DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do
Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às
16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 2 de maio de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0003
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o
nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE
conforme processo administrativo nº 003810/2023, OBJETIVANDO a contratação de
empresa especializada para realizar a INSPEÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS COM TODOS OS
SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL,
SENDO VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E VEÍCULOS DO TIPO MICRO-ÔNIBUS pertencentes à
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Roque do Canaã, para o exercício
de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 20/05/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 20/05/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 3 de maio de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0004
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob a forma
ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MAIOR
DESCONTO (MAIOR TAXA DE DESCONTO), conforme processo administrativo nº
001087/2024, objetivando a contratação de empresa CONVENIADA JUNTO AO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - PAT E ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITO EM CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 21/05/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 21/05/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 3 de maio de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N°
0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que
realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, objetivando a Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de
obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de
reforma com construção de mureta com alambrado, vestiário e banheiro no campo de
futebol na comunidade de Santa Luzia, localizada no interior do Município de Sooretama/
ES. Data da Sessão de Lances: 20/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor
Preço
Global. Informações
da Sessão
Através
dos sites
www.sooretama.es.gov.br,
www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27)
3199-0266
Locais
de
retirada
do
Edital,
nos
referidos
sites.
ID
CIDADES:
2024.070E0700001.01.0010
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023
Código CidadES n° 2022.073E0700001.02.0055
PROCESSO ADM. N°. 5747/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO.
Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023
firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 082/2023 a partir de 28 de abril de 2024, por mais 12 (doze) meses.
Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais).
Viana/ES, 22 de abril de 2024.ANGELA MERÍCIA CAVATI -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 16/05/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 10/2024, tendo
por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE NATUREZA
INDUSTRIAL, APARELHOS DE
MEDIÇÃO E
ORIENTAÇÃO, MATERIAL
EDUCATIVO E ESPORTIVO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM
GERAL COM VISTAS A ATENDER AS OITO NOVAS CRECHES A SEREM INAUGURADAS.
Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás-GO, 3 de maio de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: " MAIOR OFERTA GLOBAL". Objeto:
contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a
folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados),
agentes políticos e inativos (aposentados e pensionistas) dos órgãos da Administração
Direta do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. Data de início de
recebimento das propostas: a partir do dia 06/05/2024. Data da sessão às 14:01 horas do
dia 29 de maio de 2024.
O edital estará disponível no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC -
https://bnc.org.br/. E no site oficial do município https://www.alto paraíso.go.gov.br/;
Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 3 de maio de 2024.
LIS KRELING
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A prefeitura municipal de Americano
do Brasil-GO torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às 09:00
horas, na Prefeitura - Rua Três Poderes, s/n, Centro, Cep. 76.165-000 - Americano do
Brasil-GO, em sessão pública, na forma da Lei nº 14.133/21, licitação na modalidade
Concorrência pública eletrônica, tipo menor preço global, regulado pelo edital e seus
anexos. A presente licitação tem como objetivo contratação de empresa para construção
de calçadas e rampas de acessibilidade, nos termos do edital e anexos. Referente a
emenda parlamentar Nº 202340100006, transferência especial via plano de ação nº
09032023-031654, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.
O edital poderá ser retirado pelo site www.bll.org.br , por intermédio da Bolsa
Licitações do Brasil (BLL) e no site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/, informações
poderão pelo fone (64) 3504-1213, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 h.
Americano do Brasil-GO, 3 de maio de 2024.
RANIERY CARVALHO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente
da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos
termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2447/2024, Lei 14.133/2021, Modo de
Disputa: Aberto e Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor
Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento e
Tapa Buraco do Aeroporto de Anicuns, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos
constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais
documentos. Fim do cadastramento das propostas 22/05/2024 às 14hrs00min. Início da
sessão pública no dia 22/05/2024 às 14hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2024,
na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br o
www.bll.org.br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564
1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 3 de maio de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da
Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos
termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1911/2024, Lei 14.133/2021, Modo de
Disputa: Aberto e Fechado, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, Menor
Preço Global, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento
Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de Anicuns, Convênio nº 921024/2021,
conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma
Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 23/05/2024 às
09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/05/2024 às 09hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de
06/05/2024,
na
Sede
Administrativa
do
Município
e
ou
através
do
site
www.anicuns.go.gov.br
o www.bll.org.br.
Informações:
Setor
de Contratações -
Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 3 de maio de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Presidente da Comissão de Contratações