DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024042601PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024042601PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de
preços para futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para
telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento
de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de
aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, lavagem e borracharia, em redes de estabelecimentos credenciados visando
atender as necessidades das diversas secretarias do município de JAGUARIBARA-CE. O início
da sessão será às 10:00 do dia 21 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura,
localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 6 de maio de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEDUC
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av.
Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Chamamento Público
Nº. 001/2024 - SEDUC, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos
da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação
Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento
Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), Junto A Secretaria de
Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.
Jaguaribe/CE, 3 de maio de 2024
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Secretário Municipal da Educação e Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SEDUC
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para
atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino
Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município
de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº.
002/2024 - SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 04 de
junho de 2024 das 09:30 às 11:00 horas (Horário Local). Local da audiência pública: Av.
Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município).
Informações: Telefone: (088) - 3522 1092.
Jaguaribara/CE, 3 de maio de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-PE-FME
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16
de maio de 2024, às 14h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90007-2024-PE-FME, tipo Menor Preço, tendo
como objeto o aquisição de livros didáticos e Planners para manutenção das atividades
diárias de alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Jaguaruana-Ce, e que
a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso
identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo
Pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 3 de maio de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024-PE-FME
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de
maio de 2024, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços
referentes ao Pregão Eletrônico nº 90008-2024-PE-FME, tipo Menor Preço, tendo como
objeto o aquisição de kits escolares para manutenção das atividades cotidianas de alunos e
professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana-CE, e que a licitação
será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no
link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 3 de maio de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.1
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1.
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das
ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de
Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 17h00min,
Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2024 às 08h30min, Início da
sessão de disputa de preços: 21 de maio de 2024 às 09h00min, através do site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 3 de maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.2
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.03.2, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos
alunos da educação infantil e EJA das escolas da rede pública municipal de Juazeiro do
Norte /CE, de acordo com o resultado de Chamada pública realizada pela Unidade Gestora,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de maio de 2024, às
09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 3 de maio de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP
Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao
mérito e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprida todas as
exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Manutenção preventiva e
corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE, venho
adjudicar o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 2023.09.01.02/TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no
termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da seguinte
Empresa. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 41.774.234/0001-73, com sede na Av. Dr. José Inácio de Souza, nº 874, Bairro Jardim
Raimundo Inácio, Barro/CE. Valor total de R$ 799.479,07 (setecentos e noventa e nove mil
e quatrocentos e setenta e nova reais e sete centavos).
Mauriti/CE, 26 de abril de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2901.001/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos
interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 2901.001/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE
POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por
razões de interesse público.
Meruoca/CE, 30 de abril de 2024
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024SMS
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento,
do tipo Menor Preço, para credenciamento de empresa prestadora de serviços para
confecção de próteses dentárias totais, próteses parciais removíveis e próteses coronárias/
intrarradiculares/ fixas e adesivas, para o programa brasil sorridente sem miséria - média
e alta complexidade, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça. O limite de acolhimento das
propostas de preços será até às 12h00min do dia 22/05/2024 e a abertura das propostas
de preços ocorrerá no dia 22/05/2024 à partir das 14h00min no sistema eletrônico de
licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no
site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser
obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, em 3 de maio de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7.007/2023
Abertura das Proposta de Preço -
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público
que no próximo dia 08 de maio de 2024, às 09:30 horas, na sala de licitações, localizada
na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de
preços referentes a Tomada de Preços N° 07.007/2023, cujo objeto é a execução de
fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto, parte integrante deste processo.
Novo Oriente, 3 maio 2024.
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.03.13.001 - CH
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na
Chamada Pública Nº 2024.03.13.001 - CH., com fins à contratação da organização social,
entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de
atuação de serviços de Atenção à Saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades
e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE, obteve-se o
seguinte julgamento: Instituto 1º de Maio diante da análise da documentação e Proposta
Técnica foi declarada: Aprovada; Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde,
Educação e Social - ICAASES diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi
declarada Inabilitada. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109,
inciso I, alínea "a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso.
Pacajus-CE, 3 de maio de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde