DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto
serrada (tipo prancha). Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da
seguinte Empresa: Marcos Alexandre Belo 13345149680 - ME, inscrita no CNPJ
30.291.717/0001-09, no Valor Total de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos
reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri-MG, 3 de maio de 2024
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO 11/2024
Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, torna público o Edital de Licitação 11/2024,
Pregão Eletrônico 04/2024, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA ,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 947614/2023 (REGISTRADO NO SISTEMA transfere.gov.br),
PROCESSO Nº 59000.016410/2023-10, firmado com a União, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, em atendimento à Secretaria Municipal de
Agricultura. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 h do dia 06/05/2024, às
08:59h do dia 17/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia
17/05/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38)
999420515 E NO E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
Jequitai - MG, 3 de maio de 2024
BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo nº 0029/2024
Contratação de empresa para executar obra de Manutenção e teste de vazão em
poços artesianos, através de transferência especial de Recurso: Fonte 706. O ato público do
processamento do Pregão será realizado no dia 21 de maio 2024, NA Plataforma LICITAR
DIGITAL ( https://licitar.digital/ ). Recebimento de propostas até 21/05/2024 às 08:30 -
Abertura das propostas dia 21/05/2024 às 09:00 - Início da fase de lances após a conferência
das propostas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de
Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br
ou licitacoescomprasjesuania@gmail.com ou pelo site da Prefeitura.
Jesuânia, 3 de maio de 2024.
MAXWELL TEIXEIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 07/04/2024 a 13/04/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
Rerratificação à Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 005/2024, firmado em
04/04/2024. Retifica-se a marca do item 47 da homologação, retroagindo seus efeitos à
data de assinatura do referido instrumento, passando a vigorar a seguinte redação: onde
se lê: Item 47 Marca: Farinha de Trigo; leia-se: Item 47 Marca: Vitoriosa. Permanecem
inalteradas as demais disposições. A Rerratificação na íntegra estará disponível no site
www.lagoasanta.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 024/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 136/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Meridian Ltda - CNPJ n° 48.011.287/0001- 81; AR3 Sports
Ltda - CNPJ n° 37.806.964/0001-31; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24;
Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; 49.422.839 Eduardo Santos de
Assis - CNPJ n° 49.422.839/0001-07; Dias Mello Ltda - CNPJ n° 30.121.855/0001-31; GCH
Uniformes Profissionais Ltda - Epp - CNPJ n° 10.242.466/0001-57; Zenitti Soluções e
Serviços Ltda - Cnpj n° 44.222.010/0001-47. Objeto: registro de preços para fornecimento
de uniformes para atendimento da secretaria municipal de saúde podendo ser para uso
contínuo e/ou para os eventos e atividades que serão elaboradas pela prefeitura municipal
de Lagoa Santa/MG. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor: R$ 180.580,46. Ficha: 615
-
Dotação:
02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00
Ficha:
725
-
Dotação:
02.06.01.10.305.0023.2248.3.3.90.30.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023 - Partes: Município
de Machado/ XGO Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Processo Licitatório n.º:
032/2023 - Objeto: Reajuste contratual. Valor: R$6.105,60 (seis mil, cento e cinco reais
e sessenta centavos) mensais. Assinatura: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Republicação
Processo Nº. 00043/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024 - Edital 012/2024 - Do Objeto:
Futura e eventual aquisição de materiais de construção e agregados, em
atendimento às demandas das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG.
Início do recebimento das propostas no site: Dia 14 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim
do recebimento das propostas: Dia 27 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e
avaliação das propostas: Dia 27 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de
lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em
participar deste
Pregão Eletrônico
deverão adquirir o
edital através
do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21
para "Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para
implementação, operação, manutenção preventiva e corretiva de link de acesso dedicado,
usando infraestrutura de fibra óptica e via rádio com licença de comunicação multimídia -
SCM a ser instalado nas diversas Secretárias e Departamentos da Prefeitura Municipal de
Manga-MG", no dia 21/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém ,
1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 3 de maio de 2024
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 375.982/24. a assinatura do contrato de
financiamento BF nº 375.982/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
em 30/04/2024, no valor de R$ 1.885.444,60 com recursos do Programa BDMG
Sustentabilidade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 012/2024
Contratação de empresas para o fornecimento regular e parcelado de gêneros
alimentícios em geral, para ser utilizado na merenda escolar do ano de 2024, conforme as
diretrizes do Programa Nacional de Alimentação (PNAE). A Sessão será dia 16/05/2024, às
13h30, na plataforma https://licitar.digital/.
JOÃO RUFINO SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº202/2024. Processo nº037/2024- Concorrência Eletrônica nº006/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
de obras de pavimentação na Av. Luiz Correa Cardoso, Zona Urbana deste Município, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Contratante: Prefeitura
Municipal de Maria da Fé/MG. Contratada: ABREU & SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
15.664.819/0001-20. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Valor R$ 235.000,00 (duzentos e
trinta e cinco mil reais). Maria da Fé/MG, 03/05/2024. Carlos Alberto Lemes- Agente de
Contratações da Prefeitura Municipal.
CONTRATO nº206/2024. Processo nº032/2024- Concorrência Eletrônica nº005/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação da
estrada vicinal do distrito Mata do Isidoro (Mata De Cima), que será custeada com recursos
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, convênio nº 921573/2021
operação 10870885-99, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas.
Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG. Contratada: ABREU & SI LV A
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.664.819/0001-20. Vigência: 02/05/2024 a 31/08/2024.
Valor R$ 468.995,85 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e cinco centavos). Maria da Fé/MG, 03/05/2024. Carlos Alberto Lemes-
Agente de Contratações da Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 63/2024 Inexigibilidade nº 15/2024. Objeto: Contratação de serviços
de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com
tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio
técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de
Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Contratada: DFT
PROJETOS LTDA. Contrato nº 97/2024. Valor: R$ 27.840,00. Vigência: 02/05/2024 a
31/12/2024. Marmelópolis, 04 de maiol de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE SORTEIO
COMUNICADO - SORTEIO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2023
O Município de Nova Lima, torna público que será realizado no dia
10/05/2024 às 14:00 hs, sessão pública para o SORTEIO referente ao Credenciamento
nº 024/2023 - Processo Administrativo nº 600/2023. Objeto: Credenciamento de
Leiloeiros Públicos Oficiais, pelo período de 12 (doze) meses, visando à celebração de
contrato para a realização de leilões de bens inservíveis pertencentes ao Município de
Nova Lima-MG. A sessão ocorrerá no SETOR DE PREGÃO E LICITAÇÕES - Rua Bias
Fortes, nº. 62 - 2º andar, Centro/Nova Lima/MG. É facultativo a presença dos
interessados, a lista dos sorteados será publicado no site oficial da Prefeitura de Nova
Lima. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação
serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3180-5816
ou e-mail: recurso.esclarecimento@pnl.mg.gov.br. Nova Lima/MG, 03 de maio de 2024.
Comissão Permanente de Licitações
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Prefeito