DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE
Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE2. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município
de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N°
07.02.12.365.1208.2.024, 
N° 
07.02.12.366.1212.2.027, 
N° 
07.02.12.361.1201.2.019,
ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$
663.219,28 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil Duzentos e Dezenove Reais e Vinte e Oito
Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura
deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo
Dantas Bandeira Neto - EMPRESA RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 02 de
Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE
Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE3. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município
de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N°
07.02.12.365.1208.2.024, 
N° 
07.02.12.366.1212.2.027, 
N° 
07.02.12.361.1201.2.019,
ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$
237.799,76 (Duzentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e
Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de
assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel
da Silva - EMPRESA COMERCIAL CANAÃ LTDA. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de
Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE
Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE4. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
006/2023/SME-PE OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município
de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 07.02.12.122.1215.2.017, Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N°
07.02.12.365.1208.2.024, 
N° 
07.02.12.366.1212.2.027, 
N° 
07.02.12.361.1201.2.019,
ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$
328.563,20 (Trezentos e Vinte e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Vinte
Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de
assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ed u a r d o
Mesquita de Souza - EMPRESA DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI. Cariré-CE,
02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE
Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE5. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município
de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do
Município de CARIRÉ,
para o
exercício de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº 
07.02.12.122.1215.2.017,
Nº 
07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 24.521,40 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Vinte e Um
Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da
data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
João Bosco de Araújo - EMPRESA NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 02
de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato Nº 2024.04.10.01, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do
contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(a): Luana Rodrigues
Da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
12.132,32 (Doze mil e cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.02, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do
contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(a): Josefa Tavares Da
Silva Monteiro. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
16.500,32 (Dezesseis mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.03, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do
contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(a): Sueleide Lima
Gomes. Assina pela contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 12.132,32
(Doze mil e cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.04, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria
Municipal 
de
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria 
Municipal
de
Educação-
Infantil-Pré 
Escola)
-
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício
financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A vigência
deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua assinatura extinguindo-se em 31
de Dezembro de 2024. Contratado(A): Auriluce Borges de Oliveira. Assina Pela Contratante:
Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 10.106,00 (Dez mil e cento e seis reais).
Contrato Nº 2024.04.10.05, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do
contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Fabiano Macho
da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 4.517,80
(Quatro mil e quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.06, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Francisco Paulino
Da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
16.055,00 (Dezesseis mil e cinquenta e cinco reais).
Contrato Nº 2024.04.10.07, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Maria De
Lourdes Bezerra Lima. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor
Global: R$ 18.173,50 (Dezoito mil e cento e setenta e três reais e cinquenta
centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.08, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do
contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Francisca Gomes
Dos Santos. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
11.622,00 (Onze mil e seiscentos e vinte e dois reais).
Contrato Nº 2024.04.10.09, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Jaiane Ferreira
Galdino. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 7.880,00
(Sete mil e oitocentos e oitenta reais).
Contrato Nº 2024.04.10.10, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): José Correia
Raposo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 9.112,00
(Nove mil e cento e doze reais).
Contrato Nº 2024.04.10.11, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria 
Municipal
de 
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -