DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.01/2024-PE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e
Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2024-PE - Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria
da Educação do Município de Pacujá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 -
Centro - Pacujá/CE; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às
17h00min - Local de Realização da Licitação: www.licitamaisbrasil.com.br - Data de Abertura:
17/05/2024 - Horário: 14h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.02/2024-PE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e
Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2603.02/2024-PE - Objeto:
Aquisição de Livros Didáticos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Pacujá-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro -
Pacujá/CE; 
www.licitamaisbrasil.com.br;
https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às
17h00min - Local de Realização da Licitação: www.licitamaisbrasil.com.br - Data de Abertura:
17/05/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.
Pacujá-CE, 3 de maio de 2024
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2024.03.22.1-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará ás 10:00hs, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico 2024.03.22.1-PE. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados ao EJA - Educação de
Jovens e Adultos, no intuito de atender as demandas educacionais da Rede Municipal de
Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com
ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru, Ceará.
Paracuru/CE, 3 de maio de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME
Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº
CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar
destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Pires Ferreira/CE - Classificada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
SERRA E DO SERTÃO; apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematados
dentro do prazo solicitado, e após a análise, foi classificada de acordo com o laudo de
análise do departamento nutricional desta municipalidade - Razões da Decisão: Encontra-
se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 2 de Maio de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 418.001/2024
Chamamento Público Nº 0418.001/2024. O Secretário de Saúde, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de maio de 2024, estará
realizando Chamamento Público, para credenciamento para fornecimento de serviços
médicos, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar
junto a Rede Municipal de Saúde, no Município de Poranga - CE, o qual se encontra, na
integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde de
Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro: Centro, Anexo - Poranga - CE no
horário
das 
09:00
às
11:00
horas 
nos
dias
úteis,
ou 
através
dos
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br.
Poranga/CE, 3 de maio de 2024.
VALDECI ALVES NUNES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão nº 08.002/2023 - Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do
contrato resultante do processo de Adesão nº 08.002/2023: nº 08.002/2023 - Educação -
Valor global: R$ 347.130,00 - Contratado: JR Maia Neto Comércio - ME, através de seu
representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação. Objeto: aquisição de conjuntos escolares e carteiras universitárias para
alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação do Município
de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura do contrato: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico 10.006/2023-PERP: nº 10.006/2023-01-SMS - Valor global: R$
189.999,00 - Contratada: RS Serviços Eletrotécnicos LTDA-ME, através de sua representante legal,
a Sra. Maria Salídia Cavalcante Melo. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para
atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares,
odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce.
Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante:
Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão nº 26.001/2023-SSPTC. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 26.001/2023-SSPTC: nº
26.001/2023-SSPTC - Valor global: R$ 300.000,00 - Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Sousa Júnior.
Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Objeto:
contratação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de
sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardwere estação
terminal de acesso com sistema Plug and Play em OBD, para fornecimento de peças e
acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca
de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva, através de rede de
estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia Qrcode ou sensor de
aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Prazo
de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário,
Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano,
Meio Ambiente
e
Serviços Públicos.
Extrato
do
contrato resultante
da
Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP: nº 07.002/2023-01-SEDUMASP - Valor global: R$
10.796.417,65 - Contratada: Consórcio Brimax-Caval, através de seu representante legal, o
Sr. Daniel de Sousa Vale. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo
(TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos
Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão
da ordem de serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de
Medeiros. Data da assinatura do contrato: 13 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de
Quixeramobim torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Fase
de Habilitação da Concorrência Publica Nº 0712210223-CP. Após análise do recurso
administrativo protocolado pelas empresas recorrentes, dá análise do recurso estabelecido
no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os
recursos apresentados pelas empresas; Construvasp Construções e Serviços Ltda e Águia
Construções e Incorporações Ltda, mantendo a decisão do resultado da habilitação.
Portanto, fica marcado a data para Abertura de Propostas para o dia 07/05/2024 as 09h
Maiores Informações, na sede da Comissão Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP
63.800-000, 
Quixeramobim/CE
no 
horário
de 
08h 
às
12h 
ou
pelo 
site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 98/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 98/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JC DA SI LV A
SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME, CNPJ: 26.193.511/0001-60. Fundamentação: Edital
P.E. N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache,
Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e
entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$
26.124,00 (vinte e seis mil e cento e vinte e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Carlos da Silva.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.30.001
O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.30.001. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais
domésticos (cães e gatos) visando a execução do "Projeto de Manejo Ético Populacional
Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto
ao Ministério do Meio Ambiente e mudança do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://municipios- 
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
-
https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3518.1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro -
Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 6 de maio de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023/TP
Extrato
do Instrumento
Contratual
resultante
da Tomada
de
Preços
sob o
N°
016/2023/TP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Infraestrutura e
Serviços
Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DES P ES A :
4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas do Bairro São Pedro no Município de Tamboril/CE,
Conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04
(quatro) meses; CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo
Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa;
VALOR GLOBAL: R$ 290.812,32 (Duzentos e Noventa Mil e Oitocentos e Doze Reais e
Trinta e Dois Centavos). Tamboril-CE, 15 de Abril de 2024. Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.