DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto da Tomada de Subsídios: Colher contribuições da sociedade sobre temas
e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos.
Período
de Contribuição:
das
8h do
dia 08/05/2024
às
18h do
dia
22/05/2024.
Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de
Participação
Social
da
ANA,
no
link:
https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da
Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001176/2024-49, comunica aos
interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 003/2024, conforme informações a
seguir:
Objeto da Tomada de Subsídios: Identificar o grau de relevância das bases de
dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e
consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência.
Período de Contribuição: das 9 horas do 08/05/2024 às 18 horas do dia
07/06/2024.
Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de
Participação
Social
da
ANA,
no
link:
https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 148/2024 DNOCS/CEST/MG
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Datas/MG, CNPJ
17.754.193/0001-79; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM
TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI XUG08703PRPA02140, BM 23045274 - CONFORME NOTA
FISCAL 60312 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 330.000,00; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/05/2024; Assinam: Edria
Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Narlisson de Jesus
Martins, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000105/2024-15.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
150/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o
Município de Felício dos Santos/MG, CNPJ 17.754.201/0001-87; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM C A M I N H ÃO
TRUCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L, IVECO/TECTOR 24.280 6X2.
ANO/MODELO: 2023/2024.
CHASSI 93ZE62LMZR8703593,
CONFORME NOTA
FISCAL
000.000.377 SÉRIE 1. BM 23045236 - Valor de aquisição R$ 619.900,00; ; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/05/2024;
Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e
Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000104/2024-71.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001994/2020-45.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.150.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como escopo aditar o Contrato 0.150.00/2020, que tem por objeto a execução
de serviços de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em municípios do
Estado do Rio Grande do Norte. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo contratual por 300 (trezentos) dias, contados a partir de 08/05/2024,
passando seu vencimento para 04/03/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Fica pactuado, por este instrumento, o novo cronograma físico-financeiro constante à peça
155 do processo nº 59500.001994/2020-45-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à
conta dos programas de trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001- Implantação de Infraestrutura
Para Segurança Hídrica, 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Nacional
e
18.544.2221.1851.0001-Aquisição
de
Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio
Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização
das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física
do contrato: 38%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001267/2018-63.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.018.00/2019, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar
o Contrato nº
0.018.00/2019, que tem por objeto o
fornecimento do auxílio
alimentação/refeição, por meio de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de
chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de
crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para
atender aos Empregados, Comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf,
acrescentando 17,78% do valor contratual e reajustando o valor do benefício. DA
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Formaliza-se, por meio do presente instrumento, a
alteração da razão social da empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. para
Pluxee Benefícios Brasil S.A, conforme art. 1º do Estatuto Social de mencionada sociedade,
nos termos deliberados na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de
março de 2024 (peça 158 do Processo nº 59500.001267/2018-63). DA ALTERAÇÃO DO
VALOR CONTRATUAL: Fica alterado em 17,78% o valor contratual, bem como reajustada a
quantia unitária do benefício para R$ 1.269,38 (mil duzentos e sessenta e nove reais e
trinta e oito centavos), passando o valor global anual do contrato para R$ 34.769.587,58
(trinta e quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e oito centavos). DAS DESPESAS: As despesas serão suportadas pelo
Programa de Trabalho
04.301.0032.212B.0001 - Ação: Benefícios
Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e Seus Dependentes-NA, PO 0005 - Auxílio
Alimentação de Civis Ativos, GND 3 -ODC, alocadas no PTRES 216036. A necessidade
orçamentária para atender ao presente termo aditivo de aumento do quantitativo físico,
para os meses de março à junho do corrente ano, quando se encerra a vigência do
contrato, é de R$ 10.698.292,52 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil e duzentos
e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), e consta no empenho 2024NE400028.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. GIOVANA
VIEIRA ALVES - Pluxee Benefícios Brasil S.A.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000723/2024-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0137.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DO
ASSENTAMENTO DE NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS.
VALOR: R$ 2.996,10. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS DA CRUZ, CPF nº ***.227.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000548/2024-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0155.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
607.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 02/05/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001038/2024-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0225.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADEMIR COSTA GOBIRA, CPF nº ***.393.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002496/2023-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0227.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES E PRODUTOR ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE CABECEIRAS, CNPJ nº 05.895.887/0001-47. OBJETO: DOAÇ ÃO
BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.796,69. DATA DA ASSINATURA:
02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.493.686-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001075/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FURADO
GRANDE, CNPJ nº 21.373.279/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.
VALOR: R$ 14.365,95. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELINO FERREIRA COSTA, CPF nº ***.786.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001009/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0255.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA:
03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000592/2024-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0256.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHONETE FLEX. VALOR: R$ 70.967,94. DATA
DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000958/2024-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0264.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 283.400,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.378.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001191/2024-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0267.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELÍCIO XAVIER DA SILVA, CNPJ nº
00.687.543/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) THIAGO BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.393.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003295/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1055.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES POVOADO SANTA RITA AMOR
SANTA, CNPJ nº 25.215.393/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA .
VALOR: R$ 8.419,60. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCILENE MUNIZ NETO, CPF nº ***.886.726-**.