DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no
CNPJ sob o n° 04.628.335/001-00, representado neste ato pela Comissão Municipal de
Contratações Publicas, instituída pelo Decreto nº 237, de 27 de março de 2024, conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada
pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com
a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra
da Agricultura Familiar Geral nº 01/2024. O objeto da presente Chamamento Público
(Credenciamento) consiste no cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e
informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino. Os interessados deverão ofertar somente produtos regionais. Os
interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes
contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 29 de maio de
2024 as 09:00 horas horário local (10:00 horas horário de Brasília) na sala da Comissão de
Licitação, situada Av. Castelo Branco n° 329, Praça da Liberdade, Centro, Alvarães /AM.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
NOVA DATA
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de nova data da Concorrência Pública
01/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UBS ANORI TIPO I, que teve sua data
alterada para o dia 31 de maio de 2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital
do 
Pregão
Eletrônico 
está
disponível 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 3 de maio de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de nova data da Concorrência Pública
01/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UBS ANORI TIPO I, que teve sua data
alterada para o dia 10 de junho de 2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
do 
Pregão
Eletrônico 
está
disponível 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 3 de maio de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Apuí-AM, torna público aos interessados, que realizará sessão para
Chamada Pública nº 1/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal nº
11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de
2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para credenciamento de pessoa
jurídica (grupo formal) e pessoa física (grupo informal) e pessoa física (produtor individual). PL
n.º 001/2024 - Chamada Pública nº 1/2024 - DL nº 1/2024. Objeto: Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. Abertura: documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia
03/06/2024, 03 de junho das 2024 às 08h30min. Retirada do edital: PNCP-(portal nacional de
compras públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do
município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/,
no portal de
transparência
pública 
do
município
de 
apuí;
https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/. Local: Sala do setor de licitação situada na sede da Prefeitura
Municipal de Apuí, Av. Treze de novembro, s/nº, Praça dos Três Poderes, Centro, Apuí-AM.
Informações: Departamento de licitação, e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Apui, 3 de maio de 2024.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Departamento de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada De Preços Nº 001/2023, Contratante:
Prefeitura 
Municipal
de 
Barcelos
CNPJ 
04.271.037/0001-05,
Contratada: 
DA N I LU
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica
especializada na construção do piabódromo parque - Cidades dos Peixes, proveniente do
convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte do
Ministério da Defesa e o Município de Barcelos", Prorrogação do prazo do Termo de Contrato
nº 025/2023 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/05/2024 até 15/08/2024, Data da
Assinatura: 30/04/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas
anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público
a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Objeto: Aquisição motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabetas, 80
unidades e roçadeiras motorizadas, 59 unidades - emenda parlamentar nº 043/2023 do
deputado estadual Belarmino Lins - plano SISCONV nº 004320.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 16 de maio de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024
- GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos
serão
prestados 
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 3 de maio de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de
consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, para atender
as necessidades do município de Carauari.
Tipo: Menor preço por lote
Data da abertura dos envelopes: 17 de maio de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 3 de maio de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público
a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal
de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 20 de maio de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024
- GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos
serão
prestados 
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 3 de maio de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 25_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna
público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº
25/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 09/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: L2 ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de apresentação da BANDA FORRÓ BOYS, para o aniversário da Cidade de Itamarati 2024. Do
fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM,
02 de maio de 2024. - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público
aos interessados o CANCELAMENTO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024, "PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE MARCENARIA", por decisão
Administrativa.
Itamarati - AM, 2 de maio de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº
09/24 - Contratada: L2 Entretenimentos Ltda, Com O CNPJ Nº 10.553.559/0001-00. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). OBJETO: Prestação de serviço de
apresentação da BANDA FORRÓ BOYS, para o aniversário da Cidade de Itamarati 2024. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de maio de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 02
de maio de 2024.
Em 2 de maio de 2024
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024 - (Processo
Administrativo n.°027_24). Publicado em: 03/05/2024 - Edição: 85 - Seção: 3 - Página:
213;
Onde se Lê: Data e horário: 15 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília).
Leia-se: Data e horário: 16 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 002/2024 - CPL/PMJ, que visa a
Aquisição De Medicamentos por Sistema de Registro de Preços, Considerando a
deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na
Pregão Presencial Nº 002/2024 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso
pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: RM NAVECA ,
CNPJ 05.613.884/0001-73, no valor global de R$ 1.662.894,00 (hum milhão seiscentos
e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais), JFB COMÉRCIO E SERV I ÇO S

                            

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