DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas
ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas
Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Geiza Cardoso de Oliveira
Miranda, CPF Nº: 004********. VALOR: R$ 30.000,00.
Capim Grosso - BA, 2 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 012/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas
especializadas para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis,
carrinhos de pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciado: Danubia da Conceicao Silva 01238606520, CNPJ:
46.020.554/0001-51. VALOR: R$ 47.800,00.
Capim Grosso - BA, 2 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e
jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos
musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira
remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria
de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados:
17.612.116 Jaciana Gomes Santos, CNPJ: 17.612.116/0001-84, Valor: R$ 6.000,00; 51.495.564
Erick Eduardo Pionorio Bahia, CNPJ: 51.495.564/0001-83, Valor: R$ 4.000,00; Geandisson
Ramos Andrade 00974061476, CNPJ: 13.006.314/0001-43, Valor: R$ 3.000,00; 50.045.591
Luciano Sousa Santos, CNPJ: 50.045.591/0001-91, Valor: R$ 24.000,00; 29.071.946 Bruno da
Silva Bastos, CNPJ: 29.071.946/0001-20, Valor: R$ 17.500,00; 46.140.832 Melissa Martins
Bonfim, CNPJ: 46.140.832/0001-04, Valor: R$ 3.000,00; Vicente Moreira Mendes Neto, CPF:
055********, Valor: R$ 9.000,00; Carleandro da Cruz Santos, CPF: 051********, Valor: R$
4.000,00.
Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas
ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas
Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Ednaldo Oliveira de Queiroz
Junior, CNPJ Nº: 54.044.945/0001-34. VALOR: R$ 210.000,00.
Capim Grosso - BA, 3 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação
de empresa especializada
para realizar
obra de
construção de Piscina Pública na Orla da Barragem do Município de caraíbas Ba
conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da
disputa:
às
09h30min(Horário
de
Brasília)
do
dia
20/05/2024,
no
site:
https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas17@gmail.com.
Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do
Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial.
LIZANDRA SILVA DE CARVALHO
Agente de Contratação
JONES COELHO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br
e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
No dia 17 de maio de 2024 às 08h00min para Fornecimento de camisas para fardamento
escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos
- EJA, Educação Especial e Professores da Rede Municipal de Ensino.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
No dia 17 de maio de 2024 às 09h00min para Fornecimento de materiais pedagógicos
complementares e de inclusão a serem destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino
vinculadas à Secretaria de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
No dia 17 de maio de 2024 às 10h00min para Fornecimento de materiais didáticos orientados
pelas matrizes de referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB e
pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino
de Jovens e Adultos, Ensino Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais e Finais, contemplando
assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
No dia 17 de maio de 2024 às 11h00min para Prestação de serviços de Reforma da Praça da
Matriz do Povoado Vila São Pedro, conforme especificações e condições constantes do edital e
do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA.
Cícero Dantas (BA), 3 de maio de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 008/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde no distrito de Salgadália, no
Município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções
LTDA, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26, vencedora no valor de R$ 932.399,22 (novecentos e trinta
e dois mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Proceda às formalidades
Conceição do Coité - BA, 3 de maio de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 015/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução da construção do calçadão com quiosques na rua
josé gabriel dos santos, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada,
localizada no centro, no Município de Conceição Do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a
empresa, Construsete Construtora LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, vencedora no valor de
R$ 422.508,91 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e oito reais e noventa e um
centavos). Proceda às formalidades
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 017/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução da requalificação da Praça Theognes Antônio
Calixto "Centro Administrativo", incluindo fontes ornamentais e paisagismo, com o
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de
Conceição do Coité-Ba. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções LTDA, CNPJ Nº.
20.950.946/0001-26, vencedora no valor de R$ 533.915,38 (quinhentos e trinta e três mil
novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Proceda às formalidades
Conceição do Coité - BA, 3 de maio de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, estrutura e toldos, com
instalação, manutenção e retirada, incluindo fornecimento de material e mão de obra para
atender as necessidades dos festejos populares de 2024, do Município de Conceição do
Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos.
Sessão: dia 17/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações:
Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro,
Conceição
do
Jacuípe/BA,
junto
ao
Setor
de
Licitações,
pelo
e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa de serviços de engenharia, para execução de
obras de reforma da Praça da Igreja do Picado, revitalizando todas as suas áreas, no
município de Conceição do Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes
do Edital e seus anexos. Sessão: dia 20/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor
preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de
Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 3 de maio de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e
descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel
João Sá - Ba. Contrato de nº 062/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-
98, Valor Global do contrato: R$ 837.033,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta e três reais).
vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade,
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e
descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel
João Sá - Ba. Contrato de nº 063/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36
Contratada:
EMPREENDIMENTOS
J.
BAIANO
LTDA,
CNPJ
46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 890.765,00 (oitocentos e noventa mil e
setecentos e sessenta e cinco reais). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril
de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e
descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel
João Sá - Ba. Contrato de nº 065/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratada: ATACADAO MENOR PRECO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-
57, Valor Global do contrato: R$ 996.681,80 (novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e
oitenta e um reais e oitenta centavos). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de
abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e
descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel
João Sá - Ba. Contrato de nº 064/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratada: ARAUJO & CARVALHO LTDA, CNPJ 20.864.726/0001-54,
Valor Global do contrato: R$ 54.215,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quinze reais).
vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade,
Secretário Municipal de Administração
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