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DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23101.002321/2023-19.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva
contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 34/2023, para a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos
direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência:
03/05/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23101.003154/2019-39.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do Contrato nº 34/2019, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.565,99. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23101.003204/2020-11.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar do valor
dos postos dos vigilantes patrimoniais concedido por meio do termo aditivo à Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada pelo número TO000027/2024 em 05/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.358,72. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: ***.507.075-**. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022.
Vigência: 01/05/2024 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: VANIA CRISTINA LASALVIA, CPF: ***.265.754-**. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
40/2023. Vigência: 28/04/2024 até 27/11/2024. Data da Assinatura: 29/04/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: VINICIUS LAZZARIS PEDROSO, CPF: ***.702.315-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 42/2023. Vigência: 28/04/2024 até 10/10/2024. Data da Assinatura: 29/04/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: JAMILE MAIARA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.434.315-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 64/2023. Vigência: 27/05/2024 até 26/11/2024. Data da Assinatura: 25/04/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: THAIS THATIANE DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.825.335-
**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato nº 62/2023. Vigência: 27/05/2024 até 26/11/2024. Data da Assinatura:
25/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921819/2023-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 63.077.937/0001-85 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA
- AIBA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o
projeto "desenvolvimento e integração de sistema online de
previsão de vazões mínimas para a nova rede de monitoramento do oeste da bahia",
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. que entre si
celebram a ufv, o programa para o desenvolvimento da agropecuária (prodeagro), a
associação de agricultores e irrigantes da bahia (aiba) com a interveniência da fundação
arthur bernardes funarbe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total: R$
529.146,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.904559/2024-12. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do
evento "Gestão Financeira aplicada ao dia a dia das Micro e Pequenas Empresas", promovido
pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da
Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em
23/04/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
Ratificação em 24/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 1.995.000,00.
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905441/2024-01. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do
evento "I Congresso de Microscopia e Microanálise - CMM - 20 anos do NMM", promovido
pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da
Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em
23/04/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
Ratificação em 24/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 38.941,40.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.
1.1. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 15/2024 -
Área: Geotecnia e Transportes (23114.920959/2023-86).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Mariana de Castro Pinto
9,30
1º
1.2. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 14/2024 -
Área: Estruturas (23114.921908/2023-71).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Daniel Santana de Magalhaes
8,98
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Frederico Borges Costa
6,34
2º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 121, de 25 de Agosto de 2022, publicado no DOU
em 31 de Agosto de 2022, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado
para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 76/2021
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 121 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
PERCEPÇÃO MUSICAL / HARMONIA
.
Candidato Aprovado
.
2° aprovado - Rafael Soares Bezerra
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
S I T U AÇ ÃO
CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do
divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração 
de 
residência 
disponível 
no 
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO

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