DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo Menor Preço
Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
construção de quadra de futebol society em grama sintética com alambrado e
arquibancada, bem como 02 quadras de areia (voley e fut-voley), localizada no Bairro
Califórnia, Área Urbana Do Município De Nova Porteirinha/MG, Data início das Propostas:
03/05/2024 - Data Final das Propostas: 22/05/2024 às 08h59min - Data da Abertura da
Sessão 
e 
início 
de 
Disputa: 
22/05/2024 
às 
09h00min, 
no 
endereço
www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Torna público a Retificação da publicação do extrato de radicação e
homologação publicada no DOU dia 02/05/2024, pagina 223, seção 03. A comissão de
licitação torna pública a retificação do extrato de Ratificação e Adjudicação do Processo nº.
36/2024, Dispensa nº03/2024, publicado no dia 02/05/2024, informando que: Onde se lê:
Dispensa 03/2023 leia-se: Dispensa 03/2024.
Torna público a Retificação da publicação do extrato de radicação e
homologação publicada no DOU dia 02/05/2024, pagina 223, seção 03. A comissão de
licitação torna pública a retificação do extrato de Ratificação e Adjudicação do Processo nº.
37/2024, Dispensa nº03/2024, publicado no dia 02/05/2024, informando que: Onde se lê:
Dispensa 04/2023 leia-se: Dispensa 04/2024.
Oliveira Fortes-MG, 3 de Maio de 2024.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 35/2024
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia civil para pavimentação em bloquete
sextavado do pátio de manobras, construção de parede e piso de galpão mecânico e área
descoberta na garagem municipal desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De
04/05/2024 às 08:00 Até às 08:00h do dia 20/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:30h do dia 20/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
20/05/2024.
Interessados manter
contato pelo
endereço
eletrônico sítio:
https:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
de
Transparência,
E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de
empresa especializada para a aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas para
manutenção da secretaria municipal de obras públicas desta municipalidade. Recebimento
da(s) Proposta(s): De 06/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/05/2024 - Abertura
da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 16/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 16/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-03/05/2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023
Pregão Eletrônico nº 002/2023
Comunicamos aos interessados que através do processo licitatório nº 012/2024,
Carona 01/2024 aderimos a Ata de Registro de Preços n° 026/2023 da Prefeitura Municipal
de Almenara/MG, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº
002/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para aquisição de materiais, insumos e instrumentos hospitalares, em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Detentora
da Ata: Soma Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 37.279.912/0001-54. Data da
Adesão: 12/04/2024. Vigência: 31/12/2024.
MARCELO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PRC Nº 145/24
Construção da praça José Maria Guimarães, bairro Jardim América, neste
município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Abertura: 17/05/2024 às 09:10 horas.
Pará de Minas, 2 de maio de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2024
PROC. ADM. Nº 108/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e
contínuos, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão
Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia
24/05/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 30 de abril de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório
n°003/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024, registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis automotivos,
abertura da sessão pública no dia 20/05/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou
3622.4140, portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
RAFAEL BARCELOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
Processo Nº 24/2024
A contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a
pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no Bairro Zezinho Coelho,
através do Convênio N° 0223316-2022 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será
responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução
eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a
demanda do Município de Perdizes/MG, conforme especificações que constam no Edital.
Data e horário do recebimento das propostas, 07/05/2024, data e horário das disputas:
22/05/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br
e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.
Perdizes-MG, 3 de Maio de 2024.
KATIUCIA FERREIRA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00h do dia 20 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial nº 009/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Registro de preços para a aquisição, recarga, manutenção de segundo nível em extintores
de incêndio, bem como fornecimento e recarga de oxigênio, para atendimento de diversas
secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, por meio do seu setor de licitações, torna
público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que será
realizado CREDENCIAMENTO até o dia 20/05/2024. Processo de Inexigibilidade n° 06/2024,
objetivando o
credenciamento para contratação
temporária de
pessoa jurídica
especializada na área de odontologia (cirurgião dentista), em caráter de apoio e
complementar ao programa de saúde bucal, destinado a atender as necessidades da
população que recorre aos serviços do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de
Rio
Espera/MG. Maiores
informações pelo
telefone
0800 031
2022, ou
e-mail:
licitacoesrioespera@gmail.com
Rio Espera-MG, 3 de maio de 2024.
AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público o Processo Licitatório nº015/2024
- Concorrência Eletrônica nº 3/2024, a realizar-se no dia 21/05/2024 às 08h00min, objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Praça Municipal.
Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.
Rubelita-MG, 25 de abril de 2024.
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
Partes: Município de Sabará e N.º 118/2024-Asta Mobili Moveis Ltda. Objeto: aquisição de
mobiliários, em conformidade com a adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2023,
Processo Administrativo n° 11382.100449/2022-60, Pregão Eletrônico n° 001/2023 -
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em atendimento à Secretaria
Municipal
de Desenvolvimento
Social, PI-1.112/2024.
Prazo:
12Meses. Valor: R$
255.542,50. Data: 26/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 52/2024. Fica rescindido amigavelmente
o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Maria Eliete Ferreira da Silva, cujo
objeto é a prestação de Serviço como, função: VISITADOR para execução das atividades do
Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Data: 27/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 14, §1º da
Lei Federal n.º 11.947/2009, ratifica e convalida a Dispensa de Licitação n.º 025/2024, PI
1.168/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a gestão do Secretaria
Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, credenciados no
Chamamento Público n.º 022/2022, no valor de R$ 592.775,90, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação.
Sabará-MG, 3 de maio de 2024.
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração