DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município De Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão
de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 10117/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto
e Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço Global,
objetivando: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada,
no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme
detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico
Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 22/05/2024 às
09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/05/2024 às 09hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2024, na
Sede Administrativa do
Município e ou através do
site www.anicuns.go.gov.br o
www.bll.org.br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564
1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 3 de maio de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público aos interessados, que devido a
retificação no edital, o Pregão Presencial 005/2024 SRP, cujo objeto é, Aquisição de CBUQ
- concreto betuminoso usinado a quente e ligante asfáltico de superfície, para operação
tapa buraco a ser realizado nas ruas e avenidas do município, para atender as demandas
da secretaria de infraestrutura e transporte do município de Campinaçu - Go, previsto para
ocorrer dia 10 de maio de 2024 as 08h30min, fica Adiada para o dia 17/05/2024 as
08h30min. Obtenção do Edital retificado site oficial do município: ww.campinacu.go.gov.br
Campinaçu/Go
Em 3 de maio de 2024.
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade:pregão. Forma: eletrônico. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item.
Legislação aplicável: 14.133/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Corumbaíba, torna público o procedimento
licitatório nº 25/2024, para a aquisição de equipamentos para laboratorio. A sessão do
pregão será realizada através da plataforma Eletrônica www.bllcompras.com, onde as
empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do procedimento será realizada
dia 17.05.2024 as 09:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico
oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada.
Corumbaíba-GO, 3 de maio de 2024.
FABRICIO SILVA DE DEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo Administrativo: 16758/2024 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 007/2024.
CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ
19.687.531/0001-22. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS
FOLIÕES E
IMPERADORES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - AFIDES, inscrita no CNPJ 02.191.859/0001-50.
Objeto: Termo de Colaboração entre o Fundo Municipal de Cultura e a Associação dos
Foliões e Imperadores do Divino Espírito Santo - AFIDES para custeio dos materiais gráficos
e descartáveis. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de
1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11
de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº
021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 03/05/2024 a
03/06/2024 Valor Total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária nº:
0613.11.1.04.122.0126.2379. 3.390.39.00. 23.100.0.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pela Dispensa
Eletrônica 003/2024. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA - G O,
CNPJ nº 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação
orçamentária com base no Ofício 651/2023 Secretaria Municipal de Educação/GAB de 02
de maio de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP
O Fundo Municipal de Assistência Social de Goianápolis-Go, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 08h00 do dia 16
de maio de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, licitação, na modalidade Pregão
presencial, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de materiais para escritório,
utensílios e materiais permanentes para o FMAS. As informações adicionais deverão ser
obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00,
diretamente na Secretaria da Administração, site www.goianapolis.go.gov.br ou pelo
telefone nº (62) 3341-1998.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP
O Fundo Municipal de Assistência Social de Goianápolis-Go, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 08h00 do dia 17
de maio de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, licitação, na modalidade Pregão
presencial, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de materiais de papelaria para
o FMAS. As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das
07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, diretamente na Secretaria da Administração,
site www.goianapolis.go.gov.br ou pelo telefone nº (62) 3341-1998.
Goianápolis-GO, 3 de maio de 2024.
MARIA ABADIA CARDOSO
Gestora Municipal do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O
MUNICÍPIO
DE
INHUMAS
torna
público
que
realizará
no
https://www.bnc.org.br,
no dia
05/07/2024
às
08h30min, procedimento
licitatório
modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço GLOBAL, objetivando a contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação de Vias Públicas
Urbanas de
Inhumas/Go, objeto de convênio
com o Ministério das
Cidades nº
944709/2023. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às
11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelos telefones (62) 3511-2121, no site
www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail licitacaoinhumas@gmail.com
Inhumas-GO, 3 de maio de 2024.
LUCAS SILVA BARBOSA
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024002659
A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Educação -
CNPJ: 32.531.313/0001-62, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas, em sua sede
administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de Gêneros Alimentícios, através de
grupos formais da Agricultura e de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009 e
RESOLUÇÃO/CD/FNDE nºs 038/2009 e 25/12, destinados a elaboração da merenda para os
alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes de
Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede
da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, situada na Praça nirson carneiro lobo - nº 34 -
centro -Luziânia-GO, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta
publicação, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.
Luziânia-GO, 2 de maio de 2024.
MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços
Geotécnicos. DATA DE ABERTURA: 21/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br
Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site:
www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 3 de maio de 2024.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Pregao Eletrônico nº 001/2024 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratadas: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES, CORUMBA
HOSPITALAR LTDA, PREMIUM HOSPITAR EIRELI, COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, M.
TESTA CONFECÇÃO, BETANIAMED COMERCIAL ERIRELI, ODONTOMED T/A LTDA, HEALTH
EXPERIENCE
PRODUTOS
MEDICOS
ODONTOLOGICOS
E
FARMACEUTICOS
LTDA,
APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
DIABETICOS EIRELI, PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DENTAL SUL AMERICA
COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos e
insumos para Serviços Odontológicos das Unidades Básicas do Município de Nazário Go.
Valor Total: R$ 104.411,42 (cento e quatro mil e quatrocentos e onze reais e quarenta e
dois centavos).
Vigência: 02/05/2024 à
02/05/2025. Fundamentação
Legal: Lei
14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 16 de
maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2024, por meio do Portal
de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto
deste
certame é
a
futura e
eventual contratação
de
empresa especializada
no
fornecimento de Materiais de Limpeza, Expediente e Jogos Educativos, para suprir as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis, em conformidade com
as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria
Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento
de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site
oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis-GO, 2 de maio de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
AVISO DE ADIAMENTO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 005342/2024 Pregão Eletrônico - Edital nº 002/2024.
A Prefeitura
Municipal de
Nova Crixás,
Estado de
Goiás, através
da
(Superintendência de Licitações e Contratos) leva ao conhecimento dos interessados,
que o Pregão Eletrônico 002/2024, com abertura prevista para o dia 06 de maio de
2024 às 09h:00min, em razão de fato superveniente ocorrido, FICA ADIADO para 13 de
maio de 2024 às 13h:00min, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas
no Termo de Referência e outros anexos. LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras -
BNC https://bnc.org.br/ Maiores informações poderão ser obtidas nos telefones (62)
3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou
pelo site www.novacrixas.go.gov.br Comissão de Contratação
Nova Crixás - GO, 3 de maio de 2024.
VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO
Agente de Contratação