DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo nº 020/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
Objeto: FORNECIMENTO DE
08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO)
KM, TIPO PASSEIO,
ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE
SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE
CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04
E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE, tipo menor preço por lote.
Cachoeira - BA, 3 de maio de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo
Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024,
cujo o objeto é O FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO,
ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE,
PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA -
BAHIA.
(PROPOSTAS:
N˚11318.061000/1230-01;
N˚11318.061000/1230-04
E
N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE, tipo menor preço por lote. Após
julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se
vencedora do lote 01, a empresa: JACUIPE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº
14.191.902/0001/67, com valor total de R$ 639.840,000 (seiscentos e trinta e nove mil e
oitocentos e quarenta reais).
Cachoeira - BA, 3 de maio de 2024.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação:
90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000263/2024/ Data de Homologação: 02/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./
Licitante: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER / Item 02 / Valor Total: R$: 35.600,00 (trinta
e cinco mil seiscentos reais).
Caetité - BA, 2 de maio de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Cairu, por meio de seu Agente de Contratação,
designado pelo Decreto Municipal nº 1.888 de 18/01/2024, torna público que realizará às
10h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2024 Licitação na modalidade:
Concorrência na forma Eletrônica autuada sob o nº 00122024 para Contratação de
empresa para execução de 1ª etapa da urbanização da via de acesso que liga o Morro de
São Paulo ao Povoado do Zimbo, objeto do Contrato nº 1001431-08/2012, Convênio nº
779459/2012 com o Ministério do Turismo via Caixa Econômica Federal, Arquipélago de
Tinharé,
Município
de
Cairu,
Estado
da
Bahia.
Plataforma
de
realização:
www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
Cairu, 3 de maio de 2024
ROBSON VICENTE SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1PP/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR
PREÇO POR ROTA, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona
Urbana, Rural e Marítimo do Município de Camamu - BA. A licitação ocorrerá no dia 16 de
maio de 2024 (quinta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Setor
de Licitações, no Prédio da Prefeitura, sito Praça Dr. Pirajá da Silva 275, Centro - Camamu -
BA CEP: 45.445-000. Editais no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, ou
pelo endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com. Maiores informações através do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 2 de maio de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0288/2024
Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à elaboração da
merenda escolar. Os interessados poderão encaminhar os envelopes (habilitação e Projeto
de Venda), no período a contar da publicação do Edital até o dia 27/05/2024, às 09:00
horas, quando ocorrerá a sessão de abertura dos envelopes recebidos no setor de licitação,
situado na Rua Dr. Alexandrino Guimarães n.º 25 - 1º andar - Campo Formoso - BA, no
horário das
08h às
13h:30min. Edital
http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia
http://doem.org.br/ba/campoformoso/editais.
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações:
Horário
de
expediente
08h00min
às
13h30min,
e-mail:
clc@campoformoso.ba.gov.br.
Campo Formoso-BA, 3 de maio de 2024.
MÁRCIO FREITAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Republicação
PA Nº 1005/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa
especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de
material de limpeza, higiene e descartáveis, para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e das diversas Secretarias e Departamentos integrantes
da Administração Pública Municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço
por item. Nova Assentada: 16/05/24, às 9h. Informações serão inseridas no endereço
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
e
site
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas
no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 20/03/24, Seção 3,
Edição nº 55, pag. 163 e dia 22/03/24, Seção 3, Edição nº 57, Pag. 182.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DIVERSAS SECRETARIAS. A
sessão ficará prorrogada para o dia 16/05/2024, às 10h00min, no portal de licitações do Banco
do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem
como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Candeal estado da Bahia, EVERTON CERQUEIRA, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da
publicação do Aviso de licitação, Concorrencia Publica 001-2024. Motivo: A data de
realização do Processo será alterada. Data da Circulação: Diário Oficial da União, Seção 3,
Nº 85, sexta-feira, 03 de Maio de Maio de 2024.
Candeal/BA, 3 de Maio de 2024
EVERTON CERQUEIRA
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Publicado no DOU, sexta-feira, 03 de Maio de 2024, na Edição Nº 85, página
216, Onde se Lê: no dia 22 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas. Leia-se: no dia 22 de
Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Publicado no DOU, sexta-feira, 03 de Maio de 2024, na Edição Nº 85, página
216, Onde se Lê: no dia 22 de Junho de 2024 as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos).
Leia-se: no dia 22 de Maio de 2024 as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos).
Candeal/BA, 3 de Maio de 2024
EVERTON CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023
PROCESSO N.º 7222/2023
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa
o Pregão Eletrônico nº 165/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BIBLIOTECA INCLUSIVA E SALA DE ESTIMULAÇ ÃO
NEUROEDUCACIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA: EDUCARE EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com o valor global adjudicado para o lote único R$
1.972.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) Data da
homologação: 02/05/2024.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A PMCG-BA, ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº007/2024, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos de
armarinho, têxtil e itens artesanais para ornamentação dos festejos juninos na cidade de
Capim Grosso - BA, além da ornamentação de escolas e creches, abrangendo também
outras datas comemorativas. Empresas: V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO, CNPJ- 03.716.848/0001-00, R$517.002,00; MASKATE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ- 73.693.665/0001-00, R$51.147,80;
JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ- 06.370.558/0001-45, R$790.677,75; PAULO JOSE MOREIRA
MIRANDA LTDA, CNPJ- 04.993.050/0001-78, R$104.540,00; MOISES S OLIVEIRA LTDA, CNPJ-
39.853.737/0001-92, R$163.396,75;
Capim Grosso-BA, 3 de maio de 2024,
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N°
016/2024, no período das 08:30 horas do dia 06/05/2024 até às 12:00 horas do dia
21/05/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento e mão
de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município
de
Capim
Grosso
-
Ba,
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores
informações pelo
e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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