DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Higiene, Limpeza e Sanitização: Fundamentos de higiene em laboratórios de alimentos, qualidade de material na superfície de contato com alimentos, tecnologia de limpeza,
tecnologia de sanitização.
Controle de Qualidade: Definição de qualidade, conceitos de inspeção, garantia de sistemas de gestão de qualidade, normas de qualidade, produto acabado, ponto de vista
da aceitação do produto, ponto de vista da obtenção do produto, higiene e segurança alimentar.
Gestão Laboratorial: Conhecimento sobre materiais, vidrarias, utensílios e equipamentos. Secagem e esterilização de material. Armazenamento, separação, tratamento e
descarte de resíduos conforme legislação vigente. Segurança e boas práticas laboratoriais. Gestão de resíduos em laboratório. Boas práticas em laboratório químico e
microbiológico.
Planejamento e Gestão Agroindústria Alimentícia: Sistemas agroindustriais, conceitos de cadeias agroindustriais, mercados agroindustriais, modelos de gestão agroindustrial.
Operações unitárias na indústria de alimentos.
Normas de Segurança: conceito, equipamentos de segurança (EPIs). Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Normas de higiene pessoal.
Técnico de Tecnologia da Informação
Algoritmos e Programação: Construção de algoritmos; estruturas de dados; e paradigmas procedural e orientado a objetos.
Projeto de Banco de Dados: Conceito e arquitetura de banco de dados, modelo entidade-relacionamento (ER) estendido; modelo relacional; e mapeamento entre
modelos.
Linguagem SQL: Conceitos, comandos e construções em DDL e DML; PostgreSQL, triggers e stored procedures com PL/PgSQL.
Linguagem de Programação: Conceitos, comandos e integração com bancos de dados em PHP; e conceitos e comandos em Python.
Desenvolvimento de Software: Noções de requisitos e teste de software; frameworks CodeIgniter e Laravel; versionamento de código (GIT); arquitetura de software 3 camadas
(modelo MVC) e conceitos gerais e diagramas em UML.
Desenvolvimento para Web: HTML 5; CSS 3; JavaScript (ECMA 6).
Desenvolvimento Mobile: Ionic. 8. Modelos de camadas: OSI e TCP/IP.
Meios Físicos de Transmissão de Dados: Cabeados e não cabeados.
Tipos de Transmissão de Dados: Unicast, multicast e broadcast.
Equipamentos de Redes: Hubs, bridges, switches, roteadores, conversores de mídia.
Comunicação Sem-fio: Padrões da família IEEE 802.11.
Normas de Cabeamento Estruturado: NBR 14565.
Switching: Protocolos STP, LACP, VLAN, tipos de portas (Acesso, Tronco e Híbrida), espelhamento de portas.
Endereçamento: MAC, IPv4 e IPv6.
Roteamento: Estático e dinâmico, protocolos intra (RIP, OSPF).
Protocolos: DHCP, Radius, IPsec, DNS, SNMP, IPv6, ICMP, TCP, UDP, TFTP, FTP, ARP, Telnet, SSH, HTTP, HTTPS.
Segurança: Criptografia, integridade de mensagens, assinaturas digitais, firewall.
Ferramentas de Rede: Ping, traceroute, nslookup, dig, tcpdump, wireshark, ipconfig, ifconfig, netstat, arp, nmap, iperf (as questões envolvendo o uso de ferramentas de rede
poderão considerar os seguintes sistemas operacionais: Debian 10, Ubuntu Desktop 18.04 LTS e Windows 10).
Virtualização: Máquinas virtuais (Oracle VirtualBox) e containers (Docker).
Técnico em Contabilidade
Legislação: Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a
responsabilidade na Gestão Fiscal e dá outras providências). Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75);
Do Sistema Tributário Nacional (Arts. 145 a 149-C); Das Limitações do Poder de Tributar (Arts. 150 a 152); Dos Impostos da União (153 e 154); Dos Impostos dos Estados e do Distrito
Federal (Art. 155); Dos Impostos dos Municípios (Arts. 156 e 156-A); Da Repartição das Receitas Tributárias (Arts. 157 a 162); Das Finanças Públicas: Normas Gerais e Dos Orçamentos
(Arts. 163 a 169). Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos). Lei Federal n° 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais
de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n° 132/2023.
NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor
Público (TSP 1 a 34). Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/
Manuais: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição.
Instruções de
Procedimentos Contábeis -
IPCs (00
a 16). Disponível
em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/federacao/instrucoes-de-
pronunciamentos-contabeis-ipcs
Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e
abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação
de contas.
Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual,
lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Dívida
ativa.
Contabilidade Aplicada ao Setor Público: campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Controle e variações do patrimônio
público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários.
Técnico em Enfermagem
Conhecimentos Básicos: Noções de anatomia e fisiologia humana e alterações anatômicas e sinais vitais. Microbiologia. Parasitologia. Epidemiologia. Educação, prevenção e
controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade. Atendimento à saúde da criança em sua integridade. Prevenção de acidentes e primeiros socorros. Recursos de
informática.
Necessidades Humanas Básicas: Oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas aos fundamentos de
enfermagem.
Preparo e Manuseio de Materiais: Higiene, limpeza, assepsia, desinfecção, esterilização e profilaxia.
Doenças em Geral: Prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes e tratamento.
Administração e Gestão dos Serviços de Saúde: Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem. Assistência de enfermagem em prevenção
e controle de doenças infectocontagiosas. Assistência de enfermagem em pré-natal e puerpério.
Cuidados de Enfermagem: Administração de medicamentos, cálculos e doenças, uso de cateteres, drenos, sondas, feridas, em terapia respiratória, conforto e sinais vitais.
Vacinação: Vigilância epidemiológica. Vigilância em saúde. Programa Nacional de Segurança do paciente. Calendário Nacional de Vacinação.
Assistência e Procedimentos de Enfermagem em Exames: Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente.
Assistência de Enfermagem: Rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como clínica-cirúrgica, urgência e emergência ao paciente
crítico.
Farmacologia aplicada à Enfermagem: Cálculo de administração de medicamentos e soluções, bem como suas características e efeitos.
Saúde Pública: Políticas Nacionais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da atenção básica, funções e responsabilidades na
rede de atenção à saúde, educação em saúde, prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, vigilância e prioridades em saúde, humanização da assistência à saúde, ações
e programas de saúde (criança, adolescente, mulher, homem e idoso), ISTs, saúde mental, doenças infectocontagiosas, doenças crônicas comuns na atenção básica, imunizações,
prevenção e combate às doenças, direitos do usuário da saúde, segurança do trabalhador em saúde.
Atendimento: Política Nacional de Humanização. Suporte Básico e Avançado de Vida em Pacientes Adultos e Pediátricos. Atendimento Pré-Hospitalar. Suporte Básico e
Avançado de Vida no Trauma. Diagnóstico de Enfermagem. Coleta de Exames Laboratoriais. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde
(SUS)
Operacionalização: Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).
Educação Permanente. Legislação em enfermagem. Legislação básica do SUS.
Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política
Nacional de Atenção Básica).
Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.
Doenças de Notificação Compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações.
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n°
7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).
Normas de Segurança: Conceito, equipamentos de segurança (EPIs). Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Normas de higiene pessoal.
ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. Descrição
Data / Período
. Período de inscrições
06/05 a 06/06/2024
. Último dia para pagamento da Inscrição
07/06/2024
. Período de Solicitação de Isenção da Taxa
06 a 17/05/2024
. Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção
20/05/2024
. Período de Pedido de Atendimento Diferenciado
06/05 a 06/06/2024
. Data provável do resultado dos Pedidos de Atendimento Diferenciado
12/06/2024
. Divulgação da lista preliminar de inscritos
12/06/2024
. Período de Interposição de Recursos referentes à Lista Preliminar de Inscritos
13 a 15/06/2024
. Divulgação da Lista Oficial de Inscritos
17/06/2024
. Divulgação dos locais de prova
17/06/2024
. Data da Prova Objetiva
07/07/2024
. Divulgação do Gabarito Preliminar
08/07/2024
. Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova
09 a 11/07/2024
. Divulgação do Gabarito Definitivo e das Notas Preliminares
23/07/2024
. Período de Interposição de Recursos referentes às Notas Preliminares
24 a 26/07/2024
. Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PCDs para análise Biopsicossocial
29/07/2024
. Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão)
06/08/2024
. Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial
08/08/2024
. Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)
09 a 12/08/2024
. Divulgação do Resultado final do certame (previsão)
14/08/2024
. Período de interposição de Recursos contra o resultado final
15 a 17/08/2024
. Encaminhamento do processo para Nomeações
20/08/2024