DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Soares, 08652.005787/2023-38; QEW2363/PA, T169089916, Milene da Silva Coelho ,
08652.007332/2022-76;
QDO9244/PA,
T155561111, 
Ericka
Ferreira
Souza,
08652.010669/2019-65; 
PRU3650/PA,
T471019038, 
Eurias
Onorio 
Duarte
Filho,
08656.081096/2023-09;
GVH6905/PR, 
T162276095,
Joao 
Jose
Calcanho,
08659.034811/2022-03; RKS3A21/PA,
T555423557, Joao
Marcelo da
Silva Rafael,
08663.004133/2023-68.
Nao Conhecidos: NTA4796/PA, T558220924, Maximo de Sousa Favacho,
08652.000237/2024-11; QEU0520/PA, T112881757, Francisco Marelo da Silva Lima,
08652.004290/2021-31; 
QEX3E92/PA,
T580266516, 
Alan
Victor 
Saraiva
Lima,
08652.004367/2023-34; OTW1287/PA, T142337552, jorge Tadeu Santos de Souza,
08652.004735/2021-82; 
HPW4112/MA, 
T136047556, 
Joelan 
Silva 
Nascimento,
08650.017941/2020-91;
GMH7G93/MG,
T581227662, 
Jose
Damiao
Alves,
08650.147629/2023-74;
OTH9024/PA,
T592383466, 
Darcley
Greijal
Gouvea,
08652.000185/2024-75; QEK1388/PA, T588310212, Okagima Distribuicao e Comercio Ltda,
08652.000214/2024-07; QEK1388/PA, T588310204, Okagima Distribuicao e Comercio Ltda,
08652.000216/2024-98; 
OBX7671/PA,
T124571409, 
Ilma
Rocha 
do
Nascimento,
08652.000957/2020-45; 
NTC4865/PA, 
T110927893, 
Paula 
Leiceani 
Ferreira 
Baia,
08652.004333/2020-05; OLY0935/PA, T152841458, Edileide do Socorro Rodrigues Ferreira,
08652.011440/2023-24; 
RWQ4E79/PA, 
T577755129,
Pedro 
Evaldo 
Coutinho,
08660.013735/2023-36; 
NBM6539/PA,
T113579705, 
Reny 
Aves 
e
Cia 
Ltda,
08652.004655/2022-16; 
JVF0135/PA, 
T115835652, 
Rosivaldo 
Portel 
Barbosa,
08652.009761/2022-88; 
QEQ3A17/PA, 
T592925447, 
Graciano 
Gonçalves 
Oliveira,
08650.144834/2023-88; NOS6854PA, T133325137, Francisco Silva , 08652.008807/2020-80;
QDZ5568/PA, 
T160877539, 
Reginaldo 
Silva 
de 
Freitas, 
08652.003672/2022-28;
OFN8162/PA, T169282813, Enock Barbosa da Silva, 08652.003975/2022-41; QVA8001/PA ,
T192162861, Ana Charlene Peixoto Bastos, 08652.004754/2022-90; QQQ9809/PA ,
T496807021, 
Andre
Luiz 
Martins
Pinheiro, 
08652.004794/2023-12;
QDZ5051/PA ,
T530023768, Etevaldo de Sousa Vieira, 08652.004840/2023-83; JTG9154/PA, T161165717,
Manoel Jeus da Silva, 08652.004866/2021-60; QDT1539/PA, E254882919, Daniel Sillva e
Silva, 
08652.005221/2021-44;
OTB7345/PA, 
T141267631,
Emerson 
Lima
Soares,
08652.008286/2021-41; 
OTB7345/PA, 
T141286447, 
Emerson 
Lima 
Soares,
08652.008287/2021-96; OTV8354/PA, T080051669, Red Wilsen de Souza Hughes Junior,
08652.008891/2021-12; NSM8910/PA, T16300383, Caio Cesar Cavacante Guimaraes,
08652.009060/2021-68; 
QVD5149/PA, 
T206352522, 
Suammy 
de 
Moraes 
Silva,
08652.009826/2023-76; 
IMN1253/RS, 
T139822216, 
Joao
Luiz 
Pereira 
da 
Silva,
08660.015056/2022-11.
Belem/PA, 3 de maio de 2024
VALTER AFONSO B BRAGA
Presidente JARI-PA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200123
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08664.010880/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2021 por mais 12
(doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.422,64. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.036670/2023-56.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.459.253/0001-40 - P T F ELIZIARIO PROJETOS E SERVICOS. Objeto:
Contratação emergencial de serviço especializado de manutenção das instalações do
complexo de treinamento da sprf-rj, que atingido pela chuvas torrenciais e enchente do dia
14/01/2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/04/2024 a
21/10/2024. Valor Total: R$ 223.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.002942/2024-17.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 53.640.283/0001-00 - 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de café gourmet, conforme especificações técnicas
e as condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 21.948,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.002942/2024-17.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 20.923.507/0001-24 - EWS ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar, com coloração branca, do tipo
cristal, e copo descartável , polipropileno, de 180ml, para líquidos frios e quentes, tóxico
e biodegradável, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 9.258,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.006648/2023-01.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 1.644.491,76. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024 - JARI PRF-SC
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª
instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito,
no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e
nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou
representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração,
quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste
placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: R. Dr. Álvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-180
ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no
sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio
de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.sc@prf.gov.br ou por peticionamento eletrônico
no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo,
nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
. 08666.032564/2020-41
ABDON RODRIGUES
T478210299
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.032569/2020-74
ABDON RODRIGUES
T478210302
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.032566/2020-31
ABDON RODRIGUES
T478210287
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.032562/2020-52
ABDON RODRIGUS
T477292208
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.045277/2021-82
ADAUTO NICANOR RICARDO
T523691904
INDEFERIMENTO
. 08666.020790/2021-61
ADELAR MORAES VARELA
T513901809
INDEFERIMENTO
. 08650.071586/2021-87
ADELCI MARIA LAZZAROTTO OZELAMI
T517177455
INDEFERIMENTO
. 08650.071583/2021-43
ADELCI MARIA LAZZAROTTO OZELAMI
T517078325
INDEFERIMENTO
. 08650.090920/2021-00
ADEMIR ARGOLO CARDOSO
T540965464
INDEFERIMENTO
. 08666.022524/2020-91
ADEMIR DA SILVA
T212584561
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.044357/2020-30
ADENILSON BETIOL DE SOUZA
T212677477
INDEFERIMENTO
. 08666.044404/2020-45
ADENILSON BETIOL DE SOUZA
T212677462
INDEFERIMENTO
. 08666.015348/2020-31
ADRIANO JOSE FOGACA
T211402001
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.024322/2021-65
ADRIANO PIQUETTI TISCHER
T513990518
INDEFERIMENTO
. 08666.024325/2021-07
ADRIANO PIQUETTI TISCHER
T513990542
DEFERIMENTO
. 08666.000311/2022-71
ADRIANO WILLIMAR PYDD
T205775772
RECURSO DA AUTORIDADE
. 08660.042979/2021-64
ADRIEL LEFFA PINHEIRO
T511590148
INDEFERIMENTO
. 08650.069891/2021-17
ADRIELLI FALEIRO
T525710477
INDEFERIMENTO
. 08666.040743/2021-33
ADSON DUTRA BARBOZA
T517293714
INDEFERIMENTO
. 08666.036724/2021-11
AFONSO DE LIZ MOTA
T525302492
INDEFERIMENTO
. 08666.036727/2021-46
AFONSO DE LIZ MOTA
T525302476
INDEFERIMENTO
. 08666.023935/2020-02
AGNES SCHWARTZ TEIXEIRA
T212149474
INDEFERIMENTO
. 08660.001115/2022-73
AIRTON NIEDERAUER CARDOSO
T495888338
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.044821/2021-79
ALAN MARCEL CASTAMAN
T523310797
INDEFERIMENTO
. 08659.048558/2021-86
ALAN RAMOS
T544079937
INDEFERIMENTO
. 08666.059957/2021-83
ALBERY LUIZ CAMPAGNARO
T524536716
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.061287/2021-65
ALCEU NUNES DA SILVA
T518810232
INDEFERIMENTO
. 08666.061288/2021-18
ALCEU NUNES DA SILVA
T518810178
INDEFERIMENTO
. 08666.061383/2021-11
ALDORI BORGES
T522984576
INDEFERIMENTO
. 08650.053267/2021-90
ALEX CLAUDIO MARCARINI
T510445438
INDEFERIMENTO
. 08666.000017/2022-69
ALEX FOPPA DOS SANTOS
T161994865
NÃO CONHECIMENTO
. 08650.007283/2022-91
ALEX LORENZET
T543396247
INDEFERIMENTO
. 08666.029349/2021-44
ALEX SANDRO FELIX MACHADO
T513960953
INDEFERIMENTO
. 08666.029345/2021-66
ALEX SANDRO FELIX MACHADO
T513960945
INDEFERIMENTO
. 08666.042551/2021-61
ALEXANDRA DE JESUS LIVRAMENTO
T537343407
INDEFERIMENTO
. 08666.051626/2021-03
ALEXANDRE DABOIT
T532303202
INDEFERIMENTO