DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Janaina Sales De
Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 22.776,00
(Vinte e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais).
Contrato Nº 2024.04.10.12, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria
Municipal
de
Educação-Infantil-Creche)
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Rejane Almeida
Rodrigues Santos. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
6.496,95 (Seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.13, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria
Municipal
de
Educação-Infantil-Creche)
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do
contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Marilza Bezerra
Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 8.352,75
(Oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.14, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria
Municipal
de
Educação-Infantil-Creche)
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Marli De Lima
Raposo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
11.658,80 (Onze mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.15, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria
Municipal
de
Educação-Infantil-Creche)
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): José Naelio
Paulino Da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$
37.186,92 (Trinta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e dois
centavos).
Contrato Nº 2024.04.10.16, resultante da Chamada Pública N.º 001/2024. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.099
(Secretaria
Municipal
de
Educação-Infantil-Creche)
-
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal
de Educação-
Infantil-Pré Escola) -
0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo - Subelemento 3.3.90.30.07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência Do
Contrato: A vigência deste instrumento contratual iniciará a partir da data de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. Contratado(A): Reuliane Almeida
Torres. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 9.355,80
(Nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
Contrato Nº 2024.04.05.01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. Dotação
Orçamentária: 0402.12.361.0002.2.096 (Secretaria Municipal de Educação). Elemento De
Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de gás (recarga) liquefeito de petróleo - GLP,
botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades administrativas
(Secretaria Municipal De Educação) Da Prefeitura Municipal De Caririaçu-Ceará, referente
ao exercício financeiro de 2024. VIGÊNCIA DO Contrato: O Contrato resultante da
presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega
total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024.
Contratada: Cariri Comércio E Transportes De Derivados De Petróleo Ltda. Assina Pela
Contratada: Claudia Neri Coelho Machado. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia
Martins. Valor Global: R$ 73.200,00 (Setenta e três mil e duzentos reais).
Contrato Nº 2024.04.05.02, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (Secretaria Municipal de Saúde). Elemento De
Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gás (recarga) liquefeito de petróleo - GLP,
botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades administrativas
(Secretaria Municipal de Saúde) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, referente ao
exercício financeiro de 2024. Vigência Do Contrato: O Contrato resultante da presente
Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos
bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Cariri
Comércio E Transportes De Derivados De Petróleo Ltda. Assina Pela Contratada: Claudia
Neri Coelho Machado. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global:
R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais).
Contrato Nº 2024.04.05.03, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social).
ELEmento De Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gás (recarga) liquefeito de
petróleo - GLP, botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades
administrativas (Secretaria Municipal de Assistência Social) da Prefeitura Municipal de
Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: O
Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo
validade até a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de
Dezembro de 2024. Contratada: Cariri Comércio E Transportes De Derivados De Petróleo
Ltda. Assina Pela Contratada: Claudia Neri Coelho Machado. Assina Pela Contratante:
Maria Zélia Feitosa. Valor Global: R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos
reais).
Contrato Nº 2024.04.05.04, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0204.04.122.0002.2.014
(Secretaria
Municipal
de
Administração).
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gás (recarga) liquefeito de
petróleo - GLP, botijão de 13 kg, destinados a manutenção diária das diversas unidades
administrativas (Secretaria Municipal de Administração) da Prefeitura Municipal de
Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: O Contrato
resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até
a entrega total dos bens, não podendo ultrapassar o prazo até 31 de Dezembro de 2024.
Contratada: Cariri Comércio E Transportes De Derivados De Petróleo Ltda. Assina Pela
Contratada: Claudia Neri Coelho Machado. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
Valor Global: R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-020624/PE01
O Pregoeiro
Oficial do
Município de
Frecheirinha torna
público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PMF-020624/PE01, cujo
Objeto é a Locação de máquinas pesadas a serem utilizadas nos serviços de recuperação de
estrada vicinais da malha viária da zona rural do município de Frecheirinha/CE. Entrega das
Propostas: a partir do dia 07 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia
20 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser
adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos
dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 2 de Maio de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência
Pública Nº 001 2024, cujo OBJETO é a Contratação para pavimentação asfaltica no
municipio de Granja/CE, conforme projeto. Onde ficaram INABILITADAS as empresas:
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; GTM ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ Nº 42.340.181/0001-45; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 e
PROJECT ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 e HABILITADAS às empresas:
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 e
QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.020.126/0001-93. Ficando aberto o prazo para
interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93. Caso não
haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 15 de Maio de 2024, às 09h para
Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços.
Granja-CE, 3 de Maio de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Ipaumirim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, neste ato representada por seu
Ordenador de Despesas, o Sr. Victor Wilby Lopes de Freitas, no uso das competências e
atribuições que lhes são conferidas por Lei e pelas conclusões contidas no Parecer Jurídico
elaborado pela Procuradoria do Município, em virtude de descumprimento de obrigações
contratuais por empresa licitante, torna público a presente Decisão Administrativa em
desfavor da empresa RR Serviços e Manutenções Veicular LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
23.324.473/0001-40, com aplicação das seguintes penalidades: 1) Rescisão Unilateral do
Contrato n°. 25.01.2024/08, pelos fatos apurados em face do descumprimento contratual
por parte da empresa processada, tudo nos moldes das Cláusulas Contratuais 8.1 à 8.1.7
e 11.1 à 11.3.4; e 2) Impor a Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com o Município
de Ipaumirim/CE pelo prazo de 02 (dois) Anos - Ítem 10.2.3 do contrato 17.01.2024/01.
Ipaumirim/Ce, 3 de maio de 2024
VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 001.24-CP-OBRAS - Contrato Nº:
20240590.Contratante: Sec. de Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Delmar
Construções LTDA. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-
fio de concreto em Ruas das localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa
Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras -CE. Valor
Total: R$ 5.090.000,00 (cinco milhões, noventa mil reais) Programa de Trabalho: Exercício
2024
projeto 0701.154510432.1.012
Pavimentação de
vias urbanas,
classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
5.090.000,00. Vigência: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura
do Contrato: 26 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 02 de Maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.24-CP-OBRAS
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Sec. de Obras, Inf.
e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 001.24-CP-
OBRAS. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de
concreto em Ruas das localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa
Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras -CE
para a empresa Delmar Construções LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-32, com o valor
global de R$ 5.090.000,00 (cinco milhões, noventa mil reais).
Ipueiras/CE, 2 de Maio de 2024.
MARCOS CAMELO DE MESQUITA
Secretario de Obras
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