DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas,
na Cidade de Poxoréu-MT, através da A Comissão de Contratação de Licitações da
Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portarias n.º 562
e 563 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações
posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n.
11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e
pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE
DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL. Data da abertura da
sessão pública: 14 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a
data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 29 de abril de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 31/2024
O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida
Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio
da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada
pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos
os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De
Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto
Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de
2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições
estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO FUTURA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, EXTENSÃO DE REDE E TROCA
DE LÂMPADAS. Data da abertura da sessão pública: de 17 março de 2024. Horário: 09:00
horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET
- Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 2 de maio de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo nº 363/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021
e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS COM APARELHO EM COMODATO, PARA
EXAMES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL GOLDA RUPPEL
BERSH DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 DE MAIO DE 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA
OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 3 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo
decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAME N T O,
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE HOSPITAIS HABILITADOS E/OU CREDENCIADOS NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM SEDE EM
PRIMAVERA DO LESTE, E ASSIM COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT OU CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS ESTADUAL.
Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de
Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro,
Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no
Edital a partir do dia 30/04/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso
não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento
indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início
de vigência: 30 de abril de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar
a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala
do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333.
RETIRADA 
DE
EDITAIS 
PELA
INTERNET 
Retire
o 
Edital
acessando 
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT, 30 de abril de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados a homologação
da Licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica nº 17/2024, tendo como objeto: "Construção do centro
comunitário no bairro Jardim das Flores, na rua Anita Alves da Silva, no Município de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Norte Sul Construções Ltda
que apresentou o preço global no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa
vencedora,
sendo igualmente
homologado
todo
o procedimento
pela
autoridade
competente.
Rondonópolis-MT, 3 de maio de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628-2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
(SEDUC). PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 003/2024,
na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos,
do dia 21 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro,
s/nº, Centro,
Santa Cruz
do Xingu/MT,
Fone/Fax: (66)
99255-9418, pelo
e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br
ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 2 de Maio de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Modalidade
Pregão n° 001/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á
às 09h00 minutos, do dia 16 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de
Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.
Santa Cruz do Xingu - MT, 2 de Maio de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928201/2023
O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, através da
Secretária Interina, Torna Público o resultado da Concorrência Pública nº 07/2023, cujo objeto
é Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de Centro
Especializado em Reabilitação Física e Intelectual II (CER II), em atendimento à Secretaria
Municipal Saúde, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos.
ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTE ÚNICO para empresa BLK CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 40.442.819/0001-23, valor total de R$ 4.816.864,19 (quatro milhões, oitocentos
e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).
Várzea Grande - MT, 2 de maio de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretária Municipal de Saúde Interina
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto
Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o
resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima
mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o
procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS.
Vencedor (es): RE DA SILVA E SILVA LTDA-ME - CNPJ: 29.765.537/0001-24 COM VALO R
TOTAL DE: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Vencedor (es): SENA E
PRATES LTDA-ME - CNPJ: 47.536.916/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$ 508,00
(quinhentos e oito reais).
Anaurilândia-MS, 3 de maio de 2024.
LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO
Secretária Municipal De Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
PROCESSO Nº 205/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006
e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato
convocatório,
visando o
Rregistro
de preços
para
futura
aquisição de
gêneros
alimentícios de mercearia, destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais.
Site
e
Data 
do
Credenciamento
e
da
Realização 
do
Pregão:
O
credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no
dia 20 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 30 de abril de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial

                            

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