DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Kit Natalidade - Enxoval para
Recém Nascido que será concedido como Auxílio Natalidade, para serem entregues às
gestantes em situação de vulnerabilidade do município através do Centro de Referência da
Assistência Social-CRAS, conforme Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados em obter
informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das
propostas a partir do dia 06/05/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 16/05/2024 às 10:00h.
Início da sessão de disputa no dia 16/05/2024 às 10:00h.
Itaquara - BA, 3 de maio de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições,
torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva (mão de obra), com fornecimento de peças para veículos
pequenos, caminhões e ônibus, pertencentes a frota do município de Itarantim-Ba, em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de
Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000,
Itarantim-Ba, no dia 21 de maio de 2024 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As
dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão
Permanente de Licitação.
Itarantim-BA, 3 de maio de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ
(PALÁCIO DAS ARTES LEÔNIDAS SPÍNOLA). Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia
10/06/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 10/06/2024
(Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico
https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis
gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico
http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.
Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av.
Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.
Jequié, 3 de maio de 2024.
DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 74/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024. Objeto: prestação de serviços de recargas de extintores
e prestação de serviço de brigada de incêndio para atender demandas das secretarias do município.
CONTRATO DL074/2024-01 - Contratada: JACOBINA EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 22.276.457/0001-
66. Valor global: R$23.400,00; CONTRATO DL074/2024-02 - Contratada: GNPT GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ/MF 16.679.088/0001-50. Valor global: R$5.400,00; Vigência: 02/05/24 a 31/12/24. Data
de ratificação: 02/05/24. Assinatura: 02/05/24. João Dourado/Ba, 3 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à
TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para executar serviços de requalificação da Praça "Fernando
Presidio", localizada na sede deste município de Lagedo do Tabocal, conforme as especificações
constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei
Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o
procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93;
Em favor da empresa AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.28.184.316/0001-08,
com o valor Global final de R$278.708,49 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oito
reais, e quarenta e nove centavos), apta à contratação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação de
ruas na sede do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações
constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei
Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o
procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei
Nº.8.666/93; Em favor da empresa DRMK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES LTDA - CNPJ
Nº.33.161.637/0001-19, com o valor Global final de R$650.193,35 (Seiscentos e cinquenta
mil e cento e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), apta à contratação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à
TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção de quadra esportiva
descoberta, localizada no Povoado da Santana, zona rural deste município de Lagedo do
Tabocal, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos
termos de que preceituam a Lei Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43
inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da empresa AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$369.491,09 (trezentos e sessenta
e nove mil e quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos), apta à contratação.
Lagedo do Tabocal - BA, 3 de maio de 2024.
ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 004/2024
- Contrato
nº
118/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: VIAÇÃO JEQUIE C I DA D E
SOL
LTDA- CNPJ
Nº 14.602.189.0001-05.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOA
JURÍDICA PARA ATENDER AO TRANSLADO DE PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO TFD,
PESSOAS EM VULNERABILIDADE E PARA FINS INSTITUCIONAIS. Valor global de R$
134.980,95. (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais e noventa e cinco
centavos). Data de assinatura 03/05/2024. Vigência do contrato: 03/05/2024 a
31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União na data de 03 de maio de
2024 sessão3 Pg. 220 ISSN 1677-7069 referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024.
Onde se lê: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS
DE LIMPEZA MANUAL DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.
Leia-se: Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.
Data: 22/05/2024 às 09:00h.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação (Pregoeira)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FMS RP
PA 3.148/2024. PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo
hospitalar para atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo,
pa e hospital municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes
do programa melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão
custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com
seu recurso próprio.
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472, lote 3, R$ 67.280,00 lote
4; VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 45.322,65 lote 7. Lotes
1 e 5 fracassados; lotes 2 e 6 desertos.
Mata de São João Ba, de 30 de Abril 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 3148/2024. PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo hospitalar para
atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo, pa e hospital
municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa
melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas
com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso
próprio. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472,00 lote 3, R$ 67.280,00 (lote 4; VIVRE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o R$ 45.322,65 lote 7. Vigência: 01
ANO. Mata de São João Bahia 30 de Abril de 2024. Aizi Rolemberg . Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços remanescentes referentes a finalização e
repactuação das obras das Escolas Municipais de 06 salas de alas, pelo Ministério da
Educação, projeto modelo FNDE, localizadas nos Povoados do Município de Monte Santo -
Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura
das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/05/2024, com início da disputa de lance às
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 2 de maio de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
material e equipamento de costura, tecidos e aviamentos, para confecção de materiais de
suporte pedagógicos, para contemplar as habilidades e competências à primeira etapa da
educação básica, educação infantil, educação fundamental, para atender as necessidades da
escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A
abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 16/05/2024, com início da disputa de
lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material para
compor o kit natalidade para atender as famílias que sobrevivem em situações de
vulnerabilidade. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 17/05/2024, com início
da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na
sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de
segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-
1124
Monte Santo - Bahia, 3 de maio de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro Oficial
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