DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600134
134
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locador: CORDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato
de locação situado na rua Tenente Coronel Cardoso nº 517, 4º, 5º e 6º andares, Centro -
Campos dos Goytacazes - RJ(Proad 7547/2020); b) fund. legal: no §1º do art. 58 e inciso
I, do § 3º, do art. 62 da Lei 8.666/93 e no art. 18 da Lei 8.245/91; c) objeto: redução do
valor mensal do aluguel atualmente pago; d) vigência: os efeitos serão contados de
06/07/2023, encerrando-se a vigência contratual em 05/07/2025, conforme pactuado
inicialmente; e) assinam em 03/05/2024 o Sr. David Melo Jaber, pelo Locador, e o Sr.
Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, Diretor Geral Substituto, pela Locatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
02º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79279/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). Objeto:
Alteração da área cedida. Assinam em 03/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patrícia Vanzolini, Presidente.
03º Termo Aditivo ao Contrato 104/2022, Proad 21170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa
Rio Minas
- Terceirização
e
Administração de
Serviços Ltda.
(CNPJ:
08.491.163/0001-26). Objeto: Prorroga a vigência por 18 meses, correspondente ao
período de 10/07/2024 a 09/01/2026. Assinam em 03/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz
de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira,
procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 023/2024, Proad 8753/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de
Mairiporã. (CNPJ: 46.523.163/0001-50). Objeto: Convênio visando promover ações para a
realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI. Assinam em 30/04/2024, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Walid Ali Hamid, Prefeito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao contrato 22TD001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET - CNPJ 17.220.203/0001-96. OBJETO:
Fica estendida, até 30 de junho de 2024, a vigência do Termo de Execução Descentralizada n
22TD001 celebrado em 28 de abril de 2023, nos termos da proposição feita pela Secretaria de
Sistemas (Comunicação Interna N. SESIS/015/2024, doc. epad 10757-2024-9). Processo e-PAD
10757/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Contratante) e Carla Simone Chamon (pela Contratada). 24TA027 - e-PAD 14841/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR046 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TECNISYS INFORMÁT I C A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.990.812/0001-15. OBJETO: Extensão da
vigência por mais 30 (trinta) meses, de 05 de maio de 2024 até 04 de novembro de 2026,
a vigência do Contrato celebrado em 05 de novembro de 2021, com manutenção dos
valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93, Processo e-PAD
6391/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa
Paschoalin em substituição a Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Giovanni Coelho
da Silva (pela Contratada). 24TA030 - e-PAD 17676/2024.
o § 1º da referida Lei e na cláusula nona do pacto inicia; d) vigência: Os efeitos do
presente instrumento serão contados das datas indicadas na cláusula terceira, encerrando-
se a vigência em 25/04/2026, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no
Terceiro Termo Aditivo.; e) assinam em 03/05/2024 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes
dos Santos, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
pelo Contratante, e em 02/05/2024 os Srs. Fernando Soares Pinto Coelho Filho e Giselma
Malaquias da Silveira, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nº6253/2024.
O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE
06/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes,
nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o item 1 foi adjudicado à empresa R E D N OV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68; os itens 2 e 3 à empresa RS COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ 44.062.140/0001-60; o item 4 à empresa W - TECH INFORMATICA
LTDA, CNPJ 05.558.462/0001-42; o item 5 à empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22; o item 7 à empresa PLANETA COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/80001-03 e o
item 8 à empresa MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ 50.293.797/0001-30. O item
6 restou fracassado, decorrendo o prazo recursal, sem manifestação.
Belo Horizonte, 3 de maio de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020
Contrato 20SR003
O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade
competente, à empresa CONTREI - CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA, CNPJ 16.839.755/0001-14, constituída de
multa por inexecução contratual parcial de 15% (quinze por cento), calculada sobre o
valor total do contrato, nos termos da alínea "c" da cláusula décima quarta do ajuste,
que resulta no importe de R$20.991,29 (vinte mil novecentos e noventa e um reais e
vinte e nove centavos); e de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 1 (um) ano, na forma
do art.87, III, da Lei n. 8.666/1993, em virtude do atraso no cumprimento dos prazos
estabelecidos em cronograma previamente estabelecido e do descumprimento da
obrigação relativa à disponibilização de médicos para realização dos exames periódicos
"in loco".
Belo Horizonte, 3 de maio de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
O TRT da 3ª Região torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº PE
40/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do
Edital e seus anexos. A decisão da autoridade competente está disponível no sítio
eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 3
dias úteis, conforme art. 165, I, "d" da Lei n. 14.133/2021.
Belo Horizonte, 3 de maio de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 04/2024, relativo à contratação do serviço de preparação, transporte, instalação e
manutenção de equipamentos de informática, bem como o fornecimento de peças e materiais,
cujo objeto foi adjudicado à empresa CDS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 93.124.642/0001-83.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 27/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PROAD Nº: 344/2020. Nº DA
AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 39/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Fabiano Lussana Baptista, pelo consignatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
PROCESSO: 32/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e
instalação de persianas com 1 (um) ano de garantia, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região. Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de
19/04/2024, foi alterado. A ABERTURA, que seria em 06/05/2024, será em 17/05/2024, às
9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 36/2024
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8a Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda;
Objeto: Acréscimo de Posto de Agente de Portaria Noturno; Processo TRT8 no 1032/2022;
Assinatura: 25 de abril de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e o Sr. Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 3/2024
Processo TRT n. 1.867/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.a Região e a
Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL (CNPJ n.
04.435.721/0001-85). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para
desconto facultativo das mensalidades associativas mediante consignação em folha de
pagamento de MAGISTRADOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do Tribunal
Regional do Trabalho da 13a Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura.
Data da assinatura: 29/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal,
Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente, pela ANAJUSTRA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 30081/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de
eventual fornecimento de persianas verticais (blackout), persiana tipo rolô (tela
blackout) e persianas horizontais (em madeira), devidamente instaladas, incluindo todos
os materiais acessórios necessários à instalação, destinadas às unidades do TRT. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, 
- 
Campinas/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 03/05/2024) 80011-00001-2024NE000001