DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600131
131
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007381/2024-00. REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ nº 08.247.960/0001-42.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato PE-073/2019. Prestação de serviços de auxiliar de
arquivo. A razão social da empresa REAL JG FACILITIES LTDA, passa a denominar-se REAL JG
FACILITIES S/A. Assinatura: 29/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávia Macena de Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6012025/2023-00. Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.
CNPJ 26.990.812/0001-15. 1º Termo Aditivo ao contrato PRP-002/2021. Prestação de
serviço de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema
gerenciador de banco de dados (SGBD) postgresql na modalidade 8 horas por dia nos 5
dias úteis da semana. Fica prorrogada a vigência por 30 meses, a contar de 20/6/2024 até
19/12/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000741,
emitida em 8/4/2024. Assinatura: 29/4/2024. Pelo CSJT: Bráulio Gabriel Gusmão,
Secretário-Geral. Pela Contratada: Giovanni Coelho da Silva, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6010464/2023-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de
Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ 17.764.365/0001-95. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-
089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica alterado o Anexo III do Contrato,
alterando o valor anual estimado para R$ 6.757.623,25, com base art. 65, inciso II, "b", e
§1º da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2024NE000325 e 2024NE000326. Assinatura:
2/5/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela
Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001661/2024-00. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ
09.168.704/0001-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato IN-0373120/2023. Contrato de
distribuição de publicidade legal. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de
5/5/2024 até 4/5/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.91.39, nota de empenho 2024NE000774, emitida em 18/4/2024. Assinatura:
3/5/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada:
Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
e Vinicius Sá de Freitas, Gerente de Negócios e Publicidade Legal - Interino.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ROBERTO SÁ
RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Alteração contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da
Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 13/02/2025. DATA DE ASSINATURA:
02/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e
Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora
de Licitações e Contratos, em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 000023/19-00.07. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação
contratual. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/05/2025. VALOR: R$ 119.140,52. PROGRAMA DE
TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da
Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e
Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte.
Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 29/2023. Processo: 0012647-49.2022. Pregão Eletrônico n. 4/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado:
MAXIS INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ
65.146.037/0001-78. Objeto:
Alterar/atualizar/incluir
Cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$
284.342,05. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Data de assinatura: 02/05/2024. Assinam o
instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da
Secretaria TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO JOSE SANCHES, Representante.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Unimed Norte e Nordeste - Federação
Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 022/2009. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe- 0006078-13.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 02/05/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região,
Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de entrega do veículo por mais 20 (vinte) dias, estabelecido no
item 3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XVII e Art. 111, da Lei nº
14.133/2021; Data da assinatura: 26/04/2024; Proc.nº:TRF2-EOF-2023/00257; Contrato nº:
TRF2-CON-2024/00004. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000294, emitida em 24/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Goshme Soluções para Internet Ltda. Objeto: Contratação de assinatura
corporativa para pesquisa de jurisprudências diários oficiais JUSBRASIL. Modalidade de
Licitação: Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$
39.211,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00034. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000299, emitida em 29/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: CRISTIANE GATTI. Objeto: Contratação de docente para atuar como
coformadora no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74,
III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419.
Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.247,00. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2024/00143. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0281149-36.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº
04.011.11.2022, firmado em 30/04/2024, ao Contrato nº 04.011.10.2022; Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MN
RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62; Fundamento Legal: artigos 77, 78,
inciso I e 79 inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do contrato;
Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura; Signatário: pelo TRF 3ª
Região, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0009772-81.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.001.10.2024,
firmado em 02/05/2024; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº
05.862.741/0001-03; Objeto: Doação de 3424 bens de informática, classificados como
antieconômicos; Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e no
art. 3º, inciso III, alínea "c" da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Dr.
Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pelo
Donatário, o Sr. Júlio César Hessel, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 25969720246040000. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo - Material de Tecnologia da Informação e
Comunicações - TIC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Andre
Araujo
S/n
-
Aleixo,
Aleixo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 25978220246040000. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo - Material de Expediente. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n -
Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 70003-00001-2024NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0018116-
97.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da
Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de
mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-geral do Tre-ba
(SIDEC - 03/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013828-
43.2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços na área de arquitetura e/ou engenharia, com cessão de mão de obra
residente, por meio da alocação de 8 (oito) postos de trabalho ocupados por
profissionais da área de arquitetura e/ou engenharia, para desempenho de atividades
de análise, elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento e compatibilização de
projetos; análise e elaboração de orçamentos; execução e/ou fiscalização de obras e
serviços de engenharia
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-geral do Tre-ba
(SIDEC - 03/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
Fechar