DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 207/2023.
Nº Processo: 25000.091368/2023-02.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato 207/2023, que tem como objeto o medicamento
Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável. Vigência: 03/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.735.929,79. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para
saúde: Epinefrina Forma Farmacêutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com
Caneta Aplicadora Concentração: 0,5 MG /ML; Epinefrina Forma Farmacêutica: Solução
Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora Concentração: 0,5 MG /ML;
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MD Premium 3.000 mg /30mL); Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral
(CANABIDIOL 1 PURE 6000
MG/30ML); Regorafenibe
Concentração: 40 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Semaglutida Concentração: 1,34
MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Com Sistema De
Aplicação; Deutetrabenazina Concentração: 6
MG Adicional: Liberação Prolongada;
Dabigatrana Etexilato Concentração:
110 MG; Edoxabana Concentração:
30 MG;
Trimetazidina Dicloridrato
Concentração: 35
MG Adicional:
Liberação Prolongada;
Valsartana Composição: Associado Ao Sacubitril Concentração: 26 Mg + 24 MG; Olaparibe
Concentração: 150 MG; Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução P/ Infusão; Fralda Descartável Tipo Fixação: Tiras Ajustáveis E Reposicionáveis ,
Tamanho: Adulto Médio , Material: Tela Polímerica E Núcleo Absorvente , Revestimento
Externo: Impermeável , Característica Adicional: Barreira Antivazamento; Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral
(CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL
PRATI-DONADUZZI 200MG/ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 13 de
Maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através
do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.042693/2024-14,
25000.053928/2024-01 e 25000.042446/2024-18.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000026106202440. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 3,
CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO
ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919499.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Ajustes serão feitos via termo aditivo para
aumento de contrapartida.
Solicitação de alteração do plano de trabalho por meio de ofício DIR003/2024 relacionado
ao Convênio 919499/2021 - SICONV - Proc. Valor Total: R$ 156.764,26, Valor de
Contrapartida: R$ 156.764,26, Vigência: 17/12/2021 a 25/11/2024. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
***.111.458-**.
EDITAL Nº 37/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.194077/2023-67
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o senhor Carlos
Valter Rodrigues da Silva Junior, CPF ***.321.323-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº
1800/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao
recebimento indevido de valores por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no
âmbito 
do
Programa 
Mais
Médicos 
para
o 
Brasil
(PMMB)., 
Processo
nº
25000.194077/2023-67. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.005760/2022-58.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição
com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo split system hi-wall, split
system cassete, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 278.260,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25000.052291/2022-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.677,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 25000.064228/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim
de que se estenda para o período de 08/05/2024 a 04/09/2024. Vigência: 08/05/2024 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.807.000,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 25000.179755/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim
de que se estenda para o período de 04/05/2024 a 31/08/2024. Vigência: 04/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250022
Nº 
Processo:
25014.000430/2024-89.Dispensa 
n.º
10/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA).
Contratado: 26.020.371/0001-29-GISELE DE SOUZA SANTOS-MAGAZINE UTILAR. Objeto
contratação de empresa especializada no fornecimento de refrigeradores (FRIGOBAR E
GELADEIRA) com a finalidade de suprir a demanda da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). Fundamento Legal: Lei n.º
14.133/2021 - Art. 75, II. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024
VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/12/2024, Valor Total R$21.377,50. SIGNATÁRIO: JOSÉ MARIA SOARES
VIANA FILHO - Chefe do Serviço de Logística Administrativa. São Luís-Ma, 29 de Abril de 2024.
GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministerio da Saude No Maranhão
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 56/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 56/2021, destinado a
Capacitação de servidores do Ministério da Saúde no Programa de Formação e Desenvolvimento
Profissional, que prevê a oferta de cursos livres online, cursos de aperfeiçoamento profissional e
cursos de atualização, até 30/06/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.159801/2021-44.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF
nº. ***.720.744-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 848381/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº.
12.658.530/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 848381/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.096172/2017-58.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS- CPF nº.
***.282.776-**, PRESIDENTE, FUNDACAO TERRA.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 861948/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº.
12.658.530/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 861948/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2024, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.494812/2017-91.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO
FREIRE CARVALHO
- CPF:
***119.424**, Superintendente
Estadual do
Ministério da Saúde em
Pernambuco; ANA FLAVIA
BRETAS DE
VASCONCELLOS- CPF nº. ***.282.776-**, PRESIDENTE, FUNDACAO TERRA.