DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250036
Nº do Contrato: 1/2019. Nº do Processo: 25024.001086/2018-88
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Quarta repactuação dos valores
do Contrato nº 1/2019, referente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de atividades específicas de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o edifício sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Vigência: 01/04/2019
a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.624,12. Data de Assinatura:
30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250036
Nº do Contrato: 3/2019. Nº do Processo: 25024.000860/2019-14
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 -
LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quinta repactuação dos valores do
Contrato nº 2/2019, referente à prestação dos serviços continuados de vigilância
patrimonial, desarmada, diurna e noturna, com escala de trabalho 12 x 36 horas, de
segunda a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
292.237,93. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.105792/2021-17.
Pregão Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço contínuo de comunicação, armazenamento e distribuição de imagens
médicas com módulo de diagnóstico, worklist server, portal web com laudo, portal web de
distribuição interna de imagem, módulos anamnese web e estações(pacs/ris), sem
dedicação exclusiva de mão de obra, necessário a este hospital federal da lagoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2029. Valor Total: R$ 214.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonssucesso torna público o
Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico no 92/2023 cujo o objeto é a Aquisição da
Grade de seringas e agulhas, asgraram-se vencedoras as seguintes empresas: DCB
DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 20.235.404/0001-71 item 6 no valor
total de R$ 12.993,86; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ:
21.681.325/0001-57 Itens 2 e 15 no valor total de R$ 50.850,83; ESTEVIA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46 Itens 18, 19, 22 e 29 no valor total
de R$ 20.971,68; MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 37.119.089/0001-10 item 20 no valor total de R$
15.381,45; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA -39.239.472/0001-37 Itens 8, 10, 17, 21, 24,
25, 26, 27, e 28 no valor total de R$ 45.231,58; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITA L A R ES
LTDA - CNPJ: 42.587.791/0001-48 item 30 no valor total de R$ 7.846,52; INJEX INDÚSTRIAS
CIRURGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99 Itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 16 no
valor total de R$ 239.779,89; perfazendo o valor global de R$ 393.055,81.
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/05/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos
Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Antares Educacional S.A.
mantenedora da Universidade Veiga de Almeida - UVA - CNPJ Nº 34.185.306/0001-81.
OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos
cursos de graduação da referida instituição de ensino.Processo: 33433.046778/2024-
18.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2024.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do
Hospital Federal dos Servidores do Estado, Gilberto Villa Verde Duarte Neto, Coordenador de
Atendimento ao Estudante e Sylvia Luciane de Souza Loureiro, Assistente Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433123653202320. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de aquisição de aspirador manual e cânula para aspiração manual para
abastecimento do Serviço de Ginecologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado do
Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Rua
Sacadura Cabral,
178,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 68/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012593/2022-70.
Pregão Nº 288/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 5 (cinco)
equipamentos.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/04/2024 a
07/12/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (drenos)
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 140/2024, G A - MEDICAL LTDA, nos itens 01
e 20, perfazendo o total de R$ 53.998,40 (Cinquenta e três mil e novecentos e noventa e
oito reais e quarenta centavos); Ata nº 141/2024, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 2.287,00 (Dois
mil e duzentos e oitenta e sete reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da
Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 73/2023. Processo nº
33409.003910/2023-13. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de materiais hospitalares para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 133/2024, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA,
nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 61.898,00 (Sessenta e um mil e
oitocentos e noventa e oito reais); Ata nº 134/2024, HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 08 e 17, perfazendo o total
de R$ 78.770,00 (Setenta e oito mil e setecentos e setenta reais); Ata nº 135/2024,
E TAMUSSINO E CIA LTDA, nos itens 10, 11 e 12, perfazendo o total de R$ 125.900,00
(Cento e vinte e cinco mil e novecentos reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025;
Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 88/2023. Processo
nº 33409.003967/2023-12. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemodinâmica
(Cateteres-diagnóstico Angiográfico) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº
142/2024, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02
e 07, perfazendo o total de R$ 21.912,32 (Vinte e um mil e novecentos e doze reais e
trinta e dois centavos) ; Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura:
02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 89/2023. Processo nº 33409.003960/2023-
92. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de acessórios para os equipamentos:
Ventiladores Pulmonares da marca GE para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº
143/2024, PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o total
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da
Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.001/2024. Processo nº
33409.002039/2023-22. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 119/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA,
no item 05, perfazendo o total de R$ 2.280.000,24 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil
e vinte e quatro centavos); Ata nº 120/2024, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 392.106,24 (Trezentos e noventa
e dois mil e cento e seis reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 125/2024, ACCORD
FARMACEUTICA LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 523.664,00 (Quinhentos e vinte
e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 127/2024, NORT MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 226.156,00 (Duzentos e vinte e
seis mil e cento e cinquenta e seis reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da
Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 61/2023. Processo nº
33409.004549/2023-34. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguintelicitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
81/2023. 
Processo
33409.004808/2023-27. Objeto:Aquisição de Medicamentos (ACETAZOLAMIDA, 25 MG/ML,
ÁCIDO NÍTRICO, CAPTOPRIL,PROPRANOLOL ETC)sendo as empressas vencedoras: AV FARMA
ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO
LTDA,
CITOPHARMA MANIPULACAO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA,
FLUKKA
FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, JWC FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº 
90032/2024.Processo
nº33409.002580/2023-31.Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Antibiograma),
sendo as empresas vencedoras: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA,PLASTLABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP. E LABORATORIO LTDA,
GERAES DIAGNOSTICA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE000028