DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
891467/19
M C I DA D ES
PM Igarassu/PE
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
0402.218-26/2012
M I N T EG R AÇ ÃO
ESTADO
DE
P E R N A M B U CO / CO M P ES A
PRORROGAR
VIGÊNCIA
PARA 28/06/2024
EX OFFÍCIO
.
890627/19
M C I DA D ES
PM Almadina/BA
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
916619/21
M C I DA D ES
PM MAMANGUAPE/PB
Altera
contrap:
R$
961,00
T Aditivo:02/05/2024
.
900992/20
MTUR
PM Rio Verde de Mato
Grosso/MS
Altera
vigência:
02/05/2025
Ex-Officio:02/05/2024
.
928261/22
M ES P
PM PUXINANÃ/PB
Altera
contrap:
R$
3.654,84
T Aditivo
.
1079.449-14/2021
M C I DA D ES
PM Olinda/PE
Altera
contrap:
R$
304.264,17
T Aditivo:02/05/2024
.
933313/2022
M C I DA D ES
PM Goianira/GO
Alt. CP.: R$ 72.115,77
T. Aditivo: 02/05/2024
.
930754/2022
M ES P
PM Goianira/GO
Alt. CP.: R$ 55.638,25
T. Aditivo: 02/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.0717.806/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: GUILHERME
AUGUSTO PAULO IMOVEIS LTDA,
50.131.165/0001-70, contrato 04683/2024; Credenciamento 0717/2023.
Contrato: 04454/2024; Processo: 5688.01.0227.1/2024; Compra Direta: 038-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação estrutural da fundação
do bloco 02 do Residencial Bom Viver 1, localizado em Alagoinhas/BA, localizado na Rua
São Gabriel s/n - Bom Viver I, BL2, Barreiro CEP 48030-530 Alagoinhas/BA; Contratada:
GEEO ENGENHARIA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ: 35.173.649.0001-99; Contratante:
CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50
e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV);
Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 356.110,50 (trezentos e
cinquenta e seis mil, cento e dez reais e cinquenta centavos); Prazo de vigência: terá a
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 13/05/2024; Data de assinatura:
02/05/2024.
Contrato nº 4570/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0459.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto ENCONTRO DELAS. Contratada: AL2 EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 19.213.517/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 360.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2024 A
18/01/2025. Data de Assinatura: 30/04/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0132.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado do Pará e Amapá - ITEM 1 - SR Pará região 1 (SEV Belém Centro, SEV Belém
Leste, SEV Castanhal e SEV Cabanos) e SR Amapá; Contrato nº 4163/2024 1 CLASSIFICADO:
VOLTEC ENGENHERIA E REPRESENTACOES LTDA - 40.109.967/0001-20 Data de assinatura
26/04/2024; Contrato nº 4164/2024 1 EQUIPARADO: RTG CONSTRUCOES LTDA -
20.058.316/0001-41 Data de assinatura 29/04/2024, Contrato nº 4165/2024 -
2
EQUIPARADO:
HENN
INSTALACOES ELETRICAS LTDA
- 11.886.369/0001-60
Data
de
assinatura
22/04/2024;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS
E
COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94; Valor global: R$ 17.649.136,02 (dezessete milhões,
seiscentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos); Licitação
Caixa nº 62/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0275.0/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento e
instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas nos estados do Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul. Fornecedor: Eccopower Sistemas De Energia Importação, Exportação
Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 2.599.999,56. Licitação CAIXA nº.0078/2024 CECOT.
ARP Nº: 04309/2024. Vigência 12 meses, a partir de 30/05/2024. Data de assinatura:
02/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
5º Termo de Aditamento de rerratificação do 4º TA do contrato nº. 01678/2022;
PROCESSO: 5688.01.0649.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de
alarme
monitorado,
incluídos
instalação,
locação,
remanejamento,
desativação,
desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas
Unidades CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: 50.844.182/0001-55
- GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; RERRATIFICAÇÃO DO VALOR
GLOBAL: de R$ 11.354.479,68 para R$ 11.449.525,12; VIGÊNCIA: 07/04/2024 a 06/04/2026;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-04 -
Aluguel de Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 5812/2023, cujo
objeto é Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de
Preços 01872/2023, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação
de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa,
vinculados à Região 1 - SR Brasília Norte, no Distrito Federal; Contratada: R E N OV A R
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo a partir de 14/05/2024: R$ 6.064,02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da
Lei 13.303/2016; Lei 10.520, de 17/07/02; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo
Administrativo:
5688.01.0056.1/2023; Data
assinatura: 02/05/2024.
1º Termo de
Aditamento para supressão de serviços ao Contrato nº 10086/2023, prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos
de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada
e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais
nas cidades de Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e Pirassununga/SP; Contratada: ELETRODATA
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico 0490/2023
; Valor da supressão a partir de 01/06/2024: R$ 16.614,44; Enquadramento Legal: artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo:
5688.01.1265.0/2023. Data assinatura: 02/05/2024.
6º termo aditivo do contrato nº 15437/2020, processo nº. 7074.01.0642.01/2020; Objeto:
prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da
CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-
frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), compreendendo o item 1: região
1 que contempla os Estados AC, AM, AP,PA, RO, RR e SP.; Contratada: IBIAEON
CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMÁTICALTDA EPP;
CNPJ(MF)
nº 07.760.399/0001-58;
Acréscimo de
Serviços
Valor R$
590.998,00;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-46,
Assinado em: 03/05/2024.
6º termo aditivo do contrato nº 15438/2020, processo nº. 7074.01.0642.03/2020; Objeto:
prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da
CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-
frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), compreendendo o item 3: região
3 que contempla os estados de GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC E TO.; Contratada: IBIAEO N
CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMÁTICALTDA EPP;
CNPJ(MF)
nº 07.760.399/0001-58;
Acréscimo de
Serviços
Valor R$
804.169,60;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-46,
Assinado em: 03/05/2024.
6º termo aditivo do contrato nº 15588/2020, processo nº. 7074.01.0642.02/2020; Objeto:
prestação de serviços para realização do inventário físico dos materiais permanentes da
CAIXA, compreendendo identificação física por meio da tecnologia R.F.I.D. (radio-
frequency identification) U.H.F. (ultra-high frequency), compreendendo o item 2: região
2 que contempla os Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN e SE.;
Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E
INFORMÁTICALTDA EPP; CNPJ(MF) nº 07.760.399/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor
R$ 604.832,00; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item
Orçamentário: 5303-46, Assinado em: 03/05/2024.
10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 8423/2022, Objeto:
prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA no estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA EIRELI; CNPJ: 02.567.270/0001-04; Novo Prazo: de 24/10/2024 a 23/10/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 5688/0075-2022; Enquadramento legal: artigo 71, da
Lei
13.303/2016;
Item
de
acompanhamento
5301-03;
Processo
Administrativo:
5688.01.0337.1/2022; Data Assinatura: 03/05/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 02/09/2024 até 01/09/2026, ao contrato 7386/2022, processo 5688.01.1084.0/2022,
Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no CNPJ nº 41.644.220/0001-35;
Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede
IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença
e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação,
manutenção e suporte; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima do contrato; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 1.175.844,03; Data de assinatura: 02/05/2024
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 02/09/2024 até 01/09/2026, ao contrato 7387/2022, processo 5688.01.1084.0/2022,
Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no CNPJ nº 41.644.220/0001-35;
Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede
IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença
e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação,
manutenção e suporte, ITEM VII; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art.
66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima do contrato;
Valor global estimado da prorrogação: R$ 741.627,50; Data de assinatura: 02/05/2024
1º Termo de Aditamento ao contrato 7384/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
AMERICAN TOWER DO BRASIL COM MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 30.552.887/0001-91;
Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração
CAIXA, denominado
REDE2 MPLS, incluindo
instalação, manutenção
e suporte;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e Cláusula contratual Décima Sétima;
Acréscimo total de R$ 58.706,01 passando o valor global estimado do contrato para R$
293.802,75. Data de assinatura: 02/05/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 9845/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para
fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor
executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas,
situadas na Região Nordeste, conforme especificação contida na Ata de Registro de
Preços 26062023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações,
Anexo I; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-
02; Valor do acréscimo: R$35.417,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 -
01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 02/05/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2857/2024; Processo Administrativo:
5688.01.0174.1/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades
da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REG I ÃO
CENTRO OESTE; Contratada:
GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA,
CNPJ(MF) nº
65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$5.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações
e
Contratos da
CAIXA
e
item
4
Instrumento Contratual;
Item
de
Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 02/05/2024.
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8543/2023,, cujo
objeto é serviços comuns de engenharia na Ag.POÇOS DE CALDAS MG - SAP 4500589918.
; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA EPP ; CNPJ: 97.445.696/0001-00 Modalidade:
Pregão Eletrônico 0209/2023; ARP 3408/2023; Valor do Acréscimo: R$ 23.101,39
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0148.1/2023;
Item
orçamentário:
80000025630
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7060/2022. Processo Administrativo:
5688.01.0745.1/2022. Objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e
arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis
de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir
a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados
na região de abrangência das SR s Alagoas e Sergipe. CONTRATADA: AVALIARE
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ
02.405.211/0001-30.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2024 até 30/08/2025,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2690/2023, Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluído todos os
materiais e insumos necessários para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio
Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LT DA ;
CNPJ: 78.533.312/0001-58; Novo Prazo: de 19/09/2024 a 18/09/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0234/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.0398.0/2023; Data
Assinatura: 02/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4117/2023. Processo Administrativo:
5688.0.0053.0.2023. Objeto: Ata de Registro de Preços 3221/2023 e no correspondente
Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, sinalização de imóveis de uso,
unidade Das Mercês/BA, Av. Sete de Setembro, 955, Centro, Salvador/BA. CONT R AT A DA :
APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.994.238/0001-02. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 29/05/2024 até
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