DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024
DISPENSA Nº 04/2024
CONTRATO Nº 02/2024
FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Contratado: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.
Do Preço: R$ 1.502,29
Vigência: 12 meses.
Data Da Assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
DISPENSA Nº 05/2024
CONTRATO Nº 03/2024
FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Contratado: GIROPEL DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
E PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
TEIXEIRA .
Do Preço: R$ 9.049,50
Vigência: 12 meses.
Data Da Assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
DISPENSA Nº 02/2024
CONTRATO Nº 04/2024
FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Contratado: MAGALHÃES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.
Do Preço: R$ 2.190,60
Vigência: 12 meses.
Data da Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
DISPENSA Nº 03/2024
CONTRATO Nº 05/2024
FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Contratado: INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
TEIXEIRA .
Do Preço: R$ 10.000,00
Vigência: 12 meses.
Data Da Assinatura: 19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
DISPENSA Nº 03/2024
CONTRATO Nº 06/2024
FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Contratado: ATIVATECH DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
TEIXEIRA .
Do Preço: R$ 798,00
Vigência: 12 meses.
Data Da Assinatura: 19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
DISPENSA Nº 03/2024
CONTRATO Nº 07/2024
FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Contratado: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
TEIXEIRA .
Do Preço: R$ 35.498,50
Vigência: 12 meses.
Data Da Assinatura: 19/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
DISPENSA Nº 07/2024
CONTRATO Nº 08/2024
FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Contratado: MISLENE MENEGUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA.
Do Preço: R$ 14.394,50
Vigência: 12 meses.
Data Da Assinatura: 03/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 005/2024, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
APOIO A SAÚDE NA COMUNIDADE CAETANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG. Data de
abertura 22/05/2024 às 08h30min.
Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo SITE www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa - MG, 3 de maio de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 007/2024. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO COM BLOCOS
SEXTAVADOS DE ESTRADA VICINAL PARA ACESSO A COMUNIDADE DO BONFIM NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG. Data de abertura 23/05/2024 às 08h30min.
Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo SITE www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa - MG, 3 de maio de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PRC 050/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de drenagem pluvial, base, meio-fio, guia e sarjeta no loteamento Santa Luzia,
através dos recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00038-9, junto ao
Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das
propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20/05/ 2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 2 de maio de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PRC 049/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
026/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
banheiros químicos que serão utilizados em festejos realizados no município de
Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min
(oito horas e quarenta minutos) do dia 17/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 3 de maio de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 02-23 da Tomada de Preços nº 01-23, processo licitatório nº 13-23, ref.
a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Farmácia
de Minas na Rua Maestro Nicanor Vieira, nº100, Bairro: Centro, nesta cidade de Areado-
MG. Partes: Município x RFR Engenharia e Representações Ltda. CNPJ: 21.705.581/0001-37.
Objeto: prorrogar o contrato nº 174-23 a partir de 20-03-24 até 31-12-24 Areado/MG, 19-
03-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos aditivos da Tomada de Preços nº 04-23, processo licitatório nº 61-23, ref. a
contratação de empresa especializada para conclusão da execução da obra de construção
do Pro-infância - Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli, localizado na Rua Lázaro
Ferreira de Oliveira, nº 85 - Bairro Cidade Nova, Areado-MG, Projeto-Tipo 1 - ID obra nº
1001851. Partes: Município x Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. - EPP,
CNPJ: 12.759.515/0001-59, referente o contrato nº 267-23. Objeto: termo aditivo nº 01-24
aditar o contrato no valor de R$ 79.583,06, termo aditivo nº 02-24 aditar qualitativo o
contrato no valor de R$ 29.072,97, termo aditivo nº 03-24 suprimir do contrato o valor de
R$ 2.966,64 e termo aditivo nº 04-24 prorrogar a vigência do contrato a partir de 05-06-
24 até 31-12-24 Areado/MG, 30-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de
Concorrência Presencial nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de
Barão do Monte Alto. Abertura dia 23/05/2024, às 10h00min, na Rua Antônio Afonso
Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição
e no site do Município a partir do dia 06/05/2024. Informações, tel.: (32) 3727-1308, e-
mail: licitabarao@yahoo.com.br, e site www.baraodomontealto.mg.gov.br.
Barão do Monte Alto-MG, 4 de abril de 2024.
FABIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - Processo nº 060/2024 - Encontra-se aberto
junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por
preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a execução da obra
pública de construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar
Melhor I e II conforme Contrato de Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e o Munícipio de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-
á no dia 22/05/2024, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h,
na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.
PATRÍCIA MARTA SIANO BACELLAR
Agente de Contratação