DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600189
189
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a retificação do Processo 025/24-Pregão Presencial 2/24- Aquisição
de gêneros alimentícios-RETIFICA publicação Diário Oficial da União, 02/05/24, Seção 3,
pagina 220 -Credenciamento, onde se lê: 20/04/2024-13h-Leia-se: 20/05/2024-13h.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PA 192/2023 TP 002/2023
Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço
unitário, para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião, no município de
Ibirité/MG, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra necessária. (Protocolo: até as 08:45 e abert. As 09:00 hrs do dia 10/05/2024).
Edital e anexos no site https://www.ibirite.mg.gov.br/.
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Abertura dia 25/05/24, 08h30m, visando
a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua
Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais
informações telefone (35) 3534-3800
Em 3 de maio de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
126° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse de R$ 24.630,78; referente a
assistência financeira complementar da enfermagem mês de abril, Portaria GM/MS
3622/2024. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente
a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do
profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos.
Dotação/Fonte: 515/2.605. Data: 03/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar no dia 22/05/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 004/2024 -
modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 001/2024, tipo Menor
Preço, em
conformidade com
a Lei Federal nº
14.133/2021. Os envelopes
deverão ser
protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 22/05/2024. O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme Contrato de Repasse
n° 948890/2023/MCIDADES/CAIXA. O Edital se encontra à disposição dos interessados,
que poderão adquiri-lo até o dia 21/05/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00
h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro -
Itanhomi/MG
-
CEP:
35.120-000,
ou
através
do
site:
http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato
com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-
1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/05/2024.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar no dia 22/05/2024, às 13:00 h, a Licitação Nº 005/2024 -
modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, em
conformidade com
a Lei Federal nº
14.133/2021. Os envelopes
deverão ser
protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 22/05/2024. O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obra de pavimentação em piso intertravado na sede do Município, conforme Contrato
de Repasse n° 948183/2023/MCIDADES/CAIXA. O Edital se encontra à disposição dos
interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 21/05/2024, das 7:00 às 11:00 e das
12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91
-
Centro
-
Itanhomi/MG
-
CEP:
35.120-000,
ou
através
do
site:
http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato
com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-
1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/05/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar no dia 17/05/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 006/2024 -
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, tipo Menor Preço Por Item, em
conformidade com
a Lei Federal nº
14.133/2021. Os envelopes
deverão ser
protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 17/05/2024. O objeto da presente
licitação é a aquisição de mobiliário escolar, consistente de tanquinho, armário de aço,
arquivo de aço, mesa, cadeira, cama infantil, ar condicionado e aspirador de pó para
Secretaria Municipal de Educação. O Edital se encontra à disposição dos interessados,
que poderão adquiri-lo até o dia 16/05/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00
h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro -
Itanhomi/MG
-
CEP:
35.120-000,
ou
através
do
site:
http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato
com o Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345.
Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/05/2024.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 043/2024
Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em
torno do campo de Alexandrita/MG, conforme Convenio nº 1301001855/2023, celebrado entre
o Município de Iturama e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 13/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
13/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 044/2024
Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo
de futebol de Alexandrita/MG, conforme Convênio nº 1481001976/2023, celebrado entre o
Município de Iturama e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 14/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
14/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 2 de maio de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Licitatório nº 051/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº.
051/2024, Pregão Eletrônico nº. 027/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamento de Proteção
Individual (EPI´s), para atender diversas secretarias, com recursos do orçamento municipal.
Data da Sessão: 21/05/2024. Horas: Às 08h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo
e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no
endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser
realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de
segunda a sexta-feira.
Itutinga, 30 de abril de 2024
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 35/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MM Segurança Computadorizada Ltda/R$
61.339,20 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção do sistema de olho vivo Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Nº. 51/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo
licitatório n° 51/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 23/2024, para contratação de
serviços de seguro veicular para um micro-ônibus da marca Volare Attack, modelo urbano (E6)
disponibilizado pelo consórcio união da serra geral para utilização neste município, de acordo
com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 3 de maio de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 066/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto:
Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição de gás GLP
13 kg e 45 kg e suprimentos relacionados, conforme especificações constantes no termo de
referência. Abertura da sessão dia 17.05.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter
contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente
no
Setor
de
Licitação.
Edital
e
maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais e equipamentos permanentes. Conforme especificações constantes
no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 17.05.2024 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220
ou
diretamente
no
Setor
de
Licitação. Edital
e
maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 3 de maio de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito