DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III - REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Eu, _______________________________________________________, CPF:_____________________, candidato ao cargo de _____________________________________________________,
venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei Federal n° 8.112/90, e pelo Decreto Federal n° 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como
seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças):
_________________________________________________________________
Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade.
Data: ____/____/_________
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO DE ETNIA
Eu, 
__________________________________________________________________________, 
abaixo
assinado,
candidato
ao 
cargo
de
_____________________________________________________,
de 
nacionalidade
________________________, 
nascido
em 
____/____/________,
no 
município 
de
____________________________________________________________, Estado ________, filho de ________________________________________________________________________ e
de __________________________________________________________________________, estado civil _______________________________________________, residente e domiciliado à
_____________________________________________________________________________,
CEP
_________________,
portador 
de
cédula
de
RG
n°
_________________________________, expedida em ____/____/________, órgão expedidor ____________________________, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e
pardos). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
* O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar,
ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Data: ____/____/_________
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
ANEXO V - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO NO DIA DE PROVA
Eu, 
_______________________________________________________________________, 
Inscrição
n°
__________, 
RG
n°
_____________________, 
CPF
n°
__________________________, candidato ao cargo de ______________________________________________________________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo
descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento.
Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado:
( ) Local para amamentação.
( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor).
( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18.
( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24.
( ) Intérprete de Libras.
( ) Cartão-resposta ampliado.
( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção).
( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor).
( ) Uso de aparelho auditivo.
( ) Mesa e cadeira separada.
( ) Outro. Especificar detalhadamente: _____________________________________________________
_________________________________________________________________
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado
fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.
Obs. Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos:
https://candidato.legalleconcursos.com.br/.
Data: ____/____/________
____________________________________________
Assinatura do Candidato ou Responsável
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 99955.381000/0142-01.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
23.172.008/0001-30 - ANTONIEL BASTOS DE SOUZA MORAIS 12753156824. Objeto: O
reajuste preços dos produtos comercializados perfazendo o valor de r$ 158,51 (cento e
cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 15,66696 % do valor
atualizado do contrato referente a variação do ipca - índice nacional de preços ao
consumidor amplo, acumulado no período (06/2021 a 05/2023), publicado pelo instituto
brasileiro de geografia e estatística, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº
28/2021/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei n.
8.666/93.. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.850,08. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 2783.122/2023-UFS, firmado pela UFS, pela
Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de São Cristóvão - SEMMA/PMSC, e
pela FAPESE. Objeto: promover alteração no plano de trabalho e o remanejamento
financeiro sem alteração do valor final previsto. Assinatura em: 18/04/2024. Vigência: de
18/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23113.006776/2023-66.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Majorar o
valor do contrato em virtude de replanilhamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.337,97. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.038688/2021-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Por força do
presente distrato, as partes dão por terminado o contrato, com efeito a partir de
04/05/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado
final do pregão (SRP) nº 90005/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO ELETRÔNICO, que
teve como empresas vencedoras: 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ:
50.829.058/0001-10 (itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08) e MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ:
42.810.782/0001-74 (itens 03 e 06). Demais informações poderão ser consultadas no Portal
Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/23.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113005127202429. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais hospitalares, tais como luvas e aventais, para suprir o almoxarifado central e
atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 154050-15267-2024NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração
subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 02/2024, para
a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos
direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência:
03/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da
cessão da titularidade ativa do contrato nº 03/2024, para a universidade federal do norte
do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 27.385,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23101.009103/2022-16.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 04/2024, para a universidade federal do norte do tocantins -
ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n.
8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.955,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).