DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70007
Nº 
Processo: 
2023.0.0000010379. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de Usina de Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica
ON-GRIDE para a nova sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 - Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua 
Dr. 
Pontes 
Neto, 
800, 
Luciano 
Cavalcante 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 03/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e
o Município de GUARAMIRANGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a
execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a
revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85.
Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona
Eleitoral/CE e pela Prefeitura de GUARAMIRANGA/CE, Roberlândia Ferreira Castelo Branco,
Prefeito de GUARAMIRANGA/CE. Data: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2022, celebrado com a OPÇÃO SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da
sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 41º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula
décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: visa suprimir, a partir de 1º de fevereiro de
2024, 1 link de 40 Mbps do prédio da Praia de Iracema - Fortaleza (Rua Almirante Barroso,
601), pertencente ao Lote 01 do contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa repactuar o Contrato de prestação de
serviços n.º 76/2022. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE. DATA: 03/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de BATURITÉ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços
de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos
termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel
Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de BATURITÉ/CE,
Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, Prefeito de BATURITÉ/CE. Data: 03/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de MULUNGU/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do
eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo
da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura
de MULUNGU/CE, Robert Viana Leitão, Prefeito de MULUNGU/CE. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de PACOTI/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do
eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo
da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura
de PACOTI/CE, Marcos Venicios Norjosa Gonzaga, Prefeito de PACOTI/CE. Data: 03/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 25/2023, celebrado com a empresa
EGILANO VIEIRA FRANCO. Objeto: reajustar, retroativamente a 31 de março de 2024, o
valor do contrato no percentual de 3,93%. Assina De. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 06/2021, celebrado com a empresa
MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA. Objeto: reajustar, retroativamente a 29 de março
de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93%. Assina De. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 27/2023, celebrado com a empresa FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o
Contrato de prestação de serviços n.º 27/2023, concernente às categorias vinculadas ao
instrumento. Assina De. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 329/2018, celebrado com a pessoa
física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor
mensal do contrato no percentual de 4,68%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 2/2024, firmado em 03/05/2024, com o CENTRO
EDUCACIONAL 11 DE CEILÂNDIA (CNPJ: 00.394.676/0001-07). Objeto: O presente
instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por
empréstimo, de 18 (dezoito) urnas eletrônicas oficiais, para a realização das Eleições para
Representantes de Turma do Centro Educacional 11 de Ceilândia, a ser realizada no dia 29
de maio de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade
Técnica, evento SEI nº 1599463, que, independentemente de transcrição, faz parte
integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0002018-03.2024.6.07.8100. Signatários:
Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor FRANCISCO GADELHA
ARAÚJO MARTINS, representante do CENTRO EDUCACIONAL 11 DE CEILÂNDIA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 0001042-46.2022.6.08.8000.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência e novo valor anual do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.018,66. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90013/2024, (Processo nº 23.0.000008741-6), cujo objeto consiste no
registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, de copa e
cozinha, entre outros. Empresas vencedoras: 1) SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS, CNPJ
n° 07.065.674/0001-13; 2) STOCK COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 09.560.857/0001-30; 3) RC
TEIVE COMERCIO, CNPJ n° 04.176.836.0001-00; 4) RC RAMOS COMERCIO, CNPJ n°
07.048.323.0001-02; 5) TIMO PAPER SUPRIMENTOS, CNPJ n° 47.853.538/0001-02; 6) JT
PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 31.246.107/0001-48; 7) DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA ,
CNPJ n° 09.254.386/0001-32; 8) NEXT SOLUCOES INTEGRADAS, CNPJ n° 39.757.934/0001-
08; 9) BOLSAS FENIX LTDA, CNPJ n° 50.892.186/0001-09; 10) DARLU INDUSTRIA, CNPJ n°
40.223.106/0001-79; 11) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 03.818.333/0001-10; 12)
PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 28.076.288/0001-05; 13) ALEGRENSE DISTRIBUIDORA ,
CNPJ n° 39.564.618/0001-10; 14) LIFE TECH, CNPJ n° 32.576.437/0001-64; 15) CLEAN
MAXXY, CNPJ n° 50.429.699/0001-88; 16) PHP DE FREITAS, CNPJ n° 38.261.300/0001-05;
17) ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 52.996.455/0001-02. Data da homologação:
03/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 3 de maio de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.00001822-4. Objeto: Registro de preços para aquisição
eletrodomésticos para atendimento às necessidades internas do Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos (SEI 24.0.000001822-4).. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
06/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 03/05/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 35/2023. SEI Nº. 0013517-69.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de
condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis
utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 14/2024 - AC
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 46.221.464/0001-29. Item 20 - Valor
unitário: R$ 795,00 - Qtde: 15. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze)
meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 29 de abril de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000399. Data de emissão: 02/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0006341-05.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 04 (quatro) Armários tipo Roupeiro com 12
portas, conforme saldo de Ata (item 10) da ARP 48/2023. Valor: R$ 5.600,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; UGR: 070156 - SEGEP e Plano
Interno: INV MOVEIS. Credor: J BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO (CNPJ: 07.052.224/0001-96).