DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI
EDITAL Nº 3/2024
A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi CNPJ 21.078.126/0001- 59 torna
público o Processo Análogo ao Licitatório nº 003/2024, modalidade menor preço por item
Nº 003/2024, cujo o objeto é aquisição dos seguintes EQUIPAMENTOS (Foco Cirúrgico de
Teto com Câmera de Vídeo, Aparelho de Anestesia e Vídeo Laringoscópio), para a Atenção
Especializada em Saúde da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi-AAHI, obedecido à
descrição e especificações, parte integrante deste EDITAL, e visa fortalecer o Sistema Único
de Saúde - SUS, conforme RESOLUÇÃO SES Nº 8.904, 31 DE JULHO DE 2023, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI -
AAHI. O presente Edital ficara disponível até o dia 16/05/2024 (dezesseis de maio de dois
mil e vinte e quatro) às 16hs (dezesseis horas) no setor administrativo da Associação dos
Amigos
do
Hospital
Itanhomi
e
também
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacaohospitalitanhomi@gmail.com. Itanhomi, 03 de maio de 2024.
JASON SALES JÚNIOR
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CAMPOS
DE
ANDRADE
-
UNIANDRADE.
MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 194 [cento e noventa e quatro]
diplomas no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10682 a 10875.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas
Curitiba, 3 de maio de 2024.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE -
A E B ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está
aberto o Pregão Eletrônico nº 014/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o
Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 16/05/2024, às
09:15hrs.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
nos
sites
www.licitanet.com.br,
www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.30164115.
FERNANDA MACEDO
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
Convênio Nº 929655/2022 - Ministério da Saúde. A Associação Feminina de
Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de
Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 5/2024, por meio da plataforma
Transferegov.br. Objeto:
Aquisição de
equipamentos. Edital
disponível nos sites:
https://portal.transferegov.sistema.gov.br
e
https://santarita.org.br
Acolhimento
de
Propostas: Início: 06/05/2024 às 08h - Limite: 16/05/2024 às 17h.
Vitória/ES, 3 de maio de 2024.
VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO
Agente De Contratação
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
TRANSFERÊNCIA Nº 4.201.0136.2.02.024.00.2024
Contratado: MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG. CNPJ: 18.128.231/0001- 40.
Interveniente: SAAE DE SENADOR FIRMINO/MG. CNPJ: 20.352.712/0001-87. Objeto:
Transferência de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO, objetivando
a implantação de projeto piloto do programa de gerenciamento de perdas de água,
utilizando inteligência artificial, no Sistema de Abastecimento Público de Água,
hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 04/2022, para a sede do
Município de Senador Firmino/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020
- CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: Termo
inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31
de dezembro de 2025. Data de assinatura: 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - 00001.000080/2024.
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de
Propostas. Concorrência 05.2024 - presencial - 00001.000080/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para gerenciamento e fiscalização de obras de saneamento rural nos
municípios da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara. DATA DO EVENTO: 26/06/2024 às
14h. Valor estimado: R$ 1.847.837,30 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL,
OITOCENTOS E TRINTA E SETE E TRINTA CENTAVOS). Os editais e seus anexos estarão à
disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo
telefone (24) 99317-1210.
Resende, 3 de maio de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
CASA DA CARIDADE DOM ORIONE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
A Casa da Caridade Dom Orione - Hospital Dom Orione - HDO - CNPJ.
01.368.232/0001-60, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem por meio
da Pregoeira
e sua equipe de
apoio, tornar público para
conhecimento dos
interessados que, fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Tipo Menor
Preço por Lote, visando a aquisição de equipamento hospitalar referente ao Convênio
nº 944184/2023, conforme especificações técnicas e normas. O Pregão utilizará os
recursos de tecnologia de informação (internet) sendo observadas as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, os preceitos do direito público, em
especial
as disposições
contidas
na Lei
Federal
Nº
14.133/2021 e
alterações
posteriores. Início do acolhimento de propostas para o processo: 06/05/2024 às 09h00.
As propostas serão recebidas até às 18h00 do dia 16/05/2024 e a disputa está prevista
para o dia 20/05/2024 às 09h00. O edital está disponível no sistema eletrônico do
Banco do Brasil S/A através do site www.licitacoes-e.com.br e no site da instituição
www.hospitalorione.com.br. Mais informações através do telefone (63) 3411-8787
ramal 2387.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Casa da Caridade Dom Orione - Hospital Dom Orione - HDO - CNPJ.
01.368.232/0001-60, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem por meio
da Pregoeira
e sua equipe de
apoio, tornar público para
conhecimento dos
interessados que, fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Tipo Menor
Preço por Lote, visando a aquisição de equipamento hospitalar referente ao Convênio
nº 944185/2023, conforme especificações técnicas e normas. O Pregão utilizará os
recursos de tecnologia de informação (internet) sendo observadas as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, os preceitos do direito público, em
especial
as disposições
contidas
na Lei
Federal
Nº
14.133/2021 e
alterações
posteriores. Início do acolhimento de propostas para o processo: 06/05/2024 às 09h00.
As propostas serão recebidas até às 18h00 do dia 16/05/2024 e a disputa está prevista
para o dia 20/05/2024 às 11h00. O edital está disponível no sistema eletrônico do
Banco do Brasil S/A através do site www.licitacoes-e.com.br e no site da instituição
www.hospitalorione.com.br. Mais informações através do telefone (63) 3411-8787
ramal 2387.
Araguaína-TO, 3 de maio de 2024
ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeira
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E
DOIS) diplomas no período de 14/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 1 registro 316591 a 321313], [livro 2 registro 321094 a
321108], [livro 3 registro 316598 a 321157], [livro 4 registro 318307 a 321332] e [livro 6
registro 316585 a 321964]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus, AM 12 de abril de 2024
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (CENTO E
QUARENTA E OITO) diploma no período 21/03/2024 a 12/04/2024, no seguinte livro de
registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 318219 a 322815], [livro 17- registro
318369 a 322290] e [livro 19- registro 319291 a 322592]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém, PA 12 de Abril de 2024
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE)
diplomas nos períodos de 09/04/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 15- registro 321733 a 321775], [livro 16- registro 321780 e
321781] e [livro 17- registro 321742 a 321757]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI 12 de abril de 2024
MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (SETENTA E
OITO) diplomas no período de 25/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registros e
sequências numéricas: [livro 1- registro 318336 a 322031] e [livro 2- registros 320846 a
321506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cacoal, RO 12 de abril de 2024
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/CPB/2024
Comunicamos a republicação do Edital Nº 90025/CPB/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição
de Camisetas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 06/05/2024. Data da sessão: 16/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGERIO LOVANTINO
Pregoeiro