DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 12717/2023. Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter
precário, para a exploração dos serviços de agência bancária/posto de atendimento bancário,
nas dependências do Edifício Ialba-Luza, parte do Complexo Trabalhista do TRT 18º Região,
situado na Av. T-1 esquina c/ Rua T-52, quadra 22, no Setor Bueno, Goiânia/GO, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90022-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 19244/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos para utilização dos Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região durante a execução de duas atribuições e treinamentos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a
22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90029-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 6532/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
ergonômicos (apoios de punho para teclado e mouse - mouse pad).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90026-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos PROAD nº 1237/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
18/2021 (prestação de serviços técnicos de service desk). Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 18/2021, por mais 30 (trinta) meses, a contar de
03/05/2024, conforme permissivo na Cláusula Sexta do ajuste original, admitida a rescisão
antecipada tão logo se conclua o procedimento licitatório a ser instaurado com o mesmo
objeto, e se firme o contrato dele decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: GETI
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato
original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global anual estimado: R$ 500.599,60.
Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE000072.
Data e assinaturas: 03/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Fabrício Rogério Santos Santana, Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos PROAD nº 414/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
03/2022 (prestação de serviço telefônico fixo comutado local fixo-fixo e fixo-móvel). Objeto:
a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 03/2022 (prestação de serviço
telefônico fixo comutado local fixo-fixo e fixo-móvel), por 12 meses, compreendendo o
período de 04/05/2024 a 03/05/2025; e o reajuste de preço, com base no Índice de
Serviços de Telecomunicações (IST da ANATEL), acumulado do período de março/2023 a
março/2024. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: OI S/A. Fundamento Legal:
Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 25, caput, bem como no art. 57, II,
ambos da Lei nº 8.666/93. valor estimado anual de R$ 8.575,92. Dotação: PTRES 168248,
Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho nº 2024NE000096. Data e assinaturas:
03/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Sérgio
Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, Representantes legais, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EDITAL Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL - EDITAL Nº 1/2023
O EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do
Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e
formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve:
1. TORNAR PÚBLICA a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de
Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), realizada no período de 19 a
22/04/2024, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo I deste Edital.
1.1 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação e que não
constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital são os candidatos que não compareceram
perante a Comissão de Heteroidentificação ou não foram reconhecidos pela referida Comissão em
virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto,
permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos).
1.2 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos)
pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas
estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas
destinadas à ampla concorrência e na lista específica de candidatos com deficiência, desde
que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto.
1.3 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos negros,
aprovados no Concurso Público, os quais não figuraram no chamamento feito através do
Edital nº 06/2024, permanecerão em cadastro de reserva e serão convocados
oportunamente para comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso
haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição no decorrer do período
de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca
da reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos).
1.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes
distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação
Carlos Chagas.
2. ESTABELECER que os recursos referentes ao Resultado da Comissão de
Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes
à publicação deste Edital, nos termos do item 12.2 do Edital de Abertura, exclusivamente
por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com
as instruções constantes na página do Concurso Público.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
ANEXO I
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIVERSOS CARGOS
CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO
PRELIMINAR DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
A01
-
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
NÚMERO NOME
0000404c ALEXANDRA DE SOUZA CAMPOS DE CARVALHO
0001242h ALEXANDRE BATISTA PINHO DANTAS
0000763i ANTONIO JAIME DOS REIS JUNIOR
0001326c CLAUDIA LUCIA MENDES CAVALCANTI
0000839e EMANUELLY GERVASIO MOURA DA SILVA
0001294e ERIVELTON DE SOUZA SANTOS
0000562j JESSICA MATOS DINIZ DO NASCIMENTO
0000630a JONAS SILVA NETO
0000247b MANUELA SOUSA SALAZAR
0000782b MARCOS PAULO SOUZA
0001261a MARIA MARTA DE SOUZA COSTA
0000394d MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA
0000972g PRISCILA FONSECA PILOTO SOUZA
0000034g THAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA
0001520j VIVIAN DARSIARA DA COSTA ANDRADE
0000939i WANDERSON XAVIER LIMA
16 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
B02
-
AN
JUD
-
ÁREA
ADM
-
ESP
CO N T A B I L I DA D E
NÚMERO NOME
0002225b ALESSANDRO ALBERTO MICENA JOSE
0002545i CARLOS SANDERSON FERNANDES DA SILVA
0002466b ELDER JOSE PEREIRA
0002370k ELIADE VENANCIO ALEXANDRE
0002502b FABRICIO DO NASCIMENTO SANTOS
0002336k ISRAEL JOAO PEREIRA JUNIOR
0002288d JESSICA MOURA DE MEDEIROS
0002511c JULIANA PATRICIA DE ARAUJO SILVA
0002571j MARCELO DANIEL NUNES DE OLIVEIRA
0002573c MARLY FAUSTINO SOARES
0002304i RAIMUNDO REGESON VICENTE DA SILVA
11 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
C03
-
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
JUDICIÁRIA
NÚMERO NOME
0008769f ANA REBECA PAIXAO ROCHA
0006898g ANGELA SANTOS SODRE
0005549j ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE
0006574c CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA
0008507i DANILO MATHEUS MACEDO DOS SANTOS
0006380a DEBORA MIRANDA JARDIM DE OLIVEIRA
0008375g FRANCISCA POLIANE LIMA RIO
0004878b GABRIELY GIOVANNA DARC SOUZA CHALEGRE MENEZES
0005273f GLAUCIENE MOREIRA SOARES
0007810e JAMILE ALMEIDA DEJESUS
0007857i JESSE WENDELL DE ARAUJO MAGALHAES SOUSA
0007976f JOAO GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
0007406i JULIANA MEDEIROS E PAULA
0006064b LARISSIA CANDIDO CARDOSO
0007253j LEILA MENDES DE OLIVEIRA DALTRO
0006163d LEMUEL ALEFE FERREIRA DE SOUZA PAZ
0006835e MANOEL FELIPE SANTIAGO JUNIOR
0007013a MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA
0006973f MARINA TELES BATISTA
0006117h NAIRA ROGELMA OLIVEIRA PIRES
0008315k NAYARA NUNES RODRIGUES
0008196g RAFAEL FELIPE VELOSO MAGALHAES
0006410f RAFAELLA FERREIRA MAMEDE
0008492k RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA
0007133k ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO
0006413a SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA
0008361g TATIANE EMILY SILVA
27 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: D04 - AN JUD - ÁREA JUD - ESP OF JUST
AVALIADOR FEDERAL
NÚMERO NOME
0002678f AMANDA RIBEIRO DE ABREU
0005433b ELIAS DE OLIVEIRA NEVES
0002597f HADASSA CRISTINA OLIVEIRA DIAS
0003203h ICARO CASTELLO BRANCO BRITO
0003204j IRNO WALBER MENDES DA SILVA
0002847c IVANESSA DOS SANTOS MEIRELLES
0002653a JOSELIA CORREIA CAMARA ALVES
0003348a MYLLENA LOUYSE GOUVEIA BATISTA
0002614b RAI JOSE SOUSA DIAS
0002814j RENAN DA SILVA MESQUITA
0003307i RENATA AUGUSTA COSTA DA SILVA
0003270a VITOR ALUISIO RODRIGUES DA SILVA
0003008j WERNE BRAGA DE LIMA
13 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: E05 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
NÚMERO NOME
0004643h MATEUS SILVERIO DE ASSIS
0005450b MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE
0004371a RANDOLPH RODRIGUES OLIVEIRA DE FRANCA
0003965c SUELTON MIGUEL DA SILVA
0004197k UELINTON VITOR CONCEICAO DA SILVA
0004200g WILLINGMAX DE ARAUJO APOLINARIO
6 Candidato(s) nesta opção