DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024
Prefeitura Municipal de Brejo de areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA DOM FORTE LT DA
CNPJ sob nº 08.438.340/0001-00, OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no município
de Brejo de Areia/MA. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 447.028,26
(quatrocentos e quarenta e sete mil, vinte e oito reais e vinte e seis centavos). MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão:
02 14 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 02 14 14 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE; 17 Saneamento; 17 511 Saneamento Básico Rural; 17 511 0191 SANEAMENTO
BÁSICO; 17 511 0191 1037 0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
4.4.90.51.00 Obras E Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Brejo de Areia. 26/04/2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do
seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 16 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para
eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulância de
Simples Remoção para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de
Brejo de Areia/MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do
site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados 
por
intermédio 
de
sistema 
eletrônico,
qual 
seja
https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá
ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente,
de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-
000.
Brejo de Areia MA, 2 de maio de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de Preços
001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto
São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede - MA, CEP 65.465-000
- alpha10const@gmail.com. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de
Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022,
decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo
Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação
padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a
aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA
DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/04/2024; passando a ter vigência a partir do dia
30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela
Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar
Barbosa Moreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023
CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu
- MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade
nova, cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de
Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2024 do
Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022, formalizado nos autos
do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a construção de uma
escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA
ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de abril de 2024. VEGÊNCIA: de
30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela
Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender a
demanda da Secretaria Municipal Adjunta de Esporte, nas mais diversas modalidades
esportivas. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Adjunta de Esporte. LO C A L / S I T E :
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
16/05/2024. HORÁRIO:
08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de ressonância magnética, densitometria óssea, endoscopia e
colonoscopia, de modo a permitir prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20/05/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 30 de abril de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.017/2020
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.017/2020. TOMADA DE PREÇO Nº
017/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA TERRAPLAM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA: ESCOLA 6 SALAS COM QUADRA -
ESCOLA DO BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO
ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de
execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até
08/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA
DE ASSINATURA: Centro do Guilherme -MA, 07 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e JOÃO JOSÉ
PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - TERRAPLAM CONTRUÇÕES COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONTRATAÇÃO DIRETA FRACASSADA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na
sessão pública da Dispensa de Licitação Nº 003/2024, realizada no dia 07/03/2024, horário da fase
de lances: 9h (nove horas) às 15h (quinze horas), cujo objeto tratou-se da contratação de pessoa
jurídica especializada para implantação de sistema integrado de saúde módulo farmácia para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-mirim/MA .
Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias
normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N,
Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br e Portal
da Transparência do município, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 30 de abril de 2024.
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002/2021: Termo Aditivo de
Prazo nº 05 ao Contrato nº 1211002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de
Matões do Norte - MA e a empresa, GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 270.682.59/0001-20 com sede na Avenida Principal, nº 51,
Quadra 01, Cumbique, Raposa/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de
execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 12/2021, dia 06 de
maio de 2024 até 01 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às
disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO;
25 de abril de 2024. CONTRATADO: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP;
OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1211002/2021; ASSINATURAS: Contratante:
Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Glabson
de Jesus Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por
lote, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de
Equipamentos e Suprimentos de Informática de Interesse do Município de Milagres do
Maranhão-MA, no dia 16 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas -
endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou
pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 30 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
21/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2024, na forma
eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escolas no
Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 2 de maio de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para reforma das pontes de madeira situadas no
município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do
município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e poderá
ser solicitado
pelo e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 21
de maio de 2024 às 14h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 3 maio de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro

                            

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