DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência LUVA
DE PROCEDIMENTO M. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br
aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.
Em 3 de maio de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
aquisição dos acessórios para os Monitores de SPO2O os interessados deverão entrar em
contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º
andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160.
Em 3 de maio de 2024.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007300/2023-90.
Pregão
Nº
90008/2024.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DE DADOS COM GARANTIA E MANUTENÇÃO POR
60 (SESSENTA) MESES.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 5.958.980,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE
(Sistema de Digitalização de Radiografias para Equipamento de Raios-X Móvel com
Detector sem Fio- Wireless FPD) COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X
PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO, para atender à demanda da Área de Imagem- ARIM/DISTA
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 03/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005741202357. Objeto: Contratação de Serviço de Vigilância
Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90031-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 03/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000179202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE
AÉREO: HELICÓPTERO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO
DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviços de
Transporte Aéreo: Helicóptero para atender a demanda de assistência á saúde indígena do
DSEI /ARP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. .
EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 03/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25043.000844/2022-07.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato nº 08/2023, destinado a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de locação de 26 impressoras multifuncional laser
monocromática, para atender às necessidades do dsei/ba.. Vigência: 02/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.697,60. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024, do processo nº 25055.001693/2023-48,
cujo objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender a demandas
das EMSI e equipar as UBSIs e CASAIs do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do
Pará.Tendo
como
vencedora
as
seguintes
empresas: P
G
LIMA
LTDA
CNPJ
nº
23.493.764/0001-61 os itens 4, 16, 31, 43, e 44 perfazendo o valor total de R$
76.246,98(setentea e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).
MARTE EQUIPAMETOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ nº 68.886605/0001-65 o item 06
com o valor total de R$ 19.010,00 (dezenove mil reais e dez reais). BMA-BRASIL MARCAS
ATACADISTA LTDA CNPJ nº 30.284.338/0001-83 os itens 7, 8, 9, 27, 30, 34, 37, 38, 47 e 56
perfazendo o valor total de R$ 83.596,42 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis
reais e quarenta e dois centavos). PABLO LUIS MARTINS CNPJ nº 09.138.326/0001-54 o
item 10 com o valor total de R$ 2.806,85 (dois mil oitocentos e seis reais e oitenta e cinco
centavos).
AHCOR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA
CNPJ
nº
37.556.213/0001-04 o item 11 com o valor total de R$ 17.445,00 (dezessete mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais). PRIME SYSTEM LTDA CNPJ nº 41.841.664/0001-60
os itens 13 e 29 perfazendo o valor total de R$ 14.065,00 (quatorze mil e sessenta e cinco
reais). ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA CNPJ nº 40.649.293/0001-57 os
itens 15, 26, 50, 52, 53, 54 e 61 perfazendo o valor total de R$ 13.557,84 ( treze mil
quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). YRLEY BARBOSA DA SILVA
LTDA CNPJ nº 45.149.571/0001-20 o item 17 com o valor total de R$ 9.584,00 (nove mil
quinhentos e oitenta e quatro reais).FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº
35.536.845/0001-80 os itens 18, 41 e 42 perfazendo o valor total de R$ 37.783,00 ( trinta
e sete mil setecentos e oitenta e três reais). ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS
LTDA CNPJ nº 14.323.297/0001-30 o item 22 com o valor total de R$ 22.240,68 (vinte e
dois mil duzentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA
E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 96.317.508/0001-97 os itens 23 e 49 perfazendo o valor total de
R$ 7.507,00 (sete mil quinhentos e sete reais). ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICO CNPJ nº 09.376.051/0001-97 o item 32 com o valor total de R$605,52
(seissentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ
nº 45.769.285/0001-68 os itens 35 e 62 perfazendo o valor total de R$ 33.336,00 (trinta e
três mil trezentos e trinta e seis reais). SUPERAR LTDA CNPJ nº 13.482.516/0001-61 o item
36 com o valor total de R$ 27.636,00 (vinte e sete mil seiscentos trinta e seis reais).
PRECISÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ nº 45.373.478/0001-03 o
item 40 com o valor total de R$ 5.248,71 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e
setenta
e
um
centavos).
53.514.707WADSON
RIBEIRO
DE
FREITAS
CNPJ
nº
53.514.707/0001-82 o item 48 com o valor total de R$ 1.814,01 (mil oitocentos e quatorze
reais e um centavo). ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA CNPJ nº
33.068.320/0001-32 o item 57 com o valor total de R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e
setenta e seis reais). NORTEC-NORTE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ nº
05.058.078/0001-80 o item 58 com o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e
sessenta reais). Ficando como REVOGADO os itens 1, 3, 5, 14, 19, 20, 24, 25, 28, 33, 39,
45, 46, 51, 55, e 60, como DESERTOS 2 e 12, como FRACASSADO 21. Ficam os autos do
processo em aberto aos interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001724/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, para
atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul
(DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03
(três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI).. Total de Itens Licitados: 88. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling
2007,
Nova
Bandeirantes,
Vila
Bandeirantes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.002206/2023-24.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de locação de mão de obra (motoristas), visando atender às
necessidades do distrito sanitário especial indígena - pernambuco (dsei/pe) e da casa de
saúde indígena (casai).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2029. Valor Total: R$ 4.347.162,17. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.003061/2023-89.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO.
Contratado: 10.446.347/0003-88 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de vigilância orgânica armada e desarmada
com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do distrito
sanitário especial indígena em pernambuco, como também a casa de saúde indígena
(casai) e polos base..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2029. Valor Total: R$ 19.532.638,20. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25059.001495/2021-82.
Pregão.
Nº 9/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO.
Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2024
a 02/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 189.878,21. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
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