DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2023
Processo Licitatório nº. 30/2024
Concorrência Eletrônica n° 90007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para
a execução das obras de pavimentação de vias no Município de Divinópolis-MG -
Pavimentação Urbana 3. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a
adjudicação do objeto à empresa: SECOL CONSTRUTORA LTDA.
Divinópolis, 30 de abril de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023
Processo Licitatório nº.232/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de audiovisual,
cinegrafia, transmissão de lives, locação de câmeras, material gráfico para confecção de
credencial, impressão de placas de camarim, para a Secretaria Municipal de Cultura. Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ALEXSOM - PALCO SOM LUZ LTDA.
Divinópolis, 30 de abril de 2024.
DINIZ BORGES FILHO
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Ct 16/2022 - Pl 156/2022
Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação até 20
de julho de 2024. Divinópolis, 19 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal
de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
Processo Licitatório nº 413/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção
da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora WBF Eireli.
Divinópolis, 30 de abril de 2024.
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024
Processo Licitatório nº 73/2024
Código UASG 984445 -, Concorrência Eletrônica nº. 90011/2024, tipo menor
valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para a
substituição do piso no ESF Itaí, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 24/05/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 30 de abril de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Ct 014/2022 - Pl 138/2022
Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo até 01 de julho de 2024. Divinópolis, 26 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
ANULAÇÃO PARCIAL
Processo n° 266/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2024.
Objeto: Aquisição de veículos para a frota municipal.
O Prefeito Municipal de Divisa Nova, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/93, tendo em vista indícios de direcionamento,
resolve ANULAR a licitação para o Item 1 do Processo Licitatório em epígrafe. Permanecem
inalteradas as condições licitatórias para os itens 2 e 3. Mais informações e edital completo,
junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro,
pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site
www.divisanova.mg.gov.br.
Em 3 de maio de 2024.
DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 08/2024.
Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo Menor Preço por Item, por Registro
de Preços, com abertura no dia 20/05/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site:
www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo
telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes-MG, 3 de maio de 2024.
PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG)
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n° 00003/2024.
Processo Administrativo n° 00044/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia
móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso
dos servidores
da Prefeitura
Municipal de
Espírito Santo
do Dourado,
com o
fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos. O edital na íntegra
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.espdourado.mg.gov.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-
1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às
09h01min
do
dia
21
de
maio
de
2024
na
plataforma
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 2 de maio de 2024.
ADALTO LUÍS LEAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 13/2024, Concorrência
nº 3/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento
asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas
Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro
Centro, Estrela do Indaiá-MG. EMPRESER - Empresa de Prestacao de Serviços LTDA, CNPJ
19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 694.239,48; Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e
Homologação da Licitação nº 13/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Contratação de
empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ -
concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro
Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro,
Estrela do Indaiá-MG. Empresa Vencedora: EMPRESER - Empresa de Prestacao de Serviços
LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10. No valor total de R$ 694.239,48.
Estrela do Indaiá, 29 de abril de 2024.
WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de
recauchutagem de pneus de veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota Municipal. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia
22/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024
Processo de Licitação nº 049/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de
informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
município. A sessão está suspensa para adequação do termo de referência e edital.
Frutal/MG, 2 de maio de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 70/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - Extrato. Prefeitura Municipal de Frutal. Extrato de
Termo de Alteração Contratual n° 70/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de
Licitação nº 14/2023. Pregão Presencial n° 05/2023. Contratante: Município de Frutal.
Contratado: Spacetrack Tecnologia LTDA. Objeto: termo de alteração contratual, onde as
partes de comum acordo decidem que não serão devidos os pagamento dos valores outrora
devidos pelos serviços prestados nos períodos de 14/09/2023 a 13/10/2023, de 14/10/2023
a 13/11/2023 e de 14/11/2023 a 14/12/2024, objetos do contrato nº 70/2023, em razão da
necessidade de contingenciamento temporário de despesas públicas, conforme informações
e fundamentações contidas no memorando 06/2024 e nos termos previstos no artigo 78,
inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da lei nº 8.666/93. Assim como, a
prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 03 (três) meses, de maneira que fica
a vigência contratual se estenderá de 14/03/2024 a 13/06/2024. Fundamento legal: artigo
78, inciso XIV, no §5º do artigo 79 e no artigo 57, §1º inciso II todos da lei nº 8.666/1993.
Data de assinatura: 13/03/2024. Marciel de Paula Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Mun. de Funilândia, por intermédio do Departamento de Licitações e
Contratos; torna público que no dia 21/05/24 às 08:30hs, acontecerá sessão do Processo
Licitatório 41/2024,
Concorrência Eletrônica 02/2024,
na Plataforma
Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas ruas José Alves dos Reis e rua A,
localizadas no Distrito Núcleo João Pinheiro - Funilândia em conformidade com as condições
e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação
CAIXA: 1091815-52, celebrado entre Mun. de Funilândia e o Ministério das Cidades, de
acordo com o Documento de Formalização de Demanda 09/2024 emitido pela Sec. Mun. de
Obras e Infraestrutura e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. O Edital para o Processo Licitatório estará à disposição no Prédio da
Prefeitura à rua Tristão Veira, n° 90, Centro, Funilândia ou no site: www.funilandia.mg.gov.br.
Infor: telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacoes@funilandia.mg.gov.br.
Funilândia, 2 de maio de 2024.
EDSON VARGAS
Prefeito