DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 25380.102150/2019-79.
Dispensa.
Nº 
257/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 09 (nove) meses, bem como a
alteração contratual com vistas a readequação do cronograma de desembolso que integra
a cláusula quarta do contrato nº 39/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.
Ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/05/2024 a
21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.965.252,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 25380.101342/2019-68.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
EM
SAUDE.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto as retificações do item 2 do 5º
termo aditivo ao contrato nº 69/2019, conforme abaixo:
no item 2:
a - onde se lê: cláusula terceira - do acréscimo
leia-se: cláusula segunda - do acréscimo
b - onde se lê:
em decorrência do acréscimo de 1,209637020236925%. Sobre o valor inicialmente
contratado , haverá um acréscimo de r$ 248.539,28 (duzentos e quarenta e oito mil
quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) passando o valor global de
r$ 24.371.460,72 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos
e sessenta reais e setenta e dois centavos) , para r$ 24.620.000,00 (vinte e quatro
milhões e seiscentos mil reais ), conforme doc. Sei: 3815007.
leia-se:
em decorrência do acréscimo de 1,209637020236925%. Sobre o valor inicialmente
contratado , haverá um acréscimo de r$ 248.539,28 (duzentos e quarenta e oito mil
quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) passando o valor global de
r$ 24.371.460,72 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos
e sessenta reais e setenta e dois centavos) , para r$ 24.620.000,00 (vinte e quatro
milhões,
seiscentos e
vinte mil
reais),
conforme doc.
Sei: 3815007..
Vigência:
04/10/2019 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.620.000,00. Data
de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002442202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da
Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul,
Rondônia e Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. .
Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 
4365_ 
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Parceria PD&I n° 179/2023 entre a Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, por intermédio do seu Instituto de Ciência e Tecnologia em
Biomodelos - ICTB e as Instituições: JBLUE Laboratório, Med. E Repres. LTDA. C.N.P.J:
10.844.057/0001-20 com sede Av. Queiroz Filho, 1700. Condomínio Villa Lobos, Torre D, Vila
Hamburguesa - São Paulo/SP, e o Instituto PROALGA BRASIL, C.N.P.J: 30.794.871/0001-95,
com Sede RUA EDUARDO CHAVES, 56, LUZ - São Paulo/SP. Objeto O presente termo tem
por objeto a rescisão amigável do Acordo de Parceria Nº 179/2023, tendo em vista a
suspensão da execução do projeto. Assinatura: 03 de maio de 2024. Signatários: CHRISTOPH
SCHWEITZER MILEWSKI, Diretor do ICTB e PAULO GUSTAVO MADUREIRA SCARPA JUNIOR, e
LUIZ ALBERTO SANTOS SILVA. Processo FIOCRUZ nº 25420.000342/2023-12.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 64/2024
Protocolo de Intenções sem transferência de recursos financeiros n° 64/2024 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-
científica INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD, e o
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.207.029/0001-00, com
sede na Av. do Expedicionário, Nº 4715, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus - AM,
CEP 69.037-000. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto a realização de ações
para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e a formação e
capacitação de recursos humanos - civis, militares e servidores públicos - pertencentes às
Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia e da Instituição de Ensino e
Pesquisa. Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Signatários:
RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, General-de-Exército, STEFANIE COSTA PINTO
LOPES, Diretora do ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000114/2024-97.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 16/2024
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente, total ou parcial, o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas
nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União
e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente
Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. ACADEMIA JOCK FREE CENTRO ESPORTIVO LTDA
46215.015338/2019-60
1.230,10
. ACADEMIA JOCK FREE CENTRO ESPORTIVO LTDA
46215.015339/2019-12
361,79
. ACADEMIA JOCK FREE CENTRO ESPORTIVO LTDA
46215.015340/2019-39
239,45
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006402/2021-21
9.479,00
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006403/2021-76
3.328,50
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006404/2021-11
2.460,20
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006406/2021-18
53.891,48
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006407/2021-54
17.287,56
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006409/2021-43
177.832,10
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006412/2021-67
13.603,76
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006726/2021-60
6.129,36
. ACEROS TRANSPORTES LTDA
14152.006767/2021-56
1.368,61
. ALEXANDRE PINA LANCHES EIRELI
14152.004552/2020-10
2.315,48
. ALEXANDRE PINA LANCHES EIRELI
14152.004577/2020-13
578,87
. ALEXANDRE PINA LANCHES EIRELI
14152.004580/2020-37
141,27
. AMF SERVICOS DE APOIO LTDA
14152.079724/2021-90
235,69
. ANDREA RODRIGUES NUNES 09969895796
46215.009742/2019-02
1.600,00
. ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIR
46215.015786/2019-63
2.012,66
. BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA
46215.020393/2019-71
1.368,61
. BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA
46215.020394/2019-16
3.907,38
. BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA
46215.020395/2019-61
868,31
. BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA
46215.020396/2019-13
144,72
. BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA
46215.020397/2019-50
599,64
. CANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDA
14152.071411/2020-11
3.405,20
. CAPP 4 INCORPORACOES LTDA.
14152.021049/2021-18
2.315,48
. CAPP 4 INCORPORACOES LTDA.
14152.021058/2021-09
868,31
. CAPP 4 INCORPORACOES LTDA.
14152.021077/2021-27
2.170,77
. CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA
46215.019644/2019-75
15.323,04
. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA
46228.000877/2018-74
2.035,86
. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA
46228.000878/2018-19
2.035,86
. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA
46228.000879/2018-63
2.715,58
. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA
46228.000880/2018-98
2.715,58
. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA
46228.000881/2018-32
340,52
. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA
46228.000882/2018-87
1.221,35
. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA
46228.000883/2018-21
1.631,62
. CONSTRUTORA SANTA CRUZ LTDA
14152.000954/2021-26
1.368,61
. CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS EIRELI
14152.102390/2020-84
1.191,82
. COPIADORA FUTURO LTDA
46215.016082/2019-16
795,95