DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 22/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
Homologo 
o 
resultado 
da 
Tomada 
de 
Preços 
n° 
022/2023 
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM, na modalidade Tomada de preços do tipo Menor preço glogal, dando
outras providências. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas; resolve: Homologar a Tomada de Preços Pregão nº
022/2023/CPL/SCC/SEGOV/PMM, Processo: 3401.1035/2023, Memorando: 43.181/2023 -
SEMED/PMM. Objeto: Contratação para Construção de Escola de Ensino Fundamental no
Município de Macapá - AP - Convenio nº 932383/2022, tudo conforme o exposto no presente
termo. Empresa Vencedora: AMAZON NORTE CONST. E SERV. LTDA, CNPJ: 04.623.541/0001-
27, Valor R$ 1.691.010,92 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, dez reais e noventa e
dois
centavos).
Pelo presente,
fica
informado
a
empresa vencedora
do
certame
supramencionada da decisão estabelecida neste Termo de Adjudicação e Homologação.
Macapá - AP, 8 de abril de 2024
MADSON MILLOR LIMA RODRIGUES
Secretário Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2024 - SEMAS/PMPG, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº
032/2022 - SEMAS/PMFG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 032/2022 - CPL/PMFG, tendo por
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE
PORTO GRANDE.
Contratada:
DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0002-41, no valor
global de R$ 427.133,88 (Quatrocentos e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito
centavos). O Contrato terá vigência a contar do dia 22/04/2024 até 22/04/2025. Porto Grande -
AP, 16 de Abril de 2024. ITALINA DE SOUZA CARVALHO - Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 06/2020-SEMED/PMPG. Contratada: Cooperativa De Transporte Dos Proprietários De
Veículos Do Amapá - Fenix, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO:
Prorrogação por mais 8(oito) meses o prazo de vigência do contrato Nº 06/2020-SEMED/PMPG.
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de maio de 2024 até a data de 31 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Porto Grande
- AP, 4 de março de 2024. Ivaneide Vilhena De Castro Oliveira- Sec. Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024 FMS - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição medicamento Controlado,
atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos -
Data/Horário: 21 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 3 de maio de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024 PMC - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de expediente,
atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos -
Data/Horário: 21 de maio de 2024 às 09:00 (nove horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 3 de maio de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
- Objeto: Torna público que no dia 28 de maio de 2024, ás 10:00hs. Na garagem
municipal, realizará o leilão Público, de bens móveis inservíveis, bem como: VEÍCULOS,
EMBARCAÇÃO E MÁQUINAS INSERVÍVEIS, conforme discriminados em edital de leilão de Nº
001/2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL
nº 2057. Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021 e IN/DREI
52/2022.
Informações: 
Agência
de 
Leilões
Freire 
(82)
3223-5212 
e
site
www.leiloesfreire.com.br.
ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras)
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a atender as necessidades da
central de abastecimento farmacêutico (caf) e das unidades básicas de saúde deste município,
para atender as necessidades da secretaria de saúde do poder executivo do município de
messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2024, às
09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço
http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 3 de maio de 2024
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº06/2024
Processo
Administrativo 
nº
2024.19024941248.CPS.PMP
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº06/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO
EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161,
BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente
processo administrativo nº 2024.19024941248.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art.
71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº
06/2024 em epígrafe, à empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.286.438/0001-43, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 236.728,53
(duzentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).
Penedo/AL, 2 de maio de 2024
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - Data/Horário: 16 de
maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no 
portal
do 
município,
através 
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante
solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL, por meio do Agente de
Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a
realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Construção da Escola Presidente Dutra no povoado Carnaíbas, Zona Rural do
Município de Porto Real do Colégio/Alagoas. Data/Hora: 11 de junho de 2024, as
09h00min. 
O 
Edital 
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites
www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP
57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail:
licitacao.portoreal@gmail.com
Porto Real do Colégio/AL, 3 de maio de 2024.
PRISCILA SOUZA MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua
Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e
didáticos (Pregão Eletrônico n.º 006/2024), dia 14/05/2024, às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza (Pregão Eletrônico n.º
008/2024), dia 14/05/2024, às 14h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Aquisição de veículos (pick-up) (Pregão Eletrônico n.º 009/2024),
dia 16/05/2024, às 09h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos
pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 30 de abril de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº TP13/2023 - Processo nº 12040075/2023 - Tomada de Preços nº 13/2023 -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: FC EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 36.413.553/0001-13) - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada
para execução
do REMANESCENTE
DA CONSTRUÇÃO
DE
CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste
município - Valor global: R$ 1.517.393,24 (um milhão, quinhentos e dezessete mil,
trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) - Vigência: O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses e o prazo de execução será de 07 (sete) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 02/2024 - Objeto: Locação de imóveis com
infraestrutura sob medida ou "built to suit (BTS)", disponíveis para no Município de Tanque
D´arca, para fins de geração de energia fotovoltaica na modalidade autoconsumo remoto
em microgeração distribuída de energia, para atender toda administração pública do
Município de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 30 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas
- 
horário
de 
Brasília)
- 
O
edital 
encontra-se
disponível 
no
site 
http://
www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque
D'Arca, sala da Comissão de Contratação na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro,
CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-
mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação