. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe DI, nível 1.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.