DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001572/2023-27-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0153/2023. Contratada: Rednov Ferramentas Ltda., CNPJ
nº 45.769.285/0001-68. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Amassadeiras com capacidade mínima
para 5kg, potência 1/4 CV, monofásico 220 volts. Dimensões: 565 X 520 X 590mm. Garantia
mínima de 12 meses. Manual em Português, e 10 (dez) Fornos industrial para panificação a gás,
base de ferro, corpo em aço inox, termômetro para regulagem de temperatura, capacidade
parano mínimo 08 assadeiras de 58 x 68cm (incluindo as assadeiras) Garantia mínima de 12
meses. VALOR: R$ 118.948.80 (cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente
Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001572/2023-27-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0158/2023. Contratada: RI Empreendimento
Comercial Ltda. EPP, CNPJ nº 49.495.719/0001-30. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez)
Liquidificadores industrial - liquidificador industrial material copo: aço inoxidável, material
base: alumínio, largura 280mm, altura 720mm, peso 12,50 kg, capacidade 6 L, potência
motor 0,50CV, tensão nominal: 110/220. VALOR: 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA
ASSINATURA:
13/03/2024. SIGNATÁRIO:
Pela Codevasf,
o Superintendente
Regional
Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001572/2023-27-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0152/2023.
Contratada: Sun Special Comércio e Representação Ltda., CNPJ nº 05.013.910/0001-22.
OBJETO: Aquisição de: 32 (trinta e duas) Máquinas de costura tecido aplicação: Costura
doméstica, tipo industrial, função: Galoneira, tensão alimentação: 110/220V, características
adicionais: mesa em madeira, e 32 (trinta e duas) Máquinas para cortar tecido tipo: corte
circular, utilização: tecidos, voltagem: 220V, potência 100 W, características adicionais:
comprimento médio de corte de tecido: 25cm. VALOR: R$ 92.480,00 (noventa e dois mil e
quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela
Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0020.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE FRANGO E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE AÇAILÂNDIA -
ACFHA. Processo nº 59580.000047/2023-37. Bens avaliados no valor total de R$ 8.300,00.
- 01 (uma) Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304, com motor monofásico,
capacidade de produção mínima de 300 kg/hora, marca Combras, com número de
tombamento: 311.065-6, adquirido pelo valor unitário de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 76 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Rodrigues Costa Filho -
presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0037.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ. Processo nº
59580.001060/2023-11. Bens avaliados no valor total de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e
quinhentos reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a
4.000 kg, Tombamento(s): 326.656-4, 326.657-1. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s):
311.232-8, 311.233-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 58 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Benedito Rodrigues -
presidente.Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0041.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ. Processo nº
59580.000203/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e
oito mil e seiscentos e quarenta reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
99 CV, Tombamento(s): 327.058-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 61 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Benedito
Rodrigues - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.107.00/2020 (SICONV nº 900817/2020)
formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano -
SECID, cujo objeto é a reforma e adaptação do espaço urbano no largo de São José de
Ribamar - MA,no valor global de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em razão
inércia da convenente na realização do procedimento licitatório e do término da vigência
do convênio. Processo nº 59580.000208/2020-40. DATA DA EXTINÇÃO: 27 de dezembro de
2023. Clóvis Luís Paz Oliveira -Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000215/2024-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0092.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA HELENA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DO N AT Á R I O
1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tombamento nº 316.353-7, Placa: SGU3H35, no valor total
de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
02/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0003.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A - VI V O.
Processo nº 59511.000012/2024-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia fixa a ser instalada na sede da 14ª Superintendência
Regional da Codevasf localizada em Fortaleza/CE, através da aquisição de 7 (sete) aparelhos
de telefone IP TIP 125i e a prestação dos respectivos serviços de telefonia. PRAZO: 12
(doze) meses. VALOR: R$ 7.647,81 (sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta
e um centavos), assegurada através da nota de empenho 2024NE640010. AUTORIZADA pela
Determinação nº 012, datada de 02 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF
e Carlota Braga de Assis Lima e Cristiano Veloso Souza Mendes - Representantes legais da
contratada. MARLOS COSTA DE ANDRADE- Superintendente Regional da CODEVASF
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.001687/2022-79-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0535.00/2022 .
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do
Contrato 3.0535.00/2022 , a partir de 01/04/2024, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 122, do processo supra que autoriza a interrupção,
conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF:
029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 08084.000795/2018-12.
Dispensa.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE
EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº
44/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados referentes à higienização,
indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, por meio de associação de pessoas portadoras de deficiência,
compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos de proteção individual -
EPI adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 2 (dois) meses, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com
mesmo objeto. Vigência: 05/05/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato
para a prorrogação: R$ 361.316,29. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 08006.000110/2020-85.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
do período de vigência do Contrato nº 20/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 8
de maio de 2024 a 7 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025.
Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.247.893,62.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08059.000184/2023-49.
Inexigibilidade.
Nº 5/2023.
Contratante: DIRETORIA
TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F.
Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 - ditec/pf, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 à 03/05/2025 nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,81% (quatro vírgula oitenta um por
cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.303,56. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08059.000185/2023-93.
Inexigibilidade.
Nº 5/2023.
Contratante: DIRETORIA
TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F.
Contratado: 10.537.427/0002-68 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 - ditec/pf, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 à 03/05/2025 nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
eajustar o valor total do contrato no percentual de 4,81% (quatro vírgula oitenta um por
cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.043,98. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 08201.000501/2022-55.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTD. Objeto: Retificação dos itens do projeto básico nº 26140894 - segef/dper/inc/ditec/pf,
de 3 de dezembro de 2023, anexo ao contrato nº 04/2024 - ditec/pf (34156270), abaixo
especificados:
onde se lê:
1. Do objeto
tabela 01 - específicações dos equipamentos
grupo 1:
serviço de manutenção preventiva
automate express nucleic acid extraction system
serial number: 1209a0483
leia-se:
1. Do objeto
tabela 01 - especificações dos equipamentos
grupo 1:
serviço de manutenção preventiva
automate express nucleic acid extraction system
serial number: pfx1209a0483. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.927.824,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).

                            

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