DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Súmula da Ata de Registro de Preços nº 514/2024
Objeto: 0595.0002.010110 SUV MÍN 114 CV - DISCRETA - SEM RÁDIO - SSP R$ 171400,0000 un
Processo: 23/1300-0007552-7, Edital: 0005/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: SAN MARINO VEICULOS LTDA, com CNPJ 90.446.618/0001-72.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024
OBJETO: Aparelho de laser portátil odontológico. Abertura dia 17/05/2024, às 09h.
Processo 24/1203-0006311-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 3 de maio de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.417402/2020-94
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gestão de acervo documental com guarda de documentos,
tratamento técnico, Organização e Indexação, de forma contínua, assim como digitalização
de documentos com fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de
Documentos - SIGAD, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por um
período de 12 (doze) meses.
Tipo: Menor Preço por LOTE
Método De Disputa: ABERTO
Valor Estimado: R$ 8.615.227,80 (Oito milhões, seiscentos e quinze mil,
duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos)
Data de Abertura: 16 de maio de 2024, às 10h00min . (horário de Brasília - DF),
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço 
eletrônico 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 26 de abril de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 080/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para reforço dos
sistemas de abastecimento de água nos municípios: Nossa Senhora das Dores, Itabaiana e
Nossa Senhora do Socorro, no Estado de Sergipe.//R$ 2.079.978,00//90 dias//Programa de
Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
EXTRATO DE RESILIÇÃO
DESO - Termo de Resilição do Contrato 036/2024//Base legal: art. 182, inciso II do
RILC/DESO e na lei 13.303/2016//Contratada: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS LTDA//Objeto: Rescisão/Resilição Amigável do Contrato nº 036/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CPL/PMBJ
A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público
através do seu Agente de Contratação, o Sr. Heldenildes Gomes de Souza, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria 032 de 05 de março de 2024 e, considerando
que não se obteve êxito no processo licitatório nº 2024.03.0002 na modalidade
Concorrência nº 002/2024, declara "FRACASSADA" referida licitação, conforme ATA
circunstanciada.
Bujari/AC, 30 de abril de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução dos serviços de
estruturas de concreto armado (Radier), visando atender o Projeto "1.001 Dignidades:
Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município de Rio Bran c o / AC
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 21 de
maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90011/2024 (UASG 980139
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de
maio
de
2024, 
pormeio
sítio
eletrônico:
www.comprasnet.gov.b,ww.gov.brncp,e
h t t p s : / / d r i e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e s / 1 o X V c I T Q 8 L E I V 6 _ Ew w C 2 N K Y 5 s ? u sp=sharnouexcepcionalmente
na Comissão Permanente de Licitação CPL01 -Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP:
69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 30 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 -
CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de
material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e
Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG
980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos
de esclarecimento/impugnação.
Rio Branco - Acre, 2 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPL01/SMGA / P M R B,
sob o número 90002 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias urbanas no
Bairro Taquari, Rua do Passeio, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o
dia 22 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as
datas de retiradas do edital serão do dia 08/05/2024 a 21/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h
às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 k OY 0 z F T O w X R 7 w p w B G 3 W _ d P t L zSicp-9T e por meio
do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - Acre, 3 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data
de realização: 16 de maiol de 2024, às 09 h00min. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de ar condicionados destinados ao Fundo Municipal de
Educação Município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com
Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 3 de maio de 2024.
JOSE CARLOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024 FMS - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição material permanente,
atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos -
Data/Horário: 17 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 3 de maio de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024 FMS - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição medicamentos, pensos e
descartáveis, atendendo as necessidades da secretaria de saúde, conforme edital e anexos
- Data/Horário: 17 de maio de 2024 às 09:00 (nove horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 3 de maio de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024 PMC - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de limpeza e
higiene pessoal, atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme
edital e anexos - Data/Horário: 20 de maio de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de
Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no
site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 3 de maio de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024 FME - SRP
Objeto: contratação aquisição de gêneros alimentícios merenda Escolar,
atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme edital e anexos - Data/Horário: 20 de maio de
2024 às 09:00 (nove e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De
Campestre/AL 
- 
O
Edital 
Encontra-Se 
Disponível 
no
site 
campestre.al.gov.br,
informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 3 de maio de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente