DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003400/2023-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1162.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO SEBASTIÃO DO RETIRO DOS BOIS
- MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.605.416/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. V A LO R :
R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURENÇO SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.946.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003677/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1248.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU, CNPJ
nº 34.252.089/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
10.668,95. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) OSCAR ANDERSON RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.833.026-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001461/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0012.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95. OBJETO:
DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 144.623,92. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR COSTA GOBIRA, CPF nº ***.393.506-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000621/2024-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0217.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59;
Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 10.775,00; DATA: 19/04/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Catarina Gotardo
Lima Magalhães - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000402/2024-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0117.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SURUBIM,
inscrito no CNPJ/MF 01.508.115/0001-54; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$
5.166,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, João Claudio Balisa Costa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000472/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0147.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DA PEDRA II, inscrita no
CNPJ/MF 16.440.786/0001-06; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.530,00;
DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Marciel Silva de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000623/2024-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0218.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE UIBAÍ, inscrita no CNPJ/MF 14.140.701/0001-30;
Objeto: Trator agrícola e Arado reversível; Valor total R$ 147.300,00; DATA: 26/04/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ubiraci Rocha
Levi - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000473/2024-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0154.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DA PEDRA, inscrita no
CNPJ/MF 03.511.613/0001-81; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.530,00;
DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Maria Moreira da Silva - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000026/2023-15-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0539.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CHRONOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.007.516/0001-
29. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à alteração do valor contratual e
à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Alterado o valor do Contrato para
R$ 1.011.737,24 (um milhão, onze mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro
centavos), mediante a supressão no valor de R$ 13.109,02 (treze mil, cento e nove reais e
dois centavos), sendo o total suprimido, no valor de R$ 115.981,57 (cento e quinze mil,
novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), e o acrescido, no valor de
R$ 102.872,55 (cento e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos). PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais
160 (cento e sessenta) dias, passando a data final dos prazos de vigência e de execução
contratual para o dia 03/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Ponte
Souza Borges Leal Júnior, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000647/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0110.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Assentados de Diamante, CNPJ: 12.904.330/0001-90, no
município de Goiana, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator
agrícola, YANMAR, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento: nº 321.846-8, avaliado no valor R$
188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 171, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000647/2024-71-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria
Madalena Lourenço de Oliveira- Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000633/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0105.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de
Lajedo, CNPJ: 10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2
(duas)
retroescavadeiras,
tombamentos
nº
347.213-0
e
nº
347.214-7,
CHASSI:
S0R3CXTTPP3334113 e CHASSI: S0R3CXTTCP3334111, avaliados no valor R$ 711.620,44
(setecentos e onze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 163, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.000633/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de
Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Erivaldo Rodrigues Amorim- Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000706/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0131.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município
de Mirandiba, CNPJ: 11.043.312/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa
de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência
mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s):
316.253-6, Placa(s): SGV5F33, Chassi: 93ZA61LFZP8700494, avaliado no valor R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 205,de 25 de
Abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000706/2024-10-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Bezerra de Carvalho, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000656/2024-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0112.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município
de Passira, CNPJ: 11.097.300/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de
1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 WD, 75 CV, tombamento nº 283.962-8, CHASSI:
MBNYHBKYVMNJ01191; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.400-0, CHASSI:
S0R3CXTTAP3260196; 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos nº 274.559-4, nº 274.560-4, nº
274.561-1 e nº 274.562-8, avaliados no valor R$ 508.628,22 (quinhentos e oito mil, seiscentos e
vinte e oito reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 175, de 15 de
abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000656/2024-62-e. DATA DE
ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Severino Silvestre de Albuquerque-Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000637/2024-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0170.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pedra, CNPJ: 10.106.227/0001-70, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento
nº 347.427-5, CHASSI: 32306544; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.224-2,
CHASSI: XUG08703PNPA00768; 57 (cinquenta e sete) caixas d'água de 5 mil Litros,
avaliados no valor R$ 628.643,83 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e três
reais e oitenta e três centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 161, de 11 de
abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000637/2024-
36-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilberto Júnior Wanderley Vaz, Prefeito.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001572/2023-27-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0160/2023. Contratada: Elo Comércio e
Empreendimento Ltda., CNPJ nº 18.166.571/0001-66. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Mesa
de preparo constituída em chapa inox tipo Aisi 304, com espessura mínima de 1,5mm e
abas de 50 mm dobradas para baixo, nas dimensões aproximadas de 2,00X0,70X085m, pés
em tubo de aço inox 50mm, com sapatas tipo roscas para regulagem de nível, garantia
mínima de 12 meses, com logomarca da Codevasf, marca Imeca, fabricante: Imeca
modelo/versão. VALOR: 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR -
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0015.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GM Saúde Ltda. MODAL I DA D E
DE LICITAÇÃO: Edital nº 90001/2024, - Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação dos serviços
continuados de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados do Escritório de
Apoio Técnico de Penedo - 5ª/EPE, no município de Penedo, localizado no Estado de Alagoas.
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Ações
Preventivas de Assistência Ocupacional, PTRES 172112 - Categoria Econômica 3, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional, conforme solicitação de Nota de Empenho nº
550139/2024, emitida em 18/04/2025. VALOR: O valor anual será de R$ 12.064,00 (doze mil
e sessenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, contado
a partir da assinatura de seu instrumento e 12 (doze) meses, contado da expedição da
ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada,
Flávia Vaz Ramos Soares Damaso. Processo n.º 59550.000034/2024-04-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001572/2023-27-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0149/2023. Contratada: L.F. Silva Máquinas - ME,
CNPJ nº 07.859.420/0001-77. OBJETO: Aquisição de: 32 (trinta e duas) Máquinas de costura
interlock industrial, completa, com montagem inclusa, motor de 3,450 RPM mínimo, 220
volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira. Garantia mínima de
12 meses; 32 (trinta e duas) Máquinas de costura reta industrial, completa, com montagem
inclusa, 1 agulha, lubrificação automática, motor 3450 RPM, 220 volts, gabinete de
madeira. Manual em Português, e 32 (trinta e duas) Máquinas de costura industrial
overloc, completa, com montagem inclusa, motor 3450 RPM mínimo, tensão 220 volts,
lubrificação automática, 3 fios, mesa com estante em aço e tampo de madeira com
acabamento em formica. VALOR: R$ 175.904,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos
e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o
Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001572/2023-27-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0154/2023.
Contratada:
Nova Mesa
Comércio de
Utilidades
e Alimentos
Ltda., CNPJ
nº
47.170.510/0001-70. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Armários panificação material: chapa
de aço, altura 1,98 m, largura: 65 cm, profundidade 72 cm, acabamento superficial:
pintado em epóxi, características adicionais: com 20 esteiras modelo fechado. Visor de
vidro na marca Itajobi, modelo Diversão: 14013. VALOR: 24.700,00 (vinte e quatro mil e
setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o
Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
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