DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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173
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Proc.
N°:
3188/2024
-
protocolo
nº
3704/2024.
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024004E0700001.10.0020. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000040/2024.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0020/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: E R
LUTHIER INSTRUMENTOS E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n° 13.714.721/0001-05.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL
ARTÍSTICO COM "COMITIVA VIOLEIRA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE
ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério
da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$
13.000,00 (TREZE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis)
meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024.
FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos
e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 -
FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) -
007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc.
N°: 2945/2024 - protocolo Nº 3425/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0026.
Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000041/2024. Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação Nº 0027/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR -
CNPJ
n°
17.059.955/0001-17.
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
ALEGRE-ES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO
COM "RICKSON MAIOLI" PARA A
PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023
- proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no
Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de
vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo,
portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106
(Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144
- 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou
Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA:
30/04/2024 . NEMROD EMERICK -Prefeito. Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc.
N°: 2984/2024 - protocolo Nº 3465/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0021.
Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000037/2024. Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação Nº 0021/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: EVANDRO BONGIOVANI - CNPJ n°
28.425.182/0001-61. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM A DUPLA "EVANDRO E RANIERY" PARA A PROGRAMAÇÃO DA
FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº
010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de
Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30
de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não
Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 -
339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou
Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA:
30/04/2024. NEMROD EMERICK -Prefeito. Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc.
N°: 3004/2024 - protocolo Nº 3485/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0018.
Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000036/2024. Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação Nº 0019/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - CNPJ n° 46.341.480/0001-55. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "FILIPE FANTIN" PARA A PROGRAMAÇÃO
DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº
010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de
Alegre/ES). VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30
de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não
Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 -
339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou
Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA:
30/04/2024 .NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc.
N°: 3015/2024 - protocolo Nº 3499/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0017.
Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000038/2024. Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação Nº 0018/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: JOSÉ ROGÉRIO CARDOSO - CNPJ n°
19.535.849/0001-98. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SHOW MUSICAL ACÚSTICO COM A DUPLA "JOELMA E ROGÉRIO" PARA A PROGRAMAÇÃO DA
FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº
010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de
Alegre/ES). VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação
é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro
de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de
Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000.
170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres
da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 .NEMROD
EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc.
N°: 3356/2024 - protocolo Nº 3925/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0024.
Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000044/2024. Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação Nº 0023/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR -
CNPJ
n°
17.059.955/0001-17.
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
ALEGRE-ES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO
COM "ROMULO ARANTES" PARA A
PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023
- proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no
Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de
vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo,
portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106
(Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144
- 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou
Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA:
30/04/2024 .NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
TP Nº 032/2023. PROC. Nº. 8162/2023. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0038.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: CONSTRUTORA E
SERVIÇOS W.B.M. LTDA - CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALEGRE/ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
(CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). VALOR: R$ 502.996,66 (quinhentos e dois mil,
novecentos e noventa e seis reais, sessenta e seis centavos). PRAZO: O contrato terá início a
partir da data da assinatura, com vigência de 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até
02/11/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.105 - 33903900000 - 15000009999 -
Ficha 150 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos).
011001.1545101001.105 - 33903900000 - 170000000001 - Ficha 150 (Outras transferências
de convênios ou instrumentos congêneres da união). ASSINATURA: 02/05/2024 . NEMROD
EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023
TERMO DE UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO SIGARP NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO
PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL - OPCN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023
Processo nº 23034.036823/2023-86 - REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023
Processo Administrativo 14771/2024
resolve o Secretário Municipal de Educação Interino, Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES,
brasileiro, portador do CPF nº 015158657-89 e da CI Nº 98632 SGPS/ES residente na rua Praia
de Camburiú, 56, Cohab-IV, Aracruz/ES, CEP: 29192-463, nomeado pelo Decreto de nomeação
de nº 46.062/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, em especial ao disposto
no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, aderir Ata de Registro de Preços n° 5/2023,
originária do Pregão Eletrônico n° 06/2023/FNDE/MEC, realizada via SIGARP sob n° 99018, para
aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 - Transmissão Mecânica, para ampliar a frota
própria do Transporte Escolar do município de Aracruz/ES, com a empresa VOLKS W AG E N
TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sobnº. 06.020.318/001-10 e Filial inscrita no CNPJ sob nº 06.020.318/0005-44,
para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 - Transmissão Mecânica, para ampliar a
frota própria do Transporte Escolar do município de Aracruz/ES, que tem como órgão
gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a análise de
vantajosidade da aquisição e do parecer jurídico favorável à utilização, no valor de R$
412.000,00 (Quatrocentos doze mil reais) com recursos oriundos Termo de Compromisso que
celebraram entre si A PREF MUN DE ARACRUZ, com sede no(a) AVENIDA MOROBÁ, Nº 20,
MOROBÁ, na cidade de AVENIDA MOROBÁ, Nº 20, MOROBÁ/ARACRUZ/ES, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 27.142.702/0001-66 e o e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da
Educação (SIMEC) - Módulo PAR 4 sob o número 202241082-4 oriundo da Emenda Parlamentar
41800004/2022 e contrapartida com recursos próprios. Faço tornar-se pública a utilização da
ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo,
conforme as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Decreto nº 46.062 15/04/2024 a
14/05/2024
Aracruz-ES, 22 de abril de 2024.
PAULO SERGIO DA SILVA NERES
Secretário de Educação Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 18/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARÃO
DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento conceder Reajuste de R$ 164.715,98 (cento e
sessenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos), conforme Cláusula
Terceira do Contrato Primitivo.
Data de Assinatura: 30/04/2024. PROCESSO Nº 3754/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 8033/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de
Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024, na forma
eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa ou
consórcio para reforma da quadra do Bairro Zumbi, em Cachoeiro de Itapemirim / ES .
Início do acolhimento das propostas: 03/05/2024, às 13h00min.
Abertura da Sessão de Disputa: 17/05/2024, às 13h00min.
Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de maio de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de
Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024, na forma
eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa para
reforma e ampliação da EMEB "Tereza Avelar Pícoli", em Cachoeiro de Itapemir i m / ES .
Início do acolhimento das propostas: 03/05/2024, às 13h00min.
Abertura da Sessão de Disputa: 20/05/2024, às 13h00min.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de abril de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 001/2024.
Objeto: Prestação do Serviço de Reforma e Ampliação do Teatro Rubem Braga.
Início do acolhimento das propostas: 08/05/2024, às 13h00min.
Abertura da Sessão de Disputa: 24/05/2024, às 13h00min.
Edital
retificado
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompras
publicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de abril de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DAS
PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS, NA RUA EDSON ALTOÉ, BAIRRO PEDRO RIGO, NO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA
Valor Global: R$ 230.353,79
Conceição do Castelo-ES, 2 de maio de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
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