DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE/PE - 2642,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VASCONCELOS & LIMA LOTERIAS LTDA ME,
código 150080930, CNPJ nº 02.521.965/0002-36, localizada na Avenida São Sebastião, 683,
São Sebastião - Surubim/PE CEP 55750-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
PAULO CORREA NERY DA FONSECA
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1039/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IC
SUPPLY ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 32.596.173/0001-00; para prestação de serviço comum
de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de
materiais de consumo, ferramentas, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área
de manutenção em estações de tratamento de efluentes industriais e sanitários; Processo nº
18750.104747/2022-32; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0051/2023; amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado
em 30/04/2024; com vigência até 30/04/2025; valor global: R$ 1.684.799,20; Assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela
Contratada: Gilberto França dos Santos e Gonçalo Wagner Xavier - Sócios Administradores.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação do Extrato de Contrato nº 1517/2024, para aquisição de insumos
de papelão - ITEM 3; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRAS ONDA
PAPELÃO ONDULADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.370.078/0001-04; publicado no Diário
Oficial da União em 02/05/2024, Edição nº 84, Seção 3, página 91; Onde se lê: "assinado
em 09/04/2024", leia-se: "assinado em 25/04/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 1308/2023, para aquisição de solventes de secagem
lenta, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GREEN PROCESS PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 02.438.569/0001-69; referente alteração do contrato original com
prorrogação de prazo, sem ônus para a CMB, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
12/05/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 30/04/2024,
com vigência até 12/11/2024; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Victor Lorenzini Patah - Titular.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso nº 1500/2024; oriundo do Chamamento Público nº
01/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Cooperativa de Trabalho e
Produção de Catadores Cooppedra Ltda; cujo objeto é a doação de material reciclável
descartado às associações e cooperativas de catadores para fins de reciclagem; Processo nº
18750.104211/2023-06; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Decreto 10.936/2022;
assinado em 30/04/2024, com vigência de 56 dias; sem ônus para a CMB; assinam pela CMB:
Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada:
Flávio Barbosa - Diretor Presidente e Jairo Daniel dos Santos - Diretor Financeiro.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00004/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NUAGEIT SERVIÇOS EM
CLOUD S.A, CNPJ nº 33.557.412/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00004/2022, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no
percentual de 4,49%, e acréscimo de serviços em comum acordo entre as partes. Valor
anual de R$ 469.501,73. Vigência: 05.05.2024 a 04.05.2025. Data da assinatura:
26.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Daniel Costa Quintão.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186585/2024 - UASG 803080
Processo Nº: 00305/2024. Dispensa Nº: 00305/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.124.971/0001-49 - Imprima
Indústria Gráfica Eireli - EPP. Objeto: Contratação de licitante remanescente do Pregão
Eletrônico Nº. 01476/2021, para prestação de serviços continuados de fornecimento de
material Papel Ofício 2, Regional São Paulo. Data da Assinatura: 03/05/2024. Vigência:
06/05/2024 a 12/02/2027. Valor total : R$ 271.785,80.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/004
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/004, do tipo, CO N S U LT A
PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é a realização de estudo para a
Contratação de serviços gerenciados de proteção de dados, compostos por software,
servidores e repositório de backup on-premisses, incluindo instalação, configuração,
administração, suporte, monitoramento e operação da solução, com faturamento mensal
por Terabyte consumido (font-end terabyte), com total estimado em 20.160 TB, pelo
período 60 meses, de acordo com as especificações e definições constantes descritas no
Termo de Referência.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na
participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço
eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações
que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de
15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 06.05.2024 até o dia
21.05.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer
dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva GECOG
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 2023/003
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE
PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. - CNPJ. 07.073.027/0019-82 foi Habilitada no
CREDENCIAMENTO sob referência.
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FABRÍCIO SENS ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 34.762.937/0001-16 foi Habilitada no CREDENCIAMENTO sob referência.
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa WS ARQUITETURA LTDA -
CNPJ: 52.496.745/0001-97 foi Habilitada no CREDENCIAMENTO sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa GENSET SOLUTIONS
INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO GER - CNPJ:
07.346.0247/0001-80 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00788 (7421)
CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de
Desumidificadores de Ar - Grande Porte para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nos Centros
Culturais do Banco do Brasil (CCBBs) localizados nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo
Horizonte (MG), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br até 16.05.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número de licitação 1044565; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00796 (7421)
CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
simultânea de serviços especializados de Solução para Gestão de Vendas de Imóveis Não de
Uso, localizados em qualquer município do país, com a finalidade de promover a alienação dos
bens imóveis passíveis de leilão pelas Leis 9.514/97 e 13.303/16, bem como, tratamento desses
bens para a venda e pós-venda, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até 60
(sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 27.05.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1044582. Informações: cesupcontrat.espec@bb.com.br.
THAIS OLIVEIRA FREIRE
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00797 (7421)
CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos
automotivos, sem motorista, com fornecimento de tecnologia para sistema de gestão do
serviço, nas quantidades e especificações constantes do Edital, para atendimento às
dependências do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional,
dividido em 3 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 27.05.2024 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1044567. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável pela licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL, CNPJ
05.465.506/0001-90. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "Mostra de Cinema Haitiano", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 18 e 26
de maio de 2024, no Cinema I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro
- Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 26 de junho de 2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00199/2023, firmado em 05/04/2023, Favorecido:
MICROPAN ASS. TÉCNICA LTDA.; Objeto: prorrogação contratual e supressão da prestação
dos serviços contratados; Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III e art. 81, inc. I e II da Lei
nº 13.303/2016; Valor R$ 111.099,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00151/2021, firmado em 04/11/2021. Favorecido: VAS
EXPRESS CARGO TRANSPORTES LTDA. Objeto: atualização da tabela de valores, inclusão redacional
e inclusão da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/20;
OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de postos de serviços para apoio às
atividades de microfilmagem, reprodução de documentos microfilmados, escaneamento/digitalização,
manipulação e tratamento de imagens/documentos em geral.; Realização do certame dia 27/05/2024
às 10h30min; Edital completo em 06/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 3 de maio de 2024.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação ao Contrato - DGCO nº 00229/2018, firmado em 28/09/2021,
Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: repactuação dos preços do contrato;
Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor R$ 1.554.660,46.